DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 FMS
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). Levi Assis Costa,
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 018-2024 FMS e torna público para o conhecimento dos
interessados o resultado de licitação em referência em favor das empresas: A RODRIGUES
SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº 10.681.272/0001-58 valor de R$ 89.336,25; ALI MOHAMAD
CHAHINE LTDA CNPJ Nº 01.508.218/0001-14 valor de R$ 31.875,00 e JK FERREIRA LT DA
CNPJ Nº 11.366.600/0001-94 valor de R$ 127.317,50. Data da Homologação: 16/01/2025.
Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
LEVI ASSIS COSTA
Ordenador de Despesas
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-062 FMAS Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: J. I. Comercio de Artigos de
Informática Ltda Data de assinatura: 27/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I,
da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240442, nº 20240443 e nº 20240444 com
vigência até 10 de outubro de 2025
Primeiro aditivo ao contrato Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Contratante: Fundo
Municipal de Assistência social de Rondon do Pará Contratada: C. Ribeiro da Silva-ME Data de
assinatura: 26/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato
Adm. nº 20240358, nº 20240359 e nº 20240360 com vigência até 01 de agosto de 2025
Primeiro aditivo ao contrato Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Contratante: Fundo
Municipal de Assistência social de Rondon do Pará Contratada: P Silva Santos-EPP Data de
assinatura: 26/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato
Adm. nº 20240365, nº 20240366 e nº 20240367 com vigência até 02 de agosto de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90025-2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025-2024-
SRP, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PARA
REALIZAÇÃO
DE
EXAMES
ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS, SERÁ REVOGADA, alteração do edital e seus anexos para
correção de itens que afetaram diretamente a formulação das propostas, e informa que
haverá novo processo licitatório para os devidos fins.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. PROC. ADMINISTRATIVO 01601001/25. A
Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e
eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimentos
de informática, visando garantir o suporte necessário às atividades operacionais e administrativas
das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Abertura:
04/02/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site
(www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitasalvaterra@gmail.com.
Salvaterra/Pa, 20 de janeiro de 2025.
PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará, torna público a abertura do
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90032-2024, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA ,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. com critério de
julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei
nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 03/02/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:
980369,
Edital
e
anexos
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras - UASG 980369, Portal TCM/PA, cplsantabarbara2023@gmail.com e
também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará,
Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa
Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço
por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.2/2025 PMSLP, cujo objeto é: Registro de
Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros
Alimenticios Destinados a atender as necessidades do PNAE - Programa Nacional de Alimentação
Escolar. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de
Preços e início da etapa de lances no dia 03/02/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível
nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.
Santa Luzia do Pará/Pa, 20 de janeiro de 2025.
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Aviso de Chamada Publica circulado no Diário Oficial da União
no dia 20/01/2025 nº 13, seção3, pag. 209, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Pará de 20/01/2025, nº ANO XVI| Nº 3671, Pág. 194 e Diário do Pará, B10 de 20/01/2025.
ONDE SE LÊ: Chamada Publica 002/2025 ; LEIA-SE, Chamada Publica 001/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico SRP n° 02/2023. Objeto: prorrogação do
prazo do Contrato administrativo 1003001/2023. Contratante: Fundo Municipal de
Educacao de Santa Luzia do Pará Contratado: J F Souza Construção e Legalização de
Veículos Ltda CNPJ: 40.990.663/0001-15 Período: 31.07.2024 a 31.12.2024 para 31.12.2024
a 31.01.2025 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo 31/12/2024. Amparo Legal:
Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
R E T I F I C AÇ ÃO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2024220101
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
RETIFICAÇÃO: circulado no D.O.U Seção 3 pagina nº 303 13/12/2024 resolve
retificar no seguinte aspecto:
ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022.
LEIA-SE: Pregão Eletrônico SRP nº 026/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20240084. Processo: Pregão
Presencial n. 9/2023-019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e suplementos
alimentares. Contratada: V Rodrigues da Silva Ltda. Contratante: Fundo Mun. de Saúde,
Vigência: 18.01.2024 a 31.12.2024. Prazo Aditado: 01 (um) mês. Prazo Final: 31.01.2024.
Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as
demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 27 de dezembro de 2024,
ordenador de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 901020016
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0901020016. PE/2023.031-FME. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF, Nº 30.034.652/0001-08. CONTRATADA: A. A. R. CARDOSO
EIRELI, CNPJ/MF 21.953.157/0001-01, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA
AQUISICAO DE PECASE ACESSORIOS ORIGINAIS PARA REPOSICAO NOS VEICULOS E CAMI N H O ES
DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO
DO ARAGUAIA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1104130003
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1104130003. PE/2023.031-FMS. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF, Nº 12.133.001/0001-93. CONTRATADA: A. A. R. CARDOSO
EIRELI, CNPJ/MF 21.953.157/0001-01, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA
AQUISICAO DE PECASE ACESSORIOS ORIGINAIS PARA REPOSICAO NOS VEICULOS E CAMI N H O ES
DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO
DO ARAGUAIA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211090002
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0211090002. PE/2023.031-PMSJA. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, CNPJ/MF, Nº 05.854.534/0001-07.
CONTRATADA: A. A. R. CARDOSO EIRELI, CNPJ/MF 21.953.157/0001-01, OBJETO: ATA DE
REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE PECASE ACESSORIOS ORIGINAIS PARA
REPOSICAO NOS
VEICULOS E CAMINHOES
DA SECRETARIAS
MUNICIPAIS, FUNDOS
MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de
2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0901020015. PE/2023.031-FME. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF, Nº 30.034.652/0001-08. CONTRATADA: MV
COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 07.712.240/0001-68, OBJETO: ATA
DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE PECASE ACESSORIOS ORIGINAIS
PARA REPOSICAO NOS VEICULOS E CAMINHOES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS
MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de
2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1104130004. PE/2023.031-FMS. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF, Nº 12.133.001/0001-93. CONTRATADA: MV
COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 07.712.240/0001-68, OBJETO: ATA
DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE PECASE ACESSORIOS ORIGINAIS
PARA REPOSICAO NOS VEICULOS E CAMINHOES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS
MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de
2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0201020011. PE/2023.031-PMSJA. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, CNPJ/MF, Nº 05.854.534/0001-07.
CONTRATADA:
MV
COML.DE
PECAS
PARA
AUTO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ/MF
07.712.240/0001-68, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE
PECASE ACESSORIOS ORIGINAIS PARA REPOSICAO NOS VEICULOS E CAMINHOES DA
SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO
DO ARAGUAIA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.001-FME SRP
O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia-Pá, comunica aos
interessados que realizará no dia 05/02/2025, às 08:50h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2025.001-FME SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA
DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA
MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO
ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROBSON DA SILVA AMORIM
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