DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato
ao
Contrato
Nº 014/2025/SEVOP,
Processo
nº
050505108.000158/2024-45,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90051/2024CEL/DGLC/SEPLAN/PMM, ATA Nº
062/2024/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: contratação para aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Viação
e Obras Públicas - SEVOP, Empresa: JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 42.122.046/0001-23, Valor: R$72.886,00 (setenta e dois mil
oitocentos e oitenta e seis reais) Assinatura 17/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Italo
Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas Interino.
Extrato
ao
Contrato
Nº 031/2025/SEVOP,
Processo
nº
050505193.000013/2024-22,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90100/2024-CEL/PMM, ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 036/2025/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Empresa: VW INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.941.560/0001-83, Valor: R$ 1.386.000,00 (um
milhão trezentos e oitenta e seis mil reais), Assinatura 20/01/2025, Vigência: 20/01/2026.
Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas Interino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 4º termo aditivo ao Contrato Nº 230/2021-SMSI, Processo Administrativo Nº º
16.351/2020-PMM,
autuado
na
modalidade
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
069/2020-
CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 042/2021/SEVOP/PMM, objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada para implantação e locação de sistema para
registro de infrações e apoio ao transito (talão eletrônico de infrações fr transito),
contemplando a locação de software e equipamento portátil (smartphone), infraestrutura
necessária para base de operação, suporte técnico, manutenção periódica preventiva,
corretiva e evolutiva e treinamento na operação do sistema, visando atende as necessidades
tecnológicas, operacionais, de planejamento e de gestão do departamento de transito e
transporte urbano - DMTU, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI,
Empresa: ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 00.542.479/0001-
98; objeto do aditivo: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 03/01/2025 até 03/01/2026, data da Assinatura: 02/01/2025.
Denner Eudes Favacho da Rocha, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2024
ESPECIE: CONTRATO nº: 20250009. Origem: Concorrência Eletrônica nº 009/2024-PMM.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Maracanã/PA. Contratada(o): WD
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.481.043/0001-60. Valor: R$ 844.939,69 (oitocentos
e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos).
VIGÊNCIA:
15/01/2026. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
REFORMA
E
ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F JANUÁRIO COSTA, VILA DO KM 18, MARACANÃ-PA. Data da
Assinatura: 15/01/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 028/2020-PMM,
INEXIGIBILIDADE, Nº 002/2021.
PUBLICADOS DIA 30/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA
DE NATUREZA CONTINUA, PARA PREFEITURA MUNICIPAL.
EXERCÍCIO: 2024
CONTRATO: 028/2020-PMM
CONTRATADA: R. V. L. MELO E CIA LTDA
CNPJ: 11.648.352/0001-74
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 01 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARACANÃ 04 122 0011 2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - SERV. DE CONSULTORIA;
SUBELEMENTO: 3.3.90.35.99 - OUTROS SERV. DE ASSESSORIA
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-2023 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 19010001/23
Publicados dia 30/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA A, LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL BOTAFOGO,
LOCALIZADO NA AVENIDA GERALDO MANSO PALMEIRA, S/N, BAIRRO CAMPINA, ZONA
URBANA, MARACANÃ-PARÁ.
Exercício: 2024
Contrato: 20230019
Contratado: DIOCESE DE CASTANHAL PAROQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO
Valor Total: R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 365 0401 2.036 Manutenção das
Atividades de Apoio 30% Ens. Infantil, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serviços
Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e
cinquenta reais) mensais.
Vigência dos contratos: 02 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 009/2021
Publicados dia 02/01/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA A, LOCAÇÃO DE
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL MISSIONARIO NELS NELSON, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANÃ.
Exercício: 2024
Contrato: 014/2021
Contratado: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 361 0401 2.033 Manutenção das Atividades
de Apoio 30% Ens. Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços Pessoa
Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.10, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais.
Vigência dos contratos: 01 de JANEIRO de 2024 a 31 de DEZEMBRO de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições
legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores
alterações, e conforme o que consta do Processo nº 00080701/24, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2024, tipo menor
preço global, cujo o objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇ ÃO
DA E.M.E.I.F JANUÁRIO COSTA, VILA DO KM 18, MARACANÃ-PA." e ADJUDICAR o objeto licitado
em favor da empresa WD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 31.481.043/0001-
60, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$
844.939,69 (oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e
nove centavos).
Em 15 de janeiro de 2025.
RANDELL SILVA DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 048/2021.001. OBJETO: PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
048/2021.001, originário do PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 048/2021 - SEMAD, vinculado ao
Processo Administrativo nº 2025/01.06.001 - SEMAD/PMM, cujo objeto contratual versa
sobre o QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº 048/2021.001-SEMAD,
ORIGINÁRIO
DO
PROCESSO
LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2021 - SEMAD, VINCULADO AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2021/08.19.001 - SEMAD, CUJO OBJETO CONTRATUAL VERSA SOBRE A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA AGENDA INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: PEGADA
SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77.
