DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
venda será cancelada. Nesse caso, haverá a cobrança de 15% (quinze por cento) do valor do
lance vencedor à título de multa." Considerando a Cláusula VII, do Edital nº 048/2024, que
reforça as penalidades acima descritas e disciplina a desistência da quitação. Determino a
aplicação das penalidades constantes nas cláusulas 7.3.1, 7.3.2 e 7.4, acima descritas, ao Sr.
ANDREIA CRISTINA LOPES, podendo ser aplicadas, ainda, as sanções administrativas descritas
na cláusula XVI, constante no Edital nº 048/2024. Em respeito ao devido processo legal e
demais princípios que regem a administração pública, concedo o prazo de 15 (quinze) dias,
contados da publicação desta notificação no Diário Oficial, para que o notificado apresente
defesa. Sugere-se que a presente Notificação seja publicada no Diário Oficial do Município de
Trabiju e da União, tendo em vista que a notificada, no momