DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2024
DA ESPÉCIE: Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO
SUL e a Empresa COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
DO OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a
construção de 2 (duas) pontes compostas em concreto armado e pré-moldado, sendo uma
ponte na Rua Carlos Muhlmann, no Bairro Rio Vermelho Povoado e outra ponte na Rua
José Adão Hinz, no Bairro Brasília, ambos em São Bento do Sul/SC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 176/2024.
O processo está atrelado e condicionado a liberação de Recurso da União, conforme
Processo nº 59053.009976/2023-70, documentos esses que ficam fazendo parte integrante
do presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e expressamente transcritos.
LOTE 01:
Item 01 - Construção de 1 (uma) ponte em concreto armado protendido sobre o Rio
Vermelho - Rua Carlos Muhlmann, bairro Rio Vermelho Povoado - São Bento do Sul / S C,
valor total R$ 458.618,93.
Item 02 - Construção de 1 (uma) ponte em concreto armado protendido sobre o Rio
Negrinho - Rua José Adão Hinz, bairro Brasília - São Bento do Sul/SC, valor total R$
461.401,70.
DO VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 920.020,63.
DO PRAZO: O prazo para execução da obra será de 05 (cinco) meses, conforme
estabelecido no Cronograma Físico-Financeiro, a contar da data de emissão da Ordem de
Serviço.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 17 de
dezembro de 2024 e a terminar em 17 de junho de 2025, para fins administrativos e
financeiros, porém a conclusão da obra deverá ser realizada no prazo estipulado acima.
São Bento do Sul, 17 de dezembro de 2024.
SERGIO PALOMA PINTO Secretário Interino de Planejamento e Urbanismo
COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório n. 48/2024 Pregão Eletrônico n. 7/2024
O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público
aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico
cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE, alterando a data do certame para o dia 04 de fevereiro de 2025 às 09h00min,
passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do
Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 17 de janeiro de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 26/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Homologação 09/01/2025
Contratante:
FUNDAÇÃO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
TUBARÃO
-
CNPJ
nº
13.667.230/0001-50
Contratada:
COOPERATIVA
DE
PRODUÇÃO
AGROINDUSTRIAL
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES DE TUBARÃO E REGIÃO - COOPERAZUL - CNPJ nº 31.936.616/0001-00
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
para o ano de 2025.
Despesa: 25.001.12.306.0012.2056.3.3.90.00.00 -155200000621 - Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE - (AEE)
Valor: R$996.344,80
Vigência: 13/01/2025 até 13/01/2026
Data da Assinatura: 13/01/2025
Código registro TCE: F0916696A4CC5EEE1E579253616AE1A514C45E04
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 26/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Homologação 09/01/2025
Contratante:
FUNDAÇÃO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
TUBARÃO
-
CNPJ
nº
13.667.230/0001-50
Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO
SERRA MAR - CNPJ nº 45.988.658/0001-91
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
para o ano de 2025.
Despesa: 25.001.12.306.0012.2056.3.3.90.00.00- 155200000621 - Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE - (AEE)
Valor: R$6.652,40
Vigência: 13/01/2025 até 13/01/2026
Data da Assinatura: 13/01/2025
Código registro TCE: 4DF0587E18C9AB6745F98EA0C67796F097988D32
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
PROCESSO Nº 26/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Homologação 09/01/2025
Contratante:
FUNDAÇÃO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
TUBARÃO
-
CNPJ
nº
13.667.230/0001-50
Contratada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE - CNPJ
nº 41.643.985/0001-50
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
para o ano de 2025.
Despesa: 25.001.12.306.0012.2056.3.3.90.00.00 / 155200000621 - Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE - (AEE)
Valor: R$137.225,00
Vigência: 13/01/2025 até 13/01/2026
Data da Assinatura: 13/01/2025
Código registro TCE: D3FCE8D3FD6DA7F7B9204BA512747E061F69D211
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna-se público a adjudicação do processo licitatório nº 0254/2024 - Pregão
Eletrônico nº 006/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR PARA A FARMÁCIA DA UBS DE CAIABU, em favor do licitante
ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO - ITEM: 1.
Caiabu/SP, 16 de janeiro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna-se público a homologação do processo licitatório nº 0254/2024 - Pregão
Eletrônico nº 006/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA A AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR PARA A FARMÁCIA DA UBS DE CAIABU, em favor do
licitante ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO - CNPJ: 81.618.753/0001-67.
Caiabu/SP, 16 de janeiro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAIABU. CONTRATADA:
ELBER INDÚSTRIA DE
REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR PARA A FARMÁCIA DA UBS DE
CAIABU. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais).
ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. Município de Caiabu, 20 de janeiro de 2025. Suelen
Nara Matos Mative/Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº1/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Pregão nº
001/2025, que dispõe sobre o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE CARNES
BOVINA
E
SUINA, DESTINADAS
À
MERENDA
ESCOLAR
E DEMAIS
SETORES
DA
M U N I C I P A L I DA D E .
O início da sessão pública dar-se-á no dia 04/02/2025, às 09h00min, na
Prefeitura Municipal de Echaporã/SP. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos
interessados na Praça Riodante Fontana, nº 10 ou pelo e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br
ou site: www.echapora.sp.gov.br.
Echaporã, 20 de Janeiro de 2025.
RONALDO GAZETA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025- SRP
Processo nº 11/2025.
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de frutas, verduras e legumes
destinados ao atendimento do Setor Municipal de Educação - merenda escolar.
Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 03/02/2025, às
08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896
- Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao2@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900,
com o Sr. Gustavo Dias, Secretário Municipal de Administração, nos dias úteis, das 08:00
às 16:00 horas.
Estância Turística de Ibirá/SP, 17 de janeiro de 2025.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo Presente, e, Após O Provimento do Recurso Interposto Pela Licitante
Centro Espírita Pai Xangô, Homologa-Se O Procedimento Licitatório, Na Modalidade
Chamamento Público nº 009/2024, e Adjudico A "Seleção de Espaços Ou Ambientes Com
Atividades Artístico-Culturais Para Receber Subsídio Para Manutenção, Com Recursos da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Pnab No Município da Estância
Turística de Itu", Aos Licitantes: Achilles Milan Neto, Elaine Mariano Mazurchi, Associação
Para Futura Fundação Marcos Amaro, Amigos do Teatro e Escola Eleazar de Carvalho
(Assatemec), Corporação Musical União dos Artistas, Corporação Musical Nossa Senhora do
Carmo, Raquel Cintra Fayad, R2 Comércio de Artesanatos e Eventos Ltda, Paulina Victória
Fernandez Quintana, Iara Fioravanti Sampaio Appendino, Alessandra Neves de Oliveira,
Isaias José da Silva Produções, Eventos e Projetos, Débora Couto Nunes, Juliano Luis
Mazurchi, José Adilson Bartholomeu Bernal, União Negra Ituana (Unei), Rosilene Daniel
Marcolino, Tenda Umbanda Caboclo Gira MUNDO E CENTRO ESPÍRITA PAI XANGÔ, por
atendimento aos critérios de seleção conforme item 12 e seus subitens do Edital, e
atendendo as condições do Edital.
Itu, 20 de janeiro de 2025.
MARCELO AIROLDI.
Secretário Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO EVENTUAL DE LICITAÇÃO, REALIZADA EM 16 DE
JANEIRO DE 2025, ÀS 11h PARA JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS REFERENTE A 2ª ETAPA
DE "HABILITAÇÃO" SUPLENTES OFERTADOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024. A
Comissão Eventual de Licitações, a saber: Sra. Júlia Girardi Baldi (presidente), Sra. Katia
Aparecida Silveira (secretária) e Sr. Flávio Volponi Steffen (membro), com o objetivo a
proceder ao JULGAMENTO dos documentos referentes a 2º Etapa de "Habilitação" -
SUPLENTES, ofertados ao Chamamento Público nº 08/2024, julgou HABILITADOS os
licitantes SUPLENTES, na seguinte ordem de classificação: Gabriel de Lima Ribeiro; Regina
Maria do Nascimento Rebello; Corporação Musical União dos Artistas; Leandro Mendes
Gomes; R2 Comércio de Artesanatos e Eventos e Coletivo Teatral Corifeu. Desta forma,
após o julgamento de habilitação, e nos termos do art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº
11.453/2023, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase Habilitação. Júlia Girardi
Baldi (Presidente).
Itu, 16 de janeiro de 2025.
JÚLIA GIRARDI BALDI.
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A prefeitura da Estância Turística de Salesópolis faz saber que a Concorrência Eletrônica
05/2024, Proc. Adm. Dig. 1.329/2024 cujo objeto: Implantação de Pavimentação e Qualificação Viária no
Núcleo PROLOP - bairro do Fartura, cuja data de encerramento estava agendada para dia 03 de fevereiro
de 2025, às 9h00min., está suspenso "sine die" para análise de impugnação interposta pela empresa
Porto Madeira Engenharia e Construções Ltda. A nova data da sessão pública será informada através dos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações (11) 4696-1221.
Salesópolis 20 de janeiro de 2025.
RODOLFO RODRIGUES MARCONDES
Prefeito