DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Contrato nº 0201021/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-05 SEMED - Ata de
registro de preços nº 20240706. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ ,
através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83.
Contratada: C S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 50.834.095/0001-17. Objeto: registro de
preços para a eventual REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM MOTORISTA E SEM
COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total: R$ 88.250,00 (Oitenta
e oito mil reais). Vigência: 02/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 02/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Contrato nº 0201022/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-05 SEMED - Ata de
registro de preços nº 20240706. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ ,
através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83.
Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA, FCNPJ 35.829.669/0001-75.
Objeto: registro de preços para a eventual REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM MOTORISTA E SEM
COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total: R$ 198.000,00 (Cento e
noventa e oito mil reais). Vigência: 02/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 02/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Contrato nº 0201023/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-05 SEMED - Ata de
registro de preços nº 20240706. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ ,
através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83.
Contratada: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 43.645.425/0001-60. Objeto:
registro de preços para a eventual REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM MOTORISTA E SEM
COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total: R$ 116.725,00 (Cento
e dezesseis mil setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 02/01/2025 até 31/12/2025.
Assinatura: 02/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Contrato nº 0201024/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-05 SEMED - Ata de
registro de preços nº 20240706. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ ,
através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83.
Contratada: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.408.799/0001-64. Objeto:
registro de preços para a eventual REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM MOTORISTA E SEM
COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total: R$ 101.625,05 (Cento
e um mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos). Vigência: 02/01/2025 até
31/12/2025. Assinatura: 02/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Contrato nº 0201025/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-05 SEMED - Ata de registro de
preços nº 20240706. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: TRANSPORTADORA
CONCÓRDIA LTDA-ME, CNPJ 19.495.877/0001-29. Objeto: registro de preços para a eventual
REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO
PARÁ, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Edital. Valor total: R$ 59.750,00 (Cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta reais). Vigência:
02/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 02/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9.2024-13
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA .
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2024-13 SEMED. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: A G AZEVEDO DE
ARAUJO COM DE ALIMENTOS, CNPJ: 18.558.006/0001-44. Itens: 03, 10, 11, 12, 15, 23, 25,
27, 30, 31, 32, 39, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 55, 56, 62, 64, 67, 68, 69, 71, 75, 76, 78,
80, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 92, 99, 110, 112, 113, 114, 115, 119. Valor total: R$ 396.144,73
(Trezentos e noventa e seis mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos).
Vencedora: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA, CNPJ: 54.611.620/0001-96. Itens: 02, 06, 08,
09, 16, 17, 33, 34, 66, 104, 109. Valor total: R$ 328.310,00 (Trezentos e vinte e oito mil
trezentos e dez reais). Vencedora: J. DE J. ARAUJO MACIEL LTDA, CNPJ: 10.527.964/0001-
46. Itens: 04, 05, 18, 21, 22, 26, 28, 29, 35, 36, 41, 44, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 70, 89,
91, 96, 103, 105, 108, 111. Valor total: R$ 371.239,85 (Trezentos e setenta e um mil
duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vencedora: L M ARAUJO
ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 01, 07, 13, 14, 19, 20, 24, 37, 38, 40, 45, 50,
63, 65, 72, 73, 74, 77, 79, 83, 84, 90, 93, 94, 95, 97, 98, 100, 101, 102, 106, 107, 116, 117,
118, 120. Valor total: 362.878,00 (Trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e setenta e
oito reais). Data da adjudicação e homologação: 16/01/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de ônibus, micro
ônibus, vans e/ou similares, visando transporte escolar dos alunos da rede municipal de
ensino de Floresta do Araguaia/PA. Abertura: 04/02/2025 às 08h30min. Edital na íntegra
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
e
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
no Dep.
de licitações no
Prédio da PMFA, das
8:00 às 12:00
horas. E-mail:
pmfacpl@gmail.com.
Floresta do Araguaia/Pa, 20 de janeiro de 2025
RICHARDSON RIBEIRO DA SILVA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade nº 015/2024-PMI/INEX/SEMED, Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Fornecimento de Licença de Uso de Softwares, para Atender as
Necessidades
da
Secretaria Municipal
de
Educação;
Contratado:
M P
DE
JESUS
DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, CNPJ nº
14.217.473/0001-50. Contrato nº 015.1/2024-PMI-INEX-SEMED Contratante: Secretaria
Municipal de Educação. Valor mensal de R$10.811,20, Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2028,
Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2024; Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.3.2024/2025-PMI, Contratada: INFINITY COMERCIO DE
MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 45.417.758/0001-68, Valor Global R$ 30.340,00.
Vigência: 13/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri,
Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
202501020005;
ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
6.2024-0061;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): ASCOPP-
SERVICOS CONTABEIS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COM ÊNFASE EM CONTABILIDADE PÚBLICA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE
IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais);
VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de
janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº
202501030011;
ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
6.2024-0064;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): WILSON
RIBEIRO PEREIRA DA SILVA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS; VALOR TOTAL:
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA
DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº
202501030012;
ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
6.2024-0065;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): AIRTON
LIMA DO NASCIMENTO; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS; VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze
mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº
202501030010;
ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
6.2024-0066;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): ZILDA LUIZA
DOS SANTOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
TUTELAR, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINAT U R A :
03 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº
202501030005;
ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
6.2024-0096;
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; CONTRATADA(O):
ASP
AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA
GESTÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE IPIXUNA
DO PARÁ E FUNDOS MUNICIPAIS; VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos
reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINAT U R A :
03 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024-SRP
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Horenice Cabral
Moreira, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGOU a adjudicação referente ao Pregão
Eletrônico nº 070/2024-SRP, no que tange os itens: 01, 03, 13, 16, 17 e 18 no valor total de R$
658.256,00 para a licitante PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; os itens: 02,
06 e 09 no valor total de R$ 4.548.000,00 para a licitante NORTE MED COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; os itens: 04 e 15 no valor total de R$ 324.032,00 para a
licitante CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDA; os itens: 05, 08, 12 e 14 no valor total R$
2.664.500,00 para a licitante D M C MESSIAS LTDA; o item: 07 no valor total de R$ 2.356.000,00
para a licitante F CARDOSO & CIA LTDA; os itens: 10 e 11 no valor total de R$ 95.397,00 para
a licitante R F BARILE LTDA. Nos termos e condições do referido procedimento legal.
Itaituba-PA, 15 de janeiro de 2025
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
ITUPIRANGA/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A

                            

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