DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO do Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato Nº 127/2022
publicado no D.O.U de 03 de janeiro de 2025, Seção 3, Pág. 167.
Onde se lê: fica prorrogado o prazo de vigência por mais 03 (três) meses
Leia-se: 12 (doze) meses.
R E T I F I C AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO do Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato Nº 311/2023,
e sexto aditivo do contrato N°129/2021 e quinto aditivo do contrato N°107/2021, e quarto
termo aditivo do contrato N°250/2021 publicado no D.O.U de 03 de janeiro de 2025, Seção
3, Pág. 167.
Onde se lê: fica prorrogado o prazo de vigência por mais 03 (três) meses
Leia-se: 12 (doze) meses.
R E T I F I C AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO do Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato Nº 026/2021
publicado no D.O.U de 03 de janeiro de 2025, Seção 3, Pág. 167.
Onde se lê: fica prorrogado o prazo de vigência por mais 03 (três) meses
Leia-se: 12 (doze) meses.
R E T I F I C AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO do Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato Nº 242/2023
publicado no D.O.U de 08 de janeiro de 2025, Seção 3, Pág. 204.
Onde se lê: fica prorrogado o prazo de vigência por mais 03 (três) meses
Leia-se: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA. Proc. Licitatório nº. 222/2024, Pregão Eletrônico nº. 043/2024, Registro
de Preços nº. 031/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada na execução de serviços de manutenção de pavimentos no
município de Piranga/MG. Contratada: DL2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ:
30.480.108/0001-90 no valor total de R$ 349.180,00. Período de 12 (doze) meses.
Luís Helvécio Silva Araújo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Proc. Licitatório nº. 206/2024,
Pregão Eletrônico nº. 036/2024, Registro de Preços nº. 026/2024. Objeto: registro de
preços para eventual e futura aquisição de óleo lubrificantes e aditivos para a frota de
veículos municipais. Contratadas: JB PNEUS & ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 43.910.472/0001-
94 no valor total de R$ 580,00; LUB CAR JF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.976.820/0001-
02 no valor total de R$ 12.322,98; LUBE PACK COMERCIAL LTDA - CNPJ: 46.310.289/0001-
46 no valor total de R$ 35.256,41; MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
47.759.958/0001-24 no valor total de R$ 5.762,00; WINES REIS COMERCIAL LTDA - CNPJ:
47.282.627/0001-46 no valor total de R$ 6.192,00. Período de 12 (doze) meses.
Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 14/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 01/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
REALIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR SENDO OS TRAJETOS 14,24,29, DE ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, CONFORME TRAJETO DESCRITO NO EDITAL. A data de
abertura sera dia 03 de fevereiro de 2025, as 13:30 horas.
O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ROSIEL DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Torna público o Pregão Eletrônico SRP - Menor Preço Item nº. 02/2025 -
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, com entrega
parcelada. Recebimento da (s) proposta (s): 21/01/2025 às 08:00h até à abertura das
propostas. Abertura da (s) proposta (s): 31/01/2025 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar
Digital,
no
sítio
www.licitardigital.com.br.
Edital
disponível
no
sítio
https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38)
3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 20 de Janeiro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Processo licitatório nº 011/2025, torna a público a Ratificação referente ao
processo em epígrafe, considerando o fundamento legal disposto no art. 75, inciso III da
Lei Federal nº 14.133/212. Autorizo a contratação da pessoa contratação de prestação de
serviços na área de assistência social em atendimento ao departamento municipal de ação
e promoção social do município de Pratinha/MG a ser firmado com a pessoa: Raila Da Silva
Correia inscrito no CPF sob o Nº XXX.221.XXX-83, no valor de R$ 4.498,00 (quatro mil e
quatrocentos e noventa e oito reais) mensal, perfazendo o valor global de R$ 53.976,00
(cinquenta e três mil e novecentos e setenta e seis reais). Maiores informações no Setor
de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº
45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1252024
O Municipio de Ribeirao das Neves torna público que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Dispensa Eletronica 125/2024, cujo objeto
consistem na cont. emergencial de emp. Esp. Na prest. De serviços de Engenharia Clínica,
execução de serviços de manutenção em equipamentos médicos hospitalares com
fornecimento de
peças/partes/acessórios, gerenciamento do parque
tecnológico e
assessoria na criação de documentos, medidas e estrutura para a continuidade sustentável
da gestão de tecnologia em saúde em todas as unidades assistenciais do Município de
Ribeirão das Neves. A data de realizacao da sessao sera no dia 28/01/2025 as 09:00.
Em 15 de janeiro de 2025.
ANDRE ALEXANDRE DA SILVA MOTTA
Secretário Municipal de Saude
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 119/2024
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de CONCORRÊNCIA Nº 119/2024, cujo objeto
consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. De Serviços, de Urbanização de vias,
compreendendo terraplanagem, pavimentação asfáltica e obras complementares com
forneci mento de materiais na rua Ipê Amarelo no Bairro Rosimeire no Município de
Ribeirão das Neves. A data de Realização da sessao sera no dia 07/02/2025 as 09:00.
Em 15 de janeiro de 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
Tipo: Menor Preço. Objeto: A Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços
para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para
consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
LEGISLAÇAO: Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, pelos Decretos Municipais n.º
3.456/2023, 3.461/2023, 3.462/2023, pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro
de 2006 e Lei Complementar Municipal. nº 29 de 29 de dezembro de 2009.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 06/02/2025 às 08h29 (oito
horas e vinte nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO Dia 06/02/2025 às 08:30 (oito horas e trinta
minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
no endereço eletrônico https://licitanet.com.br. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO
EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de
Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG,
das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. Email: contratoelicitacao@terra.com.br.
Ou
através
do
site:
http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia
e
www.licitanet.com.br São Francisco de Sales.
Em 18 de janeiro de 2025.
LUCIANA PRADO DE MATOS SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 001/2025 -
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o
Processo Licitatório N°: 001/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo
menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento contínuo e
fracionado
de
combustíveis
(gasolina,
álcool, diesel
comum
e
diesel
S-10), para
manutenção de toda a frota do Município de São João do Manteninha. A abertura será dia
03/02/2025 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email:
pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na
sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São
João do Manteninha-MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.
WALTER FILHO RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório nº. 02/2025
O Município de São João do Pacuí torna público o Pregão Eletrônico nº.
01/2025, Processo Licitatório nº. 02/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de combustíveis, gasolina, etanol, óleo diesel s10 e óleo diesel s500,
para manutenção da frota de veículos e maquinas da prefeitura de São João do Pacuí/MG.
Recebimento proposta a partir de 21/01/2025 na plataforma www.licitardigital.com.br.
Julgamento: 31/01/2025 na plataforma www.licitardigital.com.br. Horário: 09:01 horas.
JULIO FAGNER COSTA GUIMARÃES
Agente de Contratação/ Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 02/2025, Dispensa Eletrônica nº 01/2025 objeto: Aquisição
de certificados digitais para atender às demandas das diversas secretarias deste município.
Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 27/01/2025. Horário da Fase de Lances: 08h:30min
às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 01/2025, Pregão Eletrônico nº 1/2025 objeto: Registro de
preços para a aquisição de medicamentos sólidos orais que foram declarados desertos no
processo anterior, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde. Abertura e
início da sessão de disputa de preços 11/02/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas
ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da
Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira