DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024 DECORRENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-0020-PMPF/RN, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAU DOS FERROS-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL AMBULATORIAL - PRODUTOS PARA CURATIVOS ESPECIAIS
- DESTINADOS AO TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE EM PACIENTES DIAGNOSTICADOS E
ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão
Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 094/2024, decorrente do
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 6/2024-0020, realizado pelo PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00019/2025 - 16.01.2025 -
CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 883.130,00.
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, com critério de julgamento
por menor preço, que objetiva: Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS),
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a
Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes
meios: 
Portal
da 
Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br; 
Portal
Nacional 
de
Contratações Públicas
PNCP: pncp.gov.br/app/editais
e E-mail:
licitajp@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 24/01/2025 às 17:00hs. O recebimento das
propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma
presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou
de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários
das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de
Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 20 de janeiro de 2025.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINA TRATOR AGRICOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, CONFORME CONVENIO Nº 951592/2023, PROCESSO Nº 21000.087265/2023-89,
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONVENENTE: MUNICIPIO DE JARDIM
DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
TOPCOM COM DE MAQ EQUIP E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 245.000,00.
Jardim de Piranhas-RN, 20 de Janeiro de 2025.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS TIPO (HORTIFRUTIGRANJEITOS E
PANIFICADOS), VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI - R$ 25.080,00; V M V DA SILVA - R$ 229.099,00.
Jardim de Piranhas-RN, 20 de Janeiro de 2025.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 094/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-0020-
PMPF/RN, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN (ÓRGÃO
GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL AMBULATORIAL - PRODUTOS PARA CURATIVOS ESPECIAIS - DESTINADOS AO
TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE EM PACIENTES DIAGNOSTICADOS E ACOMPANHADOS
PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 883.130,00.
Jardim de Piranhas-RN, 9 de Janeiro de 2025.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos hospitalares para suprir a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor:
EBRAM Produtos Laboratoriais Ltda - CNPJ 50.657.402/0001-31; Valor Global: R$ 52.000,00
(cinquenta e dois mil reais). Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da
publicação; Data da assinatura: 17/01/2025; Assina pelo Fornecedor: Aramis Samyr Novaes
- Representante Legal; Assina pelo Município: Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo -
Secretária Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos hospitalares para suprir a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor:
Insmart Comercio De Equipamentos Ltda - CNPJ 11.042.902/0001-07; Valor Global: R$
10.320,00 (dez mil e trezentos e vinte reais). Vigência da Ata: 12 meses contados a partir
da data da publicação; Data da assinatura: 17/01/2025; Assina pelo Fornecedor: Alexandre
Oliveiros Bicalho - Representante Legal; Assina pelo Município: Sâmara Bridget Monteiro de
Figueirêdo - Secretária Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos hospitalares para suprir a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor:
RDF - Distribuidora de Produtos Para Saúde Ltda - CNPJ sob o n.º 12.305.387/0001-73;
Valor Global: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Vigência da Ata: 12 meses contados
a partir da data da publicação; Data da assinatura: 17/01/2025; Assina pelo Fo r n e c e d o r :
Silvana Cilene da Silva - Representante Legal; Assina pelo Município: Sâmara Bridget
Monteiro de Figueirêdo - Secretária Municipal de Saúde.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do DOU de 20/01/2025, Seção 3, pág. 223, nos Extratos das Atas de
Registros de Preços nºs 236/2024, 237/2024, 238/2024, 241/2024, 242/2024, 243/2024,
244/2024, 245/2024, 246/2024, 247/2024, 248/2024, 249/2024, 251/2024, 252/2024,
253/2024, 255/2024, 256/2024, 257/2024, 259/2024, 260/2024, 262/2024, 263/2024,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024, onde se lê:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Leia-se:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(p/Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024-SEINFRA
Processo Administrativo 110/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
reforma e adequação de acessibilidade da Praça Senador Carlos Alberto de Souza e
construção do Terminal de Ônibus, localizada na Av. Cunha da Mota, S/N, Centro,
Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final.
Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Gestor(a) da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 17/01/2025. Valor Global: R$ 832.200,00
(oitocentos e trinta e dois mil e duzentos reais). Empresas: COPAGEL EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ: 16.731.373/0001-72.
Mossoró-RN, 17 de janeiro de 2025.
RODRIGO NELSON LIMA ROCHA
Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMASC
Processo Administrativo nº 01/2025 - SEMASC. Tipo: Menor preço Lote. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação
de serviços contínuos em conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e
imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria
Municipal da Assistência Social e Cidadania de Mossoró/RN Propostas:
Entrega até 04/02/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 04/02/2025 às
09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 17 de janeiro de 2025.
JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 31/01/2025, às 09hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 003/2025 - Objetivo: Registro de preços para futura e
eventual Contratação de empresa para aquisição de água mineral (garrafão de 20 litros
com vasilhame em comodato, garrafa c/500ml sem gás, copo c/200ml sem gás) para
atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Administração Pública Municipal.
Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br
(processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203,
Centro, Pedra Grande/RN.
Pedra Grande/RN, 20 de janeiro de 2025.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
CONTRATAÇÃO DIRETA/DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Dispensa Eletrônica cujo objeto é a contratação para aquisição de água
purificada adicionada de sais, engarrafada em vasilhame de vinte litros, com selo de
qualidade expedido por órgão de controle estadual e/ou municipal, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas. 
O 
edital 
e 
anexos 
se 
encontra 
a 
disposição 
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. O sistema estará aberto para o registro de
propostas das 09h00min do dia 21/01/2025. A sessão acontecerá às 09h01min (horário de
Brasília) do dia 24/01/2025.
São Fernando-RN, 17 de janeiro de 2025.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Gabinete do Prfeito - Primeiro Termo de Homologação de Credenciamento do Edital N.
º 005/2024 Processo Administrativo N. º 2024.07.0108
Objeto: Chamamento Público Para Seleção e Contratação de Profissionais Cirurgião
Dentista e Auxiliar de Consultório Dentário Para Realização de Prestação de Serviços
Especializados Em Saúde Bucal Sesb Proveniente de Contemplação de Programa
Conforme Portaria GM/MS N. º 751 DE 15/06/2024.
Lista de Credenciados Homologados Para Profissional Cirurgião Dentista e
Auxiliar de Consultório
Dentário Em São Fernando/Rn:
CREDENCIADO: ROBSON
ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA, CPF: 049.XXX.XXX-32, CRO N. º 4802; CREDENCIADO:
KAMILA 
ARACELY 
OLIVEIRA 
MORAIS, 
CPF: 
082.XXX.XXX-10, 
CRO 
N. 
º 
6284;
CREDENCIADO: MARCILENE DA SILVA, CPF: 080.XXX.XXX-66, RN-TSB-02112.
São Fernando-RN, 17 de Janeiro de 2025.
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito