DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
2º RETIFICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 325/2024
Na publicação veiculada no Dou, no dia 01/07/2024, Retificação, página 281,
seção 3. Nº 124.
Retifica-se o extrato do termo aditivo do contrato nº 325/2024, oriundo do
Pregão Eletrônico nº 9081/2023, o presente termo tem por objetivo:
correção do valor total para que:
onde se lê: R$ 550.771,64;
leia-se: R$ 550.772,47.
valor total do item 4:
onde se lê: R$ 3.454,45;
leia-se: R$ 3.465,28.
quantidade de acréscimo do item 13:
onde se lê: 2.785;
leia-se: 2.765.
Ficam mantidas as demais informações descritas nos referidos EXTRATOS DO
TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220069
Processo de Pregão Eletrônico nº 9-032/2021. Contrato nº 2020069. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AREAS VERDE (CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E REMOÇÃO DE
RESIDUOS SOLIDOS VEGETAIS) A SEREM UTILIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA,
ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ
Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: M W B FERREIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS, CNPJ nº
21.649.516/0001-31. Objeto do 4º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 364
(Trezentos e sessenta e quatro dias), contados a partir do dia 30 de dezembro de 2024 até
o dia 30 de dezembro de 2025. Vale ressaltar que o art. 110, parágrafo único da Lei
Federal 8.666/93, cita que os prazos se iniciam e encerram em dia de expediente no órgão,
desta forma, prorroga-se o início da vigência para o dia 02 de janeiro de 2025 (próximo dia
útil) até 02 de janeiro de 2026. O valor estimado é de R$ 170.706,25 (cento e setenta mil,
setecentos e seis reais e vinte cinco centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93. Barcarena, 02 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001 SEMED
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Secretaria Municipal de Educação SEMED torna
pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei
nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e
artigo 82, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, Decreto municipal n. º 043, de 27 de
dezembro de 2023, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº
9/2025-001 SEMED. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios para a alimentação dos alunos matriculados na rede pública de ensino do
município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 31/01/2025 08hs01 min. O mesmo
encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal
de
Bom
Jesus
do
Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/
,
https://pncp.gov.br/app/editais
será
realizado
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de contratação/Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
012/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo.
Objeto:
Registro
de
Preços
para Futura
e
Eventual
contratação
de
empresa
especializada em fornecimento de materiais de construção em geral para atender a
Secretaria Municipal de Saúde e nos demais prédios vinculados à esta repartição.
Empresa e preço registrado: EMPRESA LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI, CNPJ: 36.652.160/0001-62, no valor de: R$ 148.352,95 (cento e quarenta e oito
mil, trezentos e cinquenta e dois reais, noventa e cinco centavos) Validade: 12 (doze)
meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria
Municipal de Saúde ou através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 14 de
Janeiro de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal
de Saúde.
REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
012/2024 FMS Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo.
Objeto:
Registro
de
Preços
para Futura
e
Eventual
contratação
de
empresa
especializada em fornecimento de materiais de construção em geral para atender a
Secretaria Municipal de Saúde e nos demais prédios vinculados à esta repartição.
Empresa e preço registrado: W. N. TARGINO, CNPJ: 21.059.854/0001-13, no valor de:
R$ 398.001,70 (trezentos e noventa e oito mil e um real e setenta centavos) Validade:
12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da
Secretaria
Municipal de
Saúde ou
através
do e-mail:
licitacaofmsbn@gmail.com,
assinatura: 14 de Janeiro de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss,
Secretário Municipal de Saúde.
REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
011/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo.
Objeto:
Registro
de
Preços
para Futura
e
Eventual
contratação
de
empresa
especializada em fornecimento de materiais de construção em geral para atender a
Secretaria Municipal de Saúde e nos demais prédios vinculados à esta repartição.
Empresa e preço registrado: denominado ELETRI HOUSE LTDA, CNPJ: 16.680.169/0001-
70, no valor de: R$ 201.512,54 (duzentos e um mil, quinhentos e doze reais e
cinquenta e quatro centavos) Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no
Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através
do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 14 de Janeiro de 2025, Ordenador de
Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto Registro de
Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de
materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde e nos demais
prédios vinculados à esta repartição. Empresa e preço registrado: denominado V P DAVID
COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.734.692/0001-18, no valor de: R$ 174.732,80 (cento e setenta e
quatro mil, setecentos e trinta e dois reais, oitenta centavos) Validade: 12 (doze) meses.
Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de
Saúde ou através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 14 de Janeiro de 2025,
Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024-SEMED
Processado o Pregão Eletrônico n° 021/2024-SEMED, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora: META
COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.159.160/0001-31, no valor de R$
425.080,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e oitenta reais).
Brasil Novo-PA, 30 de dezembro de 2024.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025-SEMED
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO, , Empresa META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ sob o nº 10.159.160/0001-310. OBJETO: Seleção de pessoa jurídica para formação do
sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, conforme
especificado no Termo de Referência Anexo I deste edital. RECURSOS: R$ 425.080,00
(quatrocentos e vinte e cinco mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 14/01/2025 a 14/01/2026.
