DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
oitocentos e setenta e sete mil e oitocentos e dezoito reais e nove centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Contratação é de 14 (catorze) meses contados da data da
assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA
ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão
(MA)/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Sr. Francisco Nêres Moreira
Policarpo como Contratante e a empresa: NEO ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA ,
por sua representante a Sra. Bruna Coelho Batista Barros, como Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de
treinamentos e capacitações para as Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde do
Município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 06
de fevereiro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser
consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 17 de janeiro de 2025.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Aviso De Republicação De Edital De Licitação. Concorrência Nº 008/2024. Processo
Administrativo Nº 041.10/2024.01. A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da
Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na
forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Registro de preços para a
contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de reparos,
manutenção e adequações em prédios públicos no município de Paulino Neves - MA, com o valor
estimado em R$ 6.148.379,42 (Seis Milhões Cento e Quarenta e Oito Mil Trezentos e Setenta e Nove
Reais e Quarenta e Dois Centavos), em conformidade com as especificações e quantidades constantes no
Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 05/02/2025, às 10:00hs, através do Portal de Compras:
https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
site: 
https://www.licitacaopaulinoneves.com,https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/acesso
Informacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança,
bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacaocplpn@gmail.com.
Paulino Neves/MA, 17 de Janeiro de 2025.
MYRLLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR
003/2025 (Processo Administrativo nº. 2025003/2025 do tipo: Menor Preço por global,
cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação no município de São Bernardo/MA Nº / ANO DA PROPOSTA: 013810/2024.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONTRATO DE REPASSE
Nº959852/2024/MIDR/CAIXA. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 04 de fevereiro de
2025 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça
Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia.
São Bernardo-MA 15 de janeiro de 2025.
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº Nº 1/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo
Administrativo nº. 2025004/2025 do tipo: Menor Preço Por ítem, Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, o
certame se realizará ás 08:00 hs do dia 31 de janeiro de 2025, (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E 
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 2/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo
Administrativo nº. 2025005/2025 do tipo: Menor Preço global, Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de internet para
atendimento da Secretaria de Educação do município de São Bernardo, o certame se realizará ás
10:00 hs do dia 31 de janeiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia
da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo
Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 3/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 2025006/2025 do tipo: Menor Preço Por ítem,
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis, água mineral e gas liquefeito de petróleo (GLP) para atendimento da
prefeitura municipal de São Bernardo, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 31 de janeiro
de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de
Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos 
adicionais
no 
mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 4/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 2025007/2025 do tipo: Menor Preço Por ítem,
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de insumos e equipamento de informática e impressoras para atendimento da prefeitura
municipal de São Bernardo, o certame se realizará ás 15:30 hs do dia 31 de janeiro de 2025,
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de
Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos 
adicionais 
no 
mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 5/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo
Administrativo nº. 2025008/2025 do tipo: Menor Preço Por ítem, Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cesta básica para
atendimento da prefeitura municipal de São Bernardo, o certame se realizará ás 08:00hs do dia
03 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça
Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
na
pagina 
web
do 
Portal
de 
Comprasbr
- 
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E 
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 6/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo
Administrativo nº. 2025009/2025 do tipo: Menor Preço Por ítem, Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógico
para atendimento da prefeitura municipal de São Bernardo, o certame se realizará ás 10:00hs
do dia 03 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia
da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça
Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
na
pagina 
web
do 
Portal
de 
Comprasbr
- 
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E 
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 15 de janeiro de 2025.
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, torna público aos interessados do Credenciamento, cujo objeto é Aquisição de
gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural,
destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, (Lei nº
11.947/2009), para compor o cardápio da alimentação escolar municipal, atendendo as
demandas da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Água Boa-MT.
C R E D E N C I A DA
Associação Cooperportal - Cooperativa Regional Agropecuária Portal do Xingu.
Cleudiene Pulcena Rosa
Michel Favretto de Mello
Lucimar Terezinha Favretto de Mello
Claudiomar de Jesus Mendes
Abre-se o prazo conforme artigo 165, I c) da Lei 14.133/2021.
Água Boa, 20 de janeiro de 2025.
IVANIA CEZIRA VOLPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
"Registro de Preço 002/2025". Processo Licitatorio 003/2025. "Menor Preço Por ITEM"
O Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.648.532/0001-28, com sede à Rua
Presidente Médici, n.º 470, bairro Planalto, em Alto Paraguai/MT,CEP: 78.410-000,por
intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de seu Agente de
Contratação, designado pela portaria Nº 018/2024, de 17 de janeiro de 2024, torna
público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para
REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão Eletronico, em conformidade com a Lei n.º
14.133/2021 a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar
nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 007, de 03 de janeiro de 2024
e demais atos normativos aplicáveis, e ainda de acordo com as disposições estabelecidas
no Edital e em seus anexos, e tem por objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Aquisicao de Generos Alimenticios para merenda escolar, afim de atender creches, escolas,
pré escola, educação especial, por periodo De 12 Meses. Conforme condições e
especificações constantes neste Edital e seus anexos, que será conduzido pelo Pregoeiro e
sua Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria Nº 018/2024, na sala de Licitação, no horário
e dia designados, nos termos e condições abaixo conforme especificações do Anexo I, que
faz parte integrante do edital. Rege a presente licitação, a Lei Federal n.º 14.133/2021 e o