DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PE
Tipo: Menor lance por itens. Aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Buritirama-BA e suas secretarias. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2025 às 10h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das
Propostas: 31/01/2025 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações.
www.buritirama.ba.gov.br / buritiramalicitacoes@gmail.com / https://bnccompras.com e na
Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.
Em 20 de janeiro de 2025
LUCAS ESLI DA SILVA ARCANJO
Diretor da DLC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90080 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 243/2024 / Número da Licitação:
90080/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000181/2024 / Data de Homologação: 17/01/2025/ Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e locação de
palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares
para realização das festividades do Terno de Reis, Lavagem da Esquina do Padre e Carnaval
da Diversidade do ano de 2025./ Licitante: ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ Nº:
07.262.443/0001-08 / Item 13 e 14 / Valor Total: R$: 41.600,00 (quarenta e um mil e
seiscentos reais)./ Licitante: VALEPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº:
43.120.403/0001-87 / Item 15 / Valor Total: R$: 14.000,00 (quatorze mil reais).
Caetité - BA, 17 de janeiro de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369/2024.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Credenciamento Público nº 001/2025, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021,
Processo Administrativo n° 369/2024, Objeto: credenciamento para contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços de laboratórios regionais de próteses dentarias (LRPD),
para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecções de próteses dentarias
sob medida, para atender a demanda da população do Município de Cansanção-BA. Inicio
do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 27/01/2025, no setor de
licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000,
Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão
ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção - BA, 20 de Janeiro de 2025
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado
do
credenciamento nº
018/2024,
cujo objeto
é
Credenciamento
de pessoas
jurídicas
preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro,
carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para
atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 58.787.652
Marcos Araujo Lima, CNPJ: 58.787.652/0001-06, R$ 72.576,00; 58.817.095 Genivaldo Oliveira dos
Santos, CNPJ: 58.817.095/0001-10, R$ 108.748,80; 58.819.725 Manoel Moura da Silva, CNPJ:
58.819.725/0001-96, R$ 72.576,00; 46.097.115 Oleondes Moreira dos Santos, CNPJ: 46.097.115/0001-
47, R$ 108.748,80; 58.763.499 Carlos Vinicius Oliveira Costa, CNPJ: 58.763.499/0001-79, R$ 72.576,00;
58.898.68 Alan Alves Paulo, CNPJ: 58.898.608/0001-65, R$ 108.748,80; 55.511.210 Luanderson Lima
da Silva, CNPJ: 55.511.210/0001-36, R$ 108.748,80; 58.915.777 Rodrigo Ribeiro Araujo, CNPJ:
58.915.777/0001-66, R$ 108.748,80; 58.916.375 Uesclei de Sousa da Silva, CNPJ: 58.916.375/0001-86,
R$ 108.748,80; 54.139.971 Helenildo Souza Oliveira, CNPJ: 54.139.971/0001-46, R$ 108.748,80
Capim Grosso - BA, 20 de janeiro de 2025
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Processo Administrativo nº 321/2024Contratante: MUNICÍPIO
DE CIPÓ. Contratada: TEKTON CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.958.198/0001-34, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia
para construção de uma Unidade Básica de Saúde do Buri - Porte 1, Programa novo PAC, localizado no
Povoado Buri, Zona Rural, no Município de Cipó- BA. O valor do contrato é de R$1.588.334,62 (um
milhão quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos).
Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: é de 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Cipó, 17 de janeiro de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado
sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 009/2024 autuado nos autos do Processo
Administrativo Nº. 321/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
construção de uma Unidade Básica de Saúde do Buri - Porte 1, Programa novo PAC, localizado no
Povoado Buri, Zona Rural, no Município de Cipó- BA. Tipo: menor valor global. Empresas: TEKTON
CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.958.198/0001-34, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 24.089.530/0001-16, no
seguinte valor: R$1.588.334,62 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro
reais e sessenta e dois centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais
pertinentes.
Cipó - BA, 17 de janeiro de 2025.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do
processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência Eletrônica - Nº. 009/2024 autuado
nos autos do Processo Administrativo Nº. 321/2024, a empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.958.198/0001-34, no
seguinte valor R$ 1.588.334,62 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e
quatro reais e sessenta e dois centavos). Tipo: menor valor global. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde do Buri
- Porte 1, Programa novo PAC, localizado no Povoado Buri, Zona Rural, no Município de Cipó-
BA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Cipó - BA, 16 de janeiro de 2025.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, para seleção das melhores propostas para eventuais e futuras aquisições
de oxigênio medicinal, visando atender as necessidades dos serviços da Rede Municipal de
Saúde do município de Conceição do Almeida- BAHIA/FMS, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I deste edital. Critério de
Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 31/01/2025. Horário da Sessão: às
09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 17 de janeiro de 2025
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, para seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da Assistência Farmacêutica nos Serviços de
Atenção Básica e Atenção Especializada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Município
de Conceição
do
Almeida-BA,
conforme especificações
e
quantidades
estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor
Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 03/02/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário
de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.bnc.org.br 
e 
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. 
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 17 de janeiro de 2025
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Processo Administrativo Nº. 061/2025 Torna-se público o credenciamento de
Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (com condutor
habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município
conforme edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para
recebimento da documentação: 21/01/2025 até 04/02/2025.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
Processo Administrativo Nº. 062/2025. Torna público o Credenciamento de
Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado,
em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de
acordo com as
especificações constantes no edital e seus
anexos. Prazo para
credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 21/01/2025 até
04/02/2025.
Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 as 17:00 horas. Os demais
recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 006/2025, Registro de
Preços para aquisição de leites formulados, dietas enterais e produtos de alimentação suplementar para
atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município, a ser realizada no dia 31/01/2025, às 09:00
(nove) horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité, Bahia, 20 de janeiro de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º
718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares de médico: clínico geral,
plantonista, cirurgião, anestesista, ginecologista, obstetra, ultrassonografista, ortopedista,
pediatra e psiquiatra; psicólogo; assistente social; nutricionista; biomédico; naturólogo;
instrumentador; fonoaudiólogo; odontólogo; fisioterapeuta, farmacêutico, diretor clínico,
educador físico e recepcionista. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura
Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 21 de janeiro de
2025 a 10 de dezembro de 2028, Informações adicionais (77) 3480.2223.
Coribe - Bahia, 20 de janeiro de 2025.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito

                            

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