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - SEMED
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: META COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.159.160/0001-31, no valor de R$ R$
213.940,00 (duzentos e treze mil, novecentos e quarenta reais). OBJETO: aquisição de
pneus, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I deste edital, Dotação: 2030;
2035; 2036; 2037; 2042; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo.
Vigência: 14/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - SEMED
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB,
CONTRATADO: META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº
10.159.160/0001-31, no valor de R$ R$ R$ 211.140,00 (duzentos e onze mil, cento e
quarenta reais). OBJETO: aquisição de pneus, conforme especificado no Termo de
Referência Anexo I deste edital, Dotação: 2043; 2048; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de consumo. Vigência: 14/01/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SEMSA/FMS.
Processo Licitatório nº 057/2024.
Objeto: Formação de Registro de Preços Para Contratação De Empresa
Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não-Perecíveis, Visando
Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Nos termos da Ata
da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às
respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra. Jucineide Alves
Barbosa - Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
nº 019/2024 - SEMSA/FMS, supracitado às adjudicatárias: F Cavalcante Gouveia Ltda, sob o
CNPJ: 19.722.409/0001-40 - vencedora dos itens: (1 - 8 - 12 - 13 - 20 - 23 - 26 - 28 - 29 - 38
- 39 - 48 - 76 - 80 - 81 - 104 - 105) totalizando o valor de R$ 660.348,20 (seiscentos e
sessenta mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos); S. Lobato da C. Cardoso,
sob o CNPJ: 34.117.239/0001-68 - vencedora dos itens: (2 - 37 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 54
- 55 - 56 - 57 - 61 - 88 - 95 - 97 - 98 - 100 - 106) totalizando o valor de R$ 141.069,80 (cento
e quarenta e um mil, sessenta e nove reais e oitenta centavos); H Guedes Mendes Ltda, sob
o CNPJ: 30.609.276/0001-32 - vencedora dos itens: (3 - 7 - 10 - 11 - 15 - 16 - 17 - 19 - 25
- 30 - 35 - 36 - 41 - 42 - 50 - 58 - 59 - 68 - 74 - 75 - 83 - 96) totalizando o valor de R$
728.284,60 (setecentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta
centavos); Nona Comercio e Servico Ltda, sob o CNPJ: 05.904.945/0001-51 - vencedora dos
itens: (4 - 9 - 49 - 51 - 65 - 79 - 82 - 87) totalizando o valor de R$ 422.215,50 (quatrocentos
e vinte e dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos); S. A. A. Custodio Ferreira
Comercio e Servicos, sob o CNPJ: 29.117.875/0001-50 - vencedora dos itens: (5 - 21 - 27 -
32 - 40 - 52 - 53 - 62 - 63 - 91 - 92 - 93 - 94 - 101 - 102 - 103) totalizando o valor de R$
183.035,00 (cento e oitenta e três mil, trinta e cinco reais); T. F. R. Custodio, sob o CNPJ:
09.221.598/0001-13 - vencedora dos itens: (6 - 33 - 77 - 78 - 85 - 86 - 89 - 90 - 99)
totalizando o valor de R$ 165.161,00 (cento e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e um
reais); J Caldas Rebelo, sob o CNPJ: 26.986.932/0001-49 - vencedora dos itens: (14 - 18 - 22
- 24 - 31 - 34 - 64 - 66 - 67 - 72 - 73 - 84) totalizando o valor de R$ 525.522,80 (quinhentos
e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); Dakar Comercio e
Servico Ltda, sob o CNPJ: 10.301.008/0001-41 - vencedora do item: (60) totalizando o valor
de R$ 22.040,00 (vinte e dois mil e quarenta reais); SMP Construcoes, Comercio e Servicos
Ltda, sob o CNPJ: 17.853.685/0001-11 - vencedora dos itens: (69 - 70 - 71) totalizando o
valor de R$ 829.792,00 (oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e dois reais).
Breves/Pa, 20 de janeiro de 2025
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde de Breves
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2025 FMS
A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, torne-se
público, para conhecimento dos interessados que está instaurando processo de
Chamada Pública Para Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços
de Plantões Médicos Para Atender as Necessidades do Samu (Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência) Bem Como Realização de Consultas Especializadas Em: Urologia,
Oftalmologia, Cardiologia, Pediatria, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria e
Ortopedia
Conforme
Demanda
e
Prestação
de
Serviços
Como:
Exames
de
Ultrassonografia,
Ecocardiograma,
Holter,
Mapa,
Eletroencefalograma,
Eletrocardiograma, Mamografia, Tomografia, Ressonância Magnética E Raio-X Que Serão
Destinadas A Atender Os Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do
Araguaia-Pa, em conformidade com as informações constante no Termo de Referência,
a se credenciarem a partir do dia 21 de Janeiro de 2025 as 16:00 horas até o dia 11
de Fevereiro de 2025 às 16:00 horas (horário de Brasília), EXCLUSIVAMENTE através de
sistema eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital estará disponível no
site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br,
maiores informações
junto à
Comissão
Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo
e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
Conceição do Araguaia-PA, 20 de janeiro de 2025.
ELAINE SALOMÃO DE SALES
Secretária Municipal de Saúde
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