DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Nº: 002/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025. Compra.
Aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar
Rural, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria de Educação do
Município de Tabira-PE. Valor: R$730.400,00. Data e Local da Sessão de Abertura:
06/02/2025 às 08:15h. Rua Eduardo Domingos de Lima, 455, Centro, Tabira - PE.
Tabira, 2 de janeiro de 2025
AURYSIA LIBERAL PEREIRA
Presidenta da Comissão
ESTADO DO PIAUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de publicação Contrato IPL nº 002/2025. Contratante: Câmara Municipal de Porto
Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: PLANACON Contabilidade
LTDA, CNPJ nº 01.120.536/0001-03. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art.
74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na
Prestação de Serviços Técnicos Contábeis para a Elaboração de Prestação de Contas
Mensal (Documental), Eletrônica Através do Sistema Sagres, Acompanhamento de
Despesas Junto ao Tribunal de Contas do Estado e Prefeitura Municipal. Valor global: R$
69.816,00 (setenta e nove mil e oitocentos e dezesseis reais). Vigência: 12 meses. Fonte de
Recursos: Recursos Próprios. Data: 20 de janeiro de 2025. Carmo Alberto Ferreira, pela
contratante. Clemilton Alves Pequeno, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 06 de fevereiro de 2025, às 08h30min, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2025, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto:
Contratação de empresa para a prestação do serviço continuado de transporte escolar para
atender as demandas dos alunos da rede pública municipal de Batalha-PI, nos termos da
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e
disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br,
Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.
Batalha-PI, 20 de janeiro de 2025.
ELVIS MACHADO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para Prefeitura Municipal de
Brasileira- PI e suas secretarias. Data da abertura: 03 de fevereiro de 2025, a partir das
09h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Fus, Custeio Saúde, Coofinanciamento,
Fmas, Fmas Estado, Fnas Emendas e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço
da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio
Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de
07h30min às 13h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Prefeitura Municipal de
Brasileira- PI e suas Secretarias. Data de abertura: 03 de fevereiro de 2025, a partir das
10h30min. Fonte de Recurso: Fpm, ICMS, Tributos, Fus, Custeio Saúde, Coofinanciamento,
Fmas, Fmas Estado, Fnas Emendas e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital:
Endereço 
Eletrônico: 
www.licitacoesbrasileirapi.com.br 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido
Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. cplbrasileirapi@gmail.com. Horário de Atendimento:
segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Aquisição de merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação
de Brasileira- PI. Data de abertura: 03 de fevereiro de 2025, a partir das 11h30min. Fonte
de Recurso: Pnae, Fpm e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço
da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio
Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de
07h30min às 13h30min.
Brasileira-PI, 20 de janeiro de 2025.
JHONAT DA SILVA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº
001/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis para atender do Município de Campo Largo do Piauí - PI e Secretarias.
Sessão: 04 de fevereiro de 2025, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital:
Setor 
de 
licitações
e 
no 
endereço 
eletrônico
do 
TCE/PI:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cpl.pmcl@outlook.com ou Setor
de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Campo Largo do Piauí - PI, 20 de janeiro de 2025.
JAIME BARBOSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 001/2025, pela Lei
14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de
material de construção em geral. Abertura da Sessão: 08:15h do dia 31/01/2025. Modo de
Disputa: 
Aberto. 
Edital: 
http://www.licitacantodoburiti.com.br 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. E-mail: licitacao.cpl.cdb@gmail.com.
A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 002/2025, pela Lei
14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de
material de limpeza para consumo das secretarias municipais, com itens exclusivos para
empresas Epp/Me e/ou Mei no âmbito local. Abertura da Sessão: 09:00h do dia 31/01/2025.
Modo 
de
Disputa: 
Aberto. 
Edital:
http://www.licitacantodoburiti.com.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: E-mail: licitacao.cpl.cdb@gmail.com.
A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 003/2025, pela Lei
14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de
gêneros alimentícios para consumo das secretarias municipais, com itens exclusivos para
empresas Epp/Me e/ou Mei no âmbito local. Abertura da Sessão: 09:45h do dia 31/01/2025.
Modo 
de
Disputa: 
Aberto. 
Edital:
http://www.licitacantodoburiti.com.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: E-mail: licitacao.cpl.cdb@gmail.com.
Canto do Buriti-PI, 20 de janeiro de 2025.
TAYLA VIEIRA LEITE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, representado neste ato pela Exma.
Sra. Secretaria Municipal de Educação, Idala Soares Moreira no uso das suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/09, nas Resoluções FNDE/CD nº
06/2020, nº 21/2021 e disposições contidas em dispensa de licitação, com fulcro no art. 75
da Lei 14.133/21 e lei 14.628/23, torna público que realizará Chamada Pública para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
para o período compreendido entre Fevereiro à Dezembro de 2025. Os interessados
deverão apresentar as documentações para habilitação e Projeto de Vendas, no período de
21/01/25 até o dia 07/02/25 às 09h00, na sede da Secretaria Municipal de Educação
(Auditório), situada à Avenida Antonino Freire, 460, Centro, Castelo do Piauí-PI.
Castelo do Piauí/PI, 20 de janeiro de 2025
IDALA SOARES MOREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133,
Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de
janeiro de 2025, às 09h:00min, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo
menor preço tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de água mineral
e gás de cozinha, para atender as demandas do município de caxingó - pi, nos termos da
lei nº 14.133/2021 e suas alterações. o aviso de contratação direta e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
13h00min 
horas, 
e 
disponível 
no 
portal 
próprio 
de 
caxingó-pi, 
site
www.comprascaxingopi.com.br. e-mail: cplcaxingopi@gmail.com.
SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS
Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro,
220, Centro - Caxingó- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24
de janeiro de 2025, às 10h:00min, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do
tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de telecomunicações para acesso à rede de internet por meio de link privativo
e. dedicado ao município DE CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. o aviso de contratação direta e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e
disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, portal de compras públicas.
e- mail: cplcaxingopi@gmail.com.
SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS
Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na rua joão santos, 133,
centro, caxingó-pi, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de
janeiro de 2025, às 11h:00min, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo
menor preço tendo por objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de
perfuração de poços tubulares no município de caxingó - pi, nos termos da lei nº
14.133/2021 e suas alterações. o aviso de contratação direta e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
12h00min 
horas, 
e 
disponível 
no 
portal 
próprio 
de 
caxingó-pi, 
site
www.comprascaxingopi.com.br, e-mail: cplcaxingopi@gmail.com.
SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 007/2025
3° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 018-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: JOSE LEONEL LOPES
DE CARVALHO ME (CNPJ nº 44.973.614/0001-25). Objeto: acréscimo estimado de 9,33% ao
valor global do contrato, para reequilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, com o
valor global atualizado em R$ 121.139,38, a teor do Art. 65, II, "d", todos da Lei n°
8.666/1993. Fontes orçamentárias: orçamento geral. Assinatura: 14/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 008/2025
4° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 034/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: M M DE M COELHO ME,
(CNPJ nº 34.117.026/0001-36). Objeto: prorrogação até 31.12.2025, a teor do Art. 57, II, bem
como o reequilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, a fim de restabelecer a relação
que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da
administração para a justa remuneração do serviço, objetivando a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro inicial do contrato, com reajuste no importe de 4,83% no valor do
contrato, a teor do Art. 65, II, "d", todos da Lei n° 8.666/1993, com o valor mensal atualizado
em R$ 5.372,54 e o valor estimado em 12 meses de R$ 64.470,48. Fontes orçamentárias:
Orçamento Geral/outros. Assinatura: 14/01/2025.

                            

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