DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIO E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO.
Processo nº 015953/2024. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação:
dia 21/01/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 06/02/2025 às
08h29min. Abertura da sessão: 06/02/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00.
Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação
anexa estarão
disponíveis nos
sites: www.bnc.org.br,
https://minacu.go.gov.br/ e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem
ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.
Minaçu/GO, 20 de Janeiro de 2025.
VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14760/2024
Município de Montividiu, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação
no dia 06 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas, na sala de licitações, Avenida Heide Outa,
Quadra
13,
lote
01,
Setor Vera
Cruz,
nesta
cidade,
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa para a
construção do laboratório do Hospital Municipal de Montividiu - GO, com recurso próprio
e com o repasse do Governo Federal através da emenda: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, PROPOSTA N°: 45669/2021. Edital e anexos
disponíveis no site www.montividiu.go.gov.br, Informações: (64) 3629-1530 Sala de
Licitações.
Montividiu/GO, 20 de Janeiro de 2025.
EDSON ALVES FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 90/2025.O Município de Mutunópolis, Estado
de Goiás, torna público a abertura do Credenciamento de instituição financeira para
prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da folha de
pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Mutunópolis,
Goiás, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, que
é parte integrante do Edital. O edital estará disponível, a partir de 21/01/2025, no site da
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC
-
https://bnc.org.br/.
Informações:
https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das
13h às 17h.
Mutunópolis - GO, 20 de janeiro de 2025.
LAUDIMA SOARES MARRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Padre Bernardo-Goiás, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 001/2025- SRP, cujo objeto é para fornecimentos de Cestas Básicas para
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. A realizar se no dia 04 de fevereiro de
2025, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos
sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-
1794.
Padre Bernardo-GO, 17 de janeiro de 2025.
HIRAM ALVES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.005/2025
JULGAMENTO: Menor Preço Global
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário
OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada para reforma
do Edifício do Patrimônio Mobiliário e Diretoria do Trabalho para atender as necessidades
da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio
Verde/GO, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-
financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo.
DATA/HORÁRIO: 17 de fevereiro de 2025, às 09h00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada
a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-
3602-8021/8070, em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 16 de janeiro de 2025.
MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Adm: Nº 48695/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO zero km Recursos
Federais, para manutenção das atividades da Secretaria de Municipal de Saúde. Empresas
vencedoras valor total: R$ 101.900,00: APPLAUSO VEICULOS LTDA (02084388000181) com o
lote: 1 no valor total de R$ 101.900,00.
Santa Bárbara Goiás/GO, 20 de janeiro de 2025
FELYPE HENRYQUE MARTINS DE OLIVEIRA
Condutor de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 4/2024
O Município de Trindade/Goiás, através do Presidente da Comissão de
Contratação, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO N° 004/2024, através do
processo n° 24096/2024, tendo como objeto: Contratação de serviços médico-hospitalares,
ambulatoriais e de apoio diagnóstico para atender às necessidades dos usuários do Sistema
Único de Saúde - SUS, cujo resultado assim se mostrou, empresas credenciadas: AFONSO
TEIXEIRA MARTINS JUNIOR, inscrito no CNPJ/MF Sob o n° 19.812.062/0001-26;
LABORATÓRIO SANTÍSSIMA TRINDADE LTDA-ME, inscrito no CNPJ/MF Sob o n°
02.365.914/0001-81; LABTRIN LABORATÓRIO CLINICO LTDA -ME, inscrito no CNPJ/MF Sob o
n° 09.293.110/0001-63; LABORATÓRIO PROLAB LTDA, inscrito no CNPJ/MF Sob o n°
47.344.677/0001-00.
Maiores
Informações
na
Secretaria
Municipal
de
Saúde,
Departamento de Regulação, situado na Praça Professor Helon Gomide, s/n, Vila Nossa
Senhora Perpetuo Socorro ou Telefone (62) 3506-5052
Trindade/GO, 17 de janeiro de 2024.
LEONARDO IZIDÓRIO CARDOSO FILHO
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP
A PREFEITURA Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
LIMPEZA EM GERAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA/MA, do tipo "MENOR PREC–O",
critério de julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021,
e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 03 de fevereiro
de 2025 às 08h:30min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min
às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de
Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço
eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão
ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por
e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - Ma, 17 de Janeiro de 2025.
LEONIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna
público para conhecimento de todos que, fica retificada a publicação Diário Oficial da
União (DOU) Seção 3, Nº 250 do dia 30 de dezembro de 2024, referente ao EXTRATO DE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240916/2024. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO 1º
(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240916/2024; LEIA-SE: EXTRATO DO 2º
(SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240916/2024.
Buriticupu/MA, 8 de janeiro de 2025.
AFONSO BARROS BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024; CONTRATANTE: O Município de Campestre do
Maranhão
MA- CNPJ/MF
01.598.550/0001-17; através
da
Secretaria Municipal de
Planejamento deste Município; Empresa: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
09.011.896/0001-89; representada legalmente pela Sr. NOÉ DIAS DA COSTA JUNIOR, RG:
941666980 - SSP/MA CPF: 628228883-53, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para pavimentação em (AAUQ) de vias urbanas no município de Campestre do Maranhão
- MA, conforme projeto básico e contrato de repasse nº 951049/2023/MCIDADES/CAIXA;
VALOR GLOBAL: R$ 1.443.832,94 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e três mil e
oitocentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos); Da vigência: até 180 dias;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE Nº 951049/2023/MCIDADES/CAIXA;
ORGÃO 01 = PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO; UNIDADE 10:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15 451 0033
1036 0000 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS; NATUREZA:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE Sr. Jasiel de Oliveira
Lima, brasileiro, agente político e pelo CONTRATADO: Sr. NOÉ DIAS DA COSTA JUNIOR,
residente e domiciliado na Cidade de Governador Edson Lobão/MA; Extrato Publicado no
Mural da Prefeitura Municipal; 20-01-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024.
REF.: Processo nº 10.769/2024 - A Secretário Municipal de Saúde de Grajaú-MA, no uso de
suas atribuições legais, usando o poder de autotutela da Administração e pela oportunidade
e conveniência, com respaldo no Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, determina a R E V O G AÇ ÃO
do Pregão Eletrônico n. 064/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para a
prestação de serviços técnicos especializados para a realização de atividades relacionadas à
regularização fundiária no município de Grajaú MA, para revisão do Termo de Referência.
Grajaú (MA), 14 de janeiro de 2025.
EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BONFIM.
Secretária de Administração, Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CC04.1/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CC04.1/2025. ORIGEM: Processo administrativo nº
0409.01/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. CONTRATANTE:
Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do
Maranhão,
CNPJ:
01.612.337/0001-12.
CONTRATADA:
NEO
ARQUITETURA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.772.956/0001-65. OBJETO: contratação de empresa
de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, Novo Padrão, tipo 1
do FNS, conforme NOVO PAC, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201-
10.301.0028.1.056. 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSOS: 1500100200-Receita de impostos e
trans. - Saúde. 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. 1601000000 -
Transferências SUS Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 1.877.818,09 (um milhão,