DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2712.01/2024 - PE - SMS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados no
supramencionado pregão, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo
como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de At e n ç ã o
Especializada em Saúde (Hospital e Maternidade Mãe Totonha), sob a responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Município de Madalena - CE, que, os pedidos de esclarecimentos
e impugnação referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 2712.01/2024 - PE - SMS foram
devidamente respondidos, publicados e informados nos portais de transparência e no
campo específico da licitação no sistema BBMNET. A sessão estava prevista para ocorrer no
dia 20 de janeiro, contudo, devido a uma inconsistência, não foi possível atualizar as datas
no sistema para a efetividade da abertura das propostas e posterior fase de lances.
Informamos que o processo será republicado com seus prazos originais reajustados,
conforme a legislação, e a mesma licitação será novamente informada no sistema BBMNET.
FICANDO DESDE JÁ A NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PARA as
08h00min do dia 03 de Fevereiro de 2025. Estão mantidas as demais informações. O edital
e seus anexos estão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.comou na sala da
Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às
17h00min.
Madalena /CE, 17 de janeiro de 2025
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.003-2025-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de
Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.003/2025/2025-PERP, que tem como objeto é o Registro de preços
visando à aquisição de material de limpeza destinados ao atendimento das necessidades
das Diversas Unidade Gestoras do Município de Maranguape. O Edital poderá ser obtido no
site através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 21/01/2025 até o dia 03/02/2025 às 09h00min. Abertura das
Propostas: 03/02/2025 às 10:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 16 de janeiro de 2025
MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS
Secretária Municipal de Saúde do Município
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Presidente da Fundação
Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura torna público que se encontra à disposição
dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2025-PE, que tem como
objeto a Outorga visando o planejamento, organização e realização do evento PRÉ-
CARNAVAL DE MARANGUAPE 2025 com a Permissão de direito real de uso de espaço
público e em caráter precário, para exploração comercial de espaço público, de interesse
da Fundação Viva Maranguape de Turismo Esporte e Cultura - FITEC. O Edital poderá ser
obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 21/01/2025 até o dia 05/02/2025 às 08h00min. Abertura das
Propostas: 05/02/2025 às 09:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 17 de janeiro de 2025
FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA
Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo,
Esporte e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 2023.04.27.01/SEINFRA. objeto: adequação de
estradas vicinais com construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em
diversas Localidades da Zona Rural do Município de Mauriti/CE. empresa: H B Servicos de
Construcao LTDA. fundamentação legal: art. 57, § 1º, inciso II, da lei federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. prazo: 05 (cinco) meses. assina pelo contratante: José
Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos e assina pela Contratada: Hildemilson Alves Bezerra. Mauriti/CE, 27 de
dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Contratadas: Extrato de
Contrato Nº 2025.01.07.01: Fundação Otilia Correia Saraiva - Hospital Maternidade Santo
Antonio (HMSA), CNPJ: 41.343.187/0004-56, representada por Dalphene Santana Saraiva,
CPF: ***.547.123-**; Valor Global R$ 455.181,29 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil
cento e oitenta e um reais e vinte e nove centavos); Extrato de Contrato Nº 2025.01.07.02:
Hospital
São Raimundo
- Fundação
Leandro
Bezerra, CNPJ:
06.746.713/0002-66,
representada por Rafael Porto Cabral, CPF: ***.688.913-**; Valor Global R$ 92.310,34
(Noventa e dois mil trezentos e dez reais e trinta quatro centavos); Extrato de Contrato Nº
2025.01.07.04: Centro de Medicina Nuclear do Cariri Ltda, CNPJ: 17.557.793/0001-47,
representada por Eveline Nicodemos Santana Couto, CPF: ***.028.943-**; Valor Global R$
48.850,00 (Quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: 0501
10 122 0112 2.004 - Elemento de despesas: 3.3.90.39.00. Vigência do contrato: 12 Meses.
Objeto: Contratação do Credenciamento de pessoa jurídica, de pessoas jurídicas de direito
privado com ou sem finalidade lucrativas, cuja as atividades sejam dirigidas à saúde, a fim
de que possam ser cadastradas para efeitos de credenciamento de pessoas jurídicas que
atuarão mediante regulação da Secretaria da Saúde do Município de Missão Velha/CE.
Francisco Rafael Tavares Luna- Secretário Municipal de Saúde - Data da assinatura: 07 de
janeiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.13.01
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna
público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de fevereiro de 2025, às
09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.13.01 critério de julgamento
Menor Preço, com fins de Aquisição e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados
a Diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede
da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE.
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Missão Velha-CE, 20 de janeiro de 2025.
RICARDO MENDES GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - FMS
A Prefeitura Municipal de Mulungu - CE, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade CHAMADA PÚBLICA, tombada sob o nº 002/2025 - FMS, cujo o critério de
julgamento será Melhor Técnica e Preço, tendo como objeto a Convocação Pública para os
interessados que queiram obter a Qualificação como Organização Social na Área da Saúde
no Município de Mulungu/CE e Posterior Seleção de Entidade de Direito Privado sem fins
lucrativos, para a Gestão, Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde junto ao
Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara, Centro de Atenção Psicossocial, Central de
Abastecimento Farmacêutico e Centro Reabilitação em Fisioterapia, no Município de
Mulungu/CE, conforme o presente edital. A Comissão de Publicização comunicar os
interessados que a entrega dos envelopes contendo proposta/qualificação técnica,
habilitação e qualificação da OS, será até as 09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2025 e
a sessão de qualificação e julgamento se dará às 10h00min do dia 03 de fevereiro de 2025.
O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site TCE e prefeitura.
Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço citado no edital.
Mulungu/CE, 17 de janeiro de 2025
ANTÔNIA NILCELLY UCHOA ALVES
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará as
11:00, do
dia 06
de fevereiro
de 2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE002/2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (MAMÓGRAFO)
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL
MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR), APOIO AO DIAGNÓSTICO - ALTA
COMPLEXIDADE
EM
ONCOLOGIA,
ATRÁVES
DA
EMENDA
PARLAMENTAR
N°
PROPOSTA:11372601000124022, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOV A
RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE.
Nova Russas/CE, 20 de janeiro de 2025
ALINE MADUREIRA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará as
09:00, do
dia 06
de fevereiro
de 2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE001/2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (TOMÓGRAFO
COMPUTADORIZADO) PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO
DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR) APOIO AO DIAGNÓSTICO E
TERAPIA IMAGENOLOGIA- TOMOGRAFIA / ALTA COMPLEXIDADE, ATRÁVES DA EMENDA
PARLAMENTAR N° PROPOSTA:11372601000124018, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo
telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova
Russas/CE.
Nova Russas/CE, 20 de janeiro de 2025
ALINE MADUREIRA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.20.1. Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do
Ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi-CE,
conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 22 de janeiro de 2025
às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 05 de fevereiro de 2025 às 08:00, Início da
abertura da sessão: 05 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br).
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos
endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas
através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: (licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi/CE, 20 de janeiro de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024
Extrato de Contrato Nº 202501200001 / 035/2024.01 oriundo da Concorrência Eletrônica Nº
035/2024, OBJETO: Recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Quiterianópolis-
CE - PT 1095795-57. CONTRATADA FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL - ME, CNPJ: 48.684.766/0001-69.
VALOR GLOBAL: R$ 2.414.909,29 (Dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e nove
reais e vinte e nove centavos). DATA DO CONTRATO: 20/01/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze)
Meses. SIGNATÁRIO: Vinicius Wagner Cavalcante Costa. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno
Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 20 de Janeiro de 2025.
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