DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100232
232
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro
nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução
Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do
município de Lucianópolis/SP.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73
CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 32.418.202 FABIANO FELIX DOMINGUES, CNPJ
32.418.202/0001-44
Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: MÚSICA. Nome do projeto: A L EG R I A
DA MÚSICA.
Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e
Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264
NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6.554/2024
VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 3.693,14
Prazo de vigência: 12(DOZE MESES).
Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024
Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: FABIANO FELIX DOMINGU ES
PIRES; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA
CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO.
Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Outras Áreas da Cultura - Lucianópolis
Chamamento Público n° 03/2024
Objeto: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS AREAS CULTURAIS", para receberem
apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo
de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do município de Lucianópolis/SP.
Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro
nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução
Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do
município de Lucianópolis/SP.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73
CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 24.782.686 GIOVANNE LUIZ MARTINS DELLATORRE,
CNPJ 24.782.686/0001-88
Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: CIRCO. Nome do projeto: CIRCO ENCANTADO.
Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e
Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264
NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6.552/2024
VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 3.693,14
Prazo de vigência: 12(DOZE MESES).
Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024
Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: FABIANO FELIX DOMINGU ES
PIRES; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA
CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
D ES P AC H O
PE RP 062/24. PC: 6517/24. FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DO PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR" E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Adjudico e Homologo o certame a favor das empresas COMERCIAL CORINDIBA
EIRELI, CNPJ: 28.097.831-0001-42, LOTE 01(P)-R$3.002.428,00, LOTE 02(R)-R$996.074,40,
perfazendo o valor total de R$ 3.998.502,40; FBS ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ:
17.367.163/0001-00, LOTE 03(P)-R$427.888,80, LOTE 04(R)-R$141.210,40, perfazendo o
valor total de R$ 569.099,20.
HELIO TOMAZ ROCHA
Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município torna público o pregão eletrônico nº 003/2025 - Objeto:
Fornecimento de gás GLP 45 kg. Propostas e Habilitações, serão recebidos até as 08:30
horas do dia 03/02/2025. Edital completo no site www.ondaverde.sp.gov.br ou no paço
municipal, na Av. Romano Calil, 261 - centro, das 13 às 17hs.
Em 20 de janeiro de 2025.
ANTONIO ROBERTO PEREIRA
Agente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
PROCESSO PMP N°10171/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°058/2024, OBJETIVANDO
AQUISIÇÃO DE BICA CORRIDA LIMPA, BRITA GRADUADA SIMPLES E PEDRA TIPO RACHÃO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS CÓDIGOS ET-DE-P00/010, ET-DE-P00/008 E ES-
P 05/05 NORMATIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/SP E AS
DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I, através do Sistema de Registro de
Preços, onde foi classificada e adjudicado as empresas vencedoras MAX KATSU R AG AW A
NEUMANN PIEDADE ME CNPJ:03.229.777/0001-10 com os lotes: 3 e 6 no valor total de R$
1.511.820,00 (um milhão e quinhentos e onze mil e oitocentos e vinte reais), MINERADORA
ILHA LTDA CNPJ:00.159.506/0001-48 com os lotes: 1, 2, 4 e 5 no valor total de R$
4.236.100,00 (quatro milhões e duzentos e trinta e seis mil e cem reais).
Em 20 de janeiro de 2025.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de testes laboratoriais
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/02/2025, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/02/2025, às 09h.
O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com
Piracicaba-SP, 17 de janeiro de 2025.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe do Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Despacho do Senhor Prefeito: 20/01/2025 Processo Licitatório Nº. 001/2025 - Pregão
eletrônico Nº. 001/2025
Torna público aos interessados que foi retificado o presente Edital para
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS. Com isso, estará
recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto
em epígrafe do dia 21/01/2025 às 08h00hrs até o dia 31/01/2025 às 08h30hrs e a Sessão
Pública será realizada no dia 31/01/2025 às 09h01hrs, conforme o presente edital. Todos
os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site
https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no
site www.piratininga.sp.gov.br,
no campo
Licitações. Impugnações
e pedidos de
esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios:
próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com.
Em 31 de janeiro de 2025.
CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/24
Processo Administrativo nº 10.912/2024 - Objeto: Registro de preço para aquisição de
carnes bovina, suína, frango e peixe, para atender a alimentação escolar dos alunos
matriculados nas Unidades Educacionais municipais da rede de ensino de São Vicente.
Recebimento das propostas: das 16h00min horas do dia 21/01/202 até 09h00min
05/02/2025. Abertura das propostas: as 09h05min do dia 05/02/2025. Início da Sessão
Pública de disputa de preços: a partir das 9h30min do dia 05/02/2025, após a avaliação das
propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e
https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão
pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente-SP, 20 de janeiro de 2025.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo nº 6/2025. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção básico, destinados à
manutenção em próprios públicos do Município de Tabapuã/SP, com entrega parcelada, no
período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência.
As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente
por
meio
do
sistema
eletrônico
(http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656
/comprasedital/), até as 09h do dia 06/02/2025, com abertura da sessão pública e disputa
em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus
anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:
5656/ transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo
Tel:(17)3562-9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.
Tabapuã/SP, 20 de janeiro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura do de Taiuva torna público a realização do procedimento
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de coleta e análises diárias de exames
laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública
ocorrerá
no dia
03/02/2025
às
8h, no
sistema
da
Fiorilli através
do
link:
http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os
interessados deverão
acessar o
mesmo site e baixar, de forma gratuita, o edital e seus anexos, atendendo o que for
solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload
através do mesmo site.
Taiuva-SP, 20 de janeiro de 2025.
MAURO VICENTE BERSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório N.º 29/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 7/2024. Contrato nº
49/2024. Contratante: MTS. Contratada: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO -
LTDA, para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Triplo
(TST), em trechos da Rua José Pereira e outras - Contrato de Repasse nº 884424/2019 -
Ministério das Cidades. Nos termos da C.I. nº 006/2025 da Secretaria de Obras, fica
PRORROGADO o prazo de execução contratual descrito no item 7.2 da Cláusula Sétima do
contrato original, por igual período de 45 (quarenta e cinco) dias, compreendido entre 06
de janeiro de 2025 á 19 de Fevereiro de 2025. As demais cláusulas do Contrato
permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 03 de janeiro de 2025. Érica Rejane Ribeiro
Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Prezada
Senhora ANDREIA
CRISTINA LOPES,
endereço
Sergia da
Cunha
Vascolcelos, nº não informado, Santa Rita II, Araxá - MG, CEP. 38.181-491. Considerando os
apontamentos no sentido de inadimplência referente à arrematação do item 03, do Leilão
Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório nº 349/2024; Considerando que todas as
solicitações de pagamento encaminhadas à Vossa Senhoria via E-mail restaram infrutíferas;
Considerando que a notificada não atendeu nenhuma das tentativas de contato por meio dos
números de telefone por ela informados; Considerando que a Cláusula VII, do Edital nº
048/2024 dispõe: "7.3.1 - O Arrematante terá o prazo de 72 horas (três) dias para pagamento
dos valores de arrematação. 7.3.2 - O atraso de pagamento implicará em 2% (dois por cento)
de multa e juros de mora de 1% ao mês. 7.4 - Se transcorrido o prazo de 72 horas (três dias)
e os depósitos não forem efetivados pelo arrematante, este será considerado desistente e a
Fechar