DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60018/2024 - 927368
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada
na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de SEGURO VEICULAR para veículos da Secretaria de Saúde do município de Cajazeiras - PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail:
licitacaosaudepregoeira@gmail.com. Edital: http: https://pncp.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 17 de Janeiro de 2025.
CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras
- PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
CONTINUO
DE
PNEUS
AUTOMOTIVOS
CÂMARASDE
AR,
PROTETORES,
RODAS,
BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE PNEUS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS
VEÍCULOS DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA ATENDER DEMANDA MUNICIPAL.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 17 de Janeiro de 2025.
EMÍDIO DINIZ BATISTA
Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2024, que objetiva:
CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: FGM CONSULTORIA EM CURSOS LTDA - R$ 599.550,00.
Cajazeiras - PB, 16 de Janeiro de 2025.
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material de construção, material elétrico, hidráulico e produtos em
geral para atender todas as Secretarias do Município, no exercício de 2025. F U N DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 69/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros;
04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da
Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal
de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão;
12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ.
Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar -
Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;
12.361.0041.2290
-
Manut. do
Rec.
do
VAAT-Ens.
Fundamental -
Fundeb
30%;
12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 -
Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da
Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré
Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;
10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;
10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de
Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do
MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut.
do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;
08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;
08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL
da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão
SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único-
IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;
13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das
Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e
Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e
Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;
339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até
31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº
20/2025 - 20/01/2025 - COMERCIAL ANDRADE DE BRITO LTDA - R$ 869.916,95; CT Nº
21/2025 - 20/01/2025 - G. F. MAIA CONSTRUCOES LTDA - R$ 918.242,90 e CT Nº 22/2025
- 20/01/2025 - HOLMAG COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA - R$ 50.070,00.
Catolé do Rocha-PB, 20 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM , Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 70/2024, que objetiva: Aquisição de material de higiene pessoal para atender as
necessidades
das
Secretarias do
Município,
para
o
exercício financeiro
de
2025;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: AM
PEREIRA ABRANTES LTDA - R$ 57.653,25, JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 21.851,00,
SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA - R$ 186.884,50. Para assinarem os termos de contratos,
em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais
legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 20 de janeiro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de obras para Reforma e Ampliação do Mercado Público de Desterro -
946220/2023, no município de Desterro/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: JMSV CONSTRUCOES EIRELI- R$ 998.440,78.
Desterro - PB, 14 de janeiro de 2025.
TIAGO SIMÕES DOS SANTOS
Prefeito
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de obra para Recuperação e manutenção de Estradas Vicinais no município de
Desterro/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 1.435.021,23.
Desterro - PB, 20 de janeiro de 2025.
TIAGO SIMÕES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis psicotrópicos
diversos destinados à Atenção Básica municipal, mediante requisição diária e/ou periódica,
devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente. Abertura da
sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2025.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital:
http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/;
www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 20 de janeiro de 2025.
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Aquisições de óleos lubrificantes e derivados destinados aos veículos próprios e
locados do Município de Duas Estradas PB. Abertura da sessão pública e início da fase de
lances: 09:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail:
no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 20 de janeiro de 2025.
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Aquisições parceladas de pneus diversos, destinados aos veículos próprios e
máquinas pesadas deste Município. Abertura da sessão pública e início da fase de lances:
15:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site
da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 20 de janeiro de 2025
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação
modalidade Pregão
Eletrônico, do
tipo maior
desconto, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, utilizando
Revista/Tabela ABCFarma, para consumo em 2025, tipo de julgamento: maior percentual
de desconto ofertado Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do
dia 12 de fevereiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar
preferência ao
site BNC.
Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 20 de janeiro de 2025.
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
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