VIGÊNCIA: 18/01/2025 à 17/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.220.860,00 (Um Milhão, Duzentos
e Vinte Mil, Oitocentos e Sessenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 09 DE JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 019/2022.002.003 -SESAU. OBJETO: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 019/2022.002.003 -SESAU, originário da Dispensa de licitação nº2024/008 SESAU/PMM,
vinculado ao Processo Administrativo nº 2024/03.26.001 - SESAU/PMM, cujo objeto
contratual versa sobre a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
locação e manutenção de equipamentos hospitalares radiológicos de diagnósticos por
imagem, para atender as necessidades da rede de saúde do Município de Marituba/PA .
CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:
10.299.375/0001-58 e
CONTRATADA: A IMAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ/MF nº 07.377.150/0001-
68. VIGÊNCIA: 01/01/2025 à 31/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 153.900,00 (Cento e
cinquenta e três mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº A/2024-002.001 -SESAU. OBJETO: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
A/2024-002.001 -SESAU, originário da ADESÃO/CARONA nº A/2024-002 SESAU/PMM,
vinculado ao Processo Administrativo nº 2024/10.22.001 - SESAU, cujo objeto contratual versa
sobre o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº A/2024-002.001, oriundo da ADESÃO/CARONA nº A/2024-002 SESAU/PMM, cujo objeto:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MARITUBA-PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARITUBA/PA, CNPJ/MF Nº 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: REVERSA AMBIENTAL
SERVIÇOS E COLETORA DE RESÍDUOS EIRELI, CNPJ Nº 27.208.498/0001-39. VIGÊNCIA:
27/02/2024 à 26/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 47.437,50 (Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e
Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 001.2022.034- ADESÃO-SESAU. OBJETO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 001.2022.034- ADESÃO-SESAU, originário da ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021- PMC (CARONA), vinculado ao Processo Administrativo
nº 2025/01.06.001 - SESAU/PMM, cujo objeto contratual versa sobre o QUARTO TERMO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR, COM VALOR ADITIVADO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.2022.034-ADESÃO-SESAU, originário do processo
de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 034/2021- PMC (CARONA), vinculada ao
Processo administrativo nº 2308001/2021, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2021,
cujo objeto contratual versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA - PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 10.299.375/0001-58. e
CONTRATADA: S D DA SILVA FERRAZ-EPP, CNPJ/MF nº 19.775.637/0001-88. VIGÊNCIA:
13/01/2025 à 12/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 233.044,00 (Duzentos e trinta e três mil e
quarenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias
ao Contrato Administrativo Nº 001/2024/PE/SEMDES proveniente do Pregão Eletrônico Nº
012-2024-SRP. Contratado: G M M DE AZEVEDO - CNPJ: 31.436.019/0001-09, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO UMA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, SALGADOS E DOCES
EM ATENDIEMNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES.
Vigência: 01/01/2025 A 30/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias ao
Contrato Administrativo Nº 007/2024/INEX/SEMED, proveniente da NEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N°6/2024-010. Contratado: LUIZ GONZAGA BARROS TAVARES, Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEIS INTERLIGADOS TENDO COMO FINALIDADE PRECIPUA O FUNCIONAMENTO DO
ANEXO PARA A DIRETORIA DE PATRIMONIO E LOGISTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2025 A 30/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo Nº 2023001/2023/SEMA, proveniente da NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°
006-003-2023/PMO. Contratado: BASSALO & GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ:
11.081.412/0001-10, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA JURÍDIC ESPECIALIZADA PARA A PREFEITURA DE OBIDOS, INCLUINDO O
ACOMPANHAMENTO D IMPLEMENTAÇÃO DO SETOR DE CONVENIOS E CONTRATOS, DO
TANTO NO AMBITO D MUNICIPIO QUANTO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE OBIDOS N CAPITAL DE BELEM-PARA. Vigência: 01/01/2025 A 01/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo N° 2023002/2023/SEMDES - ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
06/2023/PMO, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-PMM, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
202307190009-PE SRP/CPL/PMM,
GERENCIADA PELA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MOJU/PA.
Contratado:
SOUSA
COSTA COMERCIO
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 34.014.547/0001-68, Objeto: adesão de ata de registro de
preços n° 006/2023/PMO - Oriunda da Ata de Registro de Preços nº 010/2023-PMM,
proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 202307190009 PE SRPCPL/PMM, cujo Objeto e a
Contratação de Empresa fornecedora de Cestas básicas destinadas as atendimento do
Programa de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
trabalho e renda da Prefeitura de Moju/PA, para atender as necessidades de Aquisição de
cestas básicas da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Município de Óbidos e
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, gerenciada pela Prefeitura Municipal de
Moju/PA. Vigência: 27/12/2024 A 28/12/2025.
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