DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025.
Processo Licitatorio Nº 002/2025. Objeto: Dispensa de Licitação Destinada a
Locação de Caminhão Compactador de Lixo Para Atender a Demanda Da Secretaria De
Obras e Infraestrutura do Poder Executivo de Confresa-Mt.Contratada: V. S. Carvalho Ltda
Cnpj: 45.219.475/0001-01 End: Rua Quirinopolis, Nº 306, Bairro Santa Luzia Cidade:
Confresa -Mt Cep: 78652-000fone: (66) 84142741 Valor Total: R$40.000,00 (Quarenta Mil
Reais) para a contratação dos serviços objeto desta dispensa. Fundamento: Artigo 75,
Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/2021
A Dispensa De Licitação Nº 01/2025, Em Conformidade Com O Termo De Referência.
Confresa - MT, 16 de janeiro de 2025.
RICARDO ALOÍSIO BABINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Objeto: Credenciamento Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços
Laboratoriais (Exames) Para Atender As Demandas Encaminhadas Pela Secretaria Municipal
De Saude Do Municipio de General Carneiro-Mt, Por Um Período De 12 Meses, A Fim De
Atender A Prefeitura Municipal De General Carneiro -Mt, Conforme Especificações,
Condições, Quantidades
e Prazos
Constantes do
Termo De
Referência -
Anexo
I.Credenciamento A Partir Do Dia: 04/02/2025 Às 08h00min.
O Credenciamento Ficara Aberto Por 12 Meses.Local Da Chamada Pública: Nas
Dependências Da Prefeitura Municipal De General Carneiro, Avenida Delson Rodrigues, S/Nº
- Bom Jesus Da Lapa, General Carneiro/Mt - Cep: 78.620-000 Aquisição do Edital Pelo Site
Https//:Www.Generalcarneiro.Mt.Gov.Br
Ou
Solicitado
Pelo
E-Mail
Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com.Informações: Setor De Licitação - Telefone: (66) 3416-1215.
General Carneiro-MT, 20 de janeiro de 2025.
MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 002/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e
hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar
distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE
LANCES: 31/01/2025 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site
www.portaldecompraspublicas.com.br;
INTEGRA
do
EDITAL:
por
meio
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para
informações (Ícone: Licitação).
Itaúba-MT, 20 de Janeiro de 2025.
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: NONO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP.
CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original
por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025.
ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 102/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ENGEPAR COMERCIO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ n°.17.134.673/0001-37; 1.1.1. OBJETO: Prorrogação do prazo
de duração do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 01 de
janeiro de 2025 a 02 de março de 2025. ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.
FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 103/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: EDER ROBERTO DE PAULA LTDA. CNPJ n°
14.822.294/0001-41; 1.1.1. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original
por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 01 de janeiro de 2025 a 02 de março de
2025. ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
O Município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o
nº 002/2025; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para a futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de oferecer merenda escolar aos alunos
da rede municipal de ensino de Nova Canaã do Norte/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE
LANCES: 31/01/2025 às 09h00min (Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site
www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da
Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.
Nova Canaã do Norte-MT, 20 de janeiro de 2025.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025GY
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 30 de janeiro de 2025, as 08:30 horas
minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de
licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestar serviço de transporte escolar para
alunos da área rural do município de Nova Santa Helena MT.
O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site
https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14
e/ou
www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão)
Nova Santa Helena-MT, 20 de janeiro de 2025.
CAMILA CARRARA ZANETI URGNIANI
p/ Equipe de apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Contrato Administrativo: nº 52/2022 PROCESSO DE
LICITAÇÃO: nº69/2022 TOMADA DE PREÇOS: nº 05/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PADRÃO 2021, NA ESCOLA
ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR, SITUADA NO DISTRITO CACHOEIRA DA FUMAÇA NO
MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº
412/2021/SEDUC-MT, E EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. Contratante:
Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: ALIANÇA INDÚSTRIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: Inalterado. Período de vigência: 30/12/2024 a
26/09/2025.
Fundamento
legal:
Este
contrato
se
fundamenta
nas
disposições
consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 20 de
DEZEMBRO de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo de Contrato Administrativo: nº 63/2022. Processo de Licitação:
nº71/2022 Concorrência: nº 1/2022 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
CASAS POPULARES/UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO
JOAQUIM - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 0219/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO
BÁSICO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso Contratada: ALIANÇA
INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA Valor Final: R$7.735.743,45 (Sete milhões setecentos e
trinta e cinco mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) Período
de vigência: Inalterado. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições
consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. NOVO SÃO J OAQ U I M / M T
04 DE NOVEMBRO DE 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo Nº 10/2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 21/01/2025 à 31/01/2025,
período integral, e excepcionalmente no dia 31/01/2025 até às 07h00 (Brasília). ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 07:05h (Brasília). Início da sessão de disputa: às 09:00h (Brasília) do dia 31/01/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA
ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO
JOAQUIM: site: https://www. novosaojoaquim.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/.
INFORMAÇÕES: As empresas deverão providenciar o cadastro no sistema da BLL, conforme edital de
chamamento. CONTATO: (0**66)3479-1158 ou e-mail licitação@novosaojoaquim.mt.gov.br.
Novo São Joaquim, 20 de janeiro de 2025.
VALBER KENEDY BARBOZA SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para transporte
de alunos residentes na Zona Rural, solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data
e Hora de Abertura: 04/02/2025, às 08h30hs/Brasília. Edital no setor de Licitações dia útil
Inf.
e-mail:
licitacaopbmt@hotmail.com
ou
site:
http://prefeituradepontebranca-
mt.com.br/(Portal da Transparência), Tel: 66 99669-8547;
Ponte Branca-MT, 20 de janeiro de 2025.
GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES
Pregoeira-CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada em limpeza, manutenção e conservação de piscinas dos serviços
de convivência, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais, produtos
químicos e manutenção dos equipamentos da casa de máquinas e aquecedores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.
Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço
eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio
eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura, Superintência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000,
Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, e-mail para contato: pmrroo@hotmail.com,
Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos
termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 20 de Janeiro de 2025.
FILIPE SANTOS CIRIACO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 105/2024 - CONCORRÊNCIA 3
Licitação: 105/2024, CONCORRÊNCIA 3 Aberta em 23/12/2024. A Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal De Torixoréu, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas postoriores
alterações. ADJUDICA a presente Licitação á(s) empresa(s) Licitante(s): Participante(s) e
Vencedor(es) Razão social: Leve Engenharia Ltda, Cnpj: {Cnpj_forn} Leve Engenharia Ltda.
Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e adequação de
acessibilidade do centro de referência da assistência social - CRAS do município de TORIXORÉU-
MT, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social Leve Engenharia
Ltda. Perfazendo o valor total de R$ 248.016,05. Perfazendo esta licitação o valor global de R$
248.016,05.
Em 27 de dezembro de 2024.
LUCAS RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 3/2024
HOMOLOGAÇÃO - Licitação 3/2024 Aberta em 23/12/2024. Nos termos do Art. 71,
inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/21 e as suas alterações. o Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da
Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do
presente PROCESSO DE LICITAÇÃO.
Tendo cumprido todos os requisitos e principios estabelecidos em lei, HOMOLO G A
o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é:
contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e adequação de
acessibilidade do centro de referência da assistência social - cras do município de TORIXORÉU-
MT, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social Vencedor(es): LEVE
ENGENHARIA LTDA. , CNPJ : 33.448.704/0001-80.
Em 23 de dezembro de 2024.
THIAGO TIMO OLIVEIRA
Prefeito