DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Concorrência n° 005-2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI
(CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: VALE DO ITAIM SERVICOS E CONSULTORIA
LTDA - CNPJ nº 06.848.964/0001-70. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de construção de galpão com cobertura metálica e muro em
alvenaria. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos:
Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$480.443,89. Assinatura: 20/01/2025. Vigência: até
12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 003/2025, com critério de
julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 06/02/2025, às
09h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para os serviços
de reforma e ampliação da Proinfância Ananias Maria de Alencar. Fundamentação: Lei n°
14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Av. Maria de
Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e
https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435-0080.
Francisco Macedo-PI, 20 de janeiro de 2025.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 119/2023; Processo nº 119/2023; Pregão Eletrônico SRP nº 045/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Comercial Campos LTDA,
CNPJ: 37.578.243/0001-11. Cláusula aditivada: Cláusula décima primeira (vigência) -
estendida para 15 de janeiro de 2025 a 15 de abril de 2025. Assinatura do Aditivo: 14 de
janeiro de 2025. Marcolândia - PI, 14 de janeiro de 2025. Corinto Machado de Matos Neto,
prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
O município de Murici dos Portelas-PI, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP
64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de janeiro de
2025, às 08h, realizará licitação na modalidade contratação de empresa por meio de
registro de
preços para eventual prestação
de serviços de
locação, montagem,
desmontagem de estruturas, organização e realização de eventos para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site
http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos
Portelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas - PI, 20 de janeiro de 2025.
ANCELINO DA SILVA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. Adm. nº 004/2025. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, Óleo
diesel S-10), para atender a demanda da prefeitura municipal e suas secretarias do município
de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de
Recurso: 500; 540; 553; 569; 600; 660. Valor: R$ 1.698.960,00. Data da abertura: 31/01/2025 às
09:00h
no
sítio: https://bllcompras.com.
Mais
informações:
www.bllcompras.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte legal:
Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019,
Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Proc. Adm. nº 005/2025. Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e
material descartável em geral, para atender a demanda da prefeitura municipal e suas
secretarias do município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR lote.
Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 600, 660. Valor: R$ 541.205,68. Data da
abertura: 31/01/2025 às 11:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações:
www.bllcompras.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/;
endereço
eletrônico:
antoniojr-
uespi@hotmail.com. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº
234/2022, Decreto
Federal nº.
10.024/2019, Lei
Complementar nº.
123/2006, Lei
Complementar nº 147/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Proc. Adm. nº 006/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para
atender a demanda da prefeitura municipal e suas secretarias do município de São João da
Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500,
540, 550, 569, 600, 660. Valor: R$ 625.281,05. Data da abertura: 31/01/2025 às 13:00h no sítio:
https://bllcompras.com.
Mais
informações:
www.bllcompras.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte legal:
Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019,
Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Proc. Adm. nº 007/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos (farmácia básica),
para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de São João da
Canabrava- PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500,
600. Valor: R$
885.289,50. Data da abertura: 03/02/2025 às
09:00h no sítio:
https://bllcompras.com.
Mais
informações:
www.bllcompras.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte legal:
Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019,
Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Proc. Adm. nº 008/2025. Objeto: Aquisição de materiais de uso hospitalares, para
atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de São João da Canabrava-
PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 621.
Valor:
R$
451.407,45.
Data
da
abertura:
03/02/2025
às
11:00h
no
sítio:
https://bllcompras.com.
Mais
informações:
www.bllcompras.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte legal:
Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019,
Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014.
São João da Canabrava-PI, 17 de janeiro de 2025
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Proc. Adm. nº 009/2025. Objeto: Contratação de laboratório para realização de
exames laboratoriais em pacientes do município de São João da Canabrava- PI. Tipo:
Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600. Valor: R$
140.525,60. Data da abertura: 05/02/2025 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais
informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico:
antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte
legal: Lei
Federal nº.
14.133/2021, Decreto
Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006,
Lei Complementar nº 147/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Proc. Adm. nº 010/2025. Objeto: Aquisição de materiais de uso odontológico e
materiais de próteses dentárias para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde do município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR lote.
Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 659. Valor: Lote I R$ 129.013,35, valor
lote
II:
R$
90.605,74.
Data
da
abertura:
05/02/2025
às
11:00h
no
sítio:
https://bllcompras.com.
Mais
informações:
www.bllcompras.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte
legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº.
10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Proc. Adm. nº 011/2025. Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos para
atender a demanda de prédios e logradouros públicos da prefeitura municipal e secretarias
do município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR
ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 600, 660. Valor: R$ 581.121,20. Data da abertura:
05/02/2025
às
13:00h
no
sítio:
https://bllcompras.com.
Mais
informações:
www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço
eletrônico: antoniojr-
uespi@hotmail.com. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº
234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei
Complementar nº 147/2014.
São João da Canabrava-PI, 20 de janeiro de 2025
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 090/2023
Contrato nº 090/2023. Processo Administrativo nº 064/2023. O presente instrumento tem
como objeto a modificação do Contrato nº 90/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS, ZERO KM, DO TIPO PICK-UP, CARRO PASSEIO E
AMBULANCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO
DA VARJOTA-PI, visando acrescentar a FONTE DE RECURSO: 706 Recursos de Transferências
Especiais da União. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA -
PI,
CNPJ
Nº
01.612.676/0001-07.
CONTRATADA:
VR
SERVICOS
LTDA
CNPJ
nº
51.048.524/0001-93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo - Pregão nº 040/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
F. GOMES DA SILVA - ME - CNPJ No 22.654.470/0001-01. Objeto: Este Termo Aditivo tem
por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1o da Lei 8666. VALOR DO
ACRESCIMO: R$ 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais). Recursos: Orçamento
Geral. Assinatura: 17/01/2025. Simões/PI, 17 de janeiro de 2025. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão Ata nº 16/2024 - Pregão Eletrônico nº 91012/2024. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: SMART TOYS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA,
empresa inscrita no CNPJ sob o nº 45.337.054/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PSICOMOTOR E BRINQUEDOS.
VALOR: R$ 118.335,48. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 23/12/2024. VIGÊNCIA:
23/12/2025. Simões/PI, 23 de dezembro de 2024. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. Adm. nº 004/2025. O Município de Sussuapara-PI, torna público para
conhecimento dos interessados da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2025, para
"contratação de empresa especializada para construção de Creche e Escola de Educação
Infantil no Município de Sussuapara - PI - FNDE - Creche Tipo 1". Valor: R$ 5.471.333,92.
Menor preço global. Recurso: Convênio nº 961971/2024 e contrapartida do FPM. O Edital
e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades,
prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites:
www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e cplsussuapara@gmail.com. Data
de
abertura:
10:30h
do
dia
04/02/2025,
no
sítio:
www.novobbmnet.com.br.
Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 17/01/2025. Moacir Ferreira
de Sousa, agente de contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. Adm. nº 005/2025. Objeto: "Contratação de empresa para executar
serviços de impressão gráfica para a Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI".
Tipo de Licitação: Menor preço por lote. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município.
Valor estimado: R$ 499.906,20. Data da abertura: 31/01/2025 às 08:30H no sítio:
www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser
dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com. Sussuapara-PI,
17/01/2025. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.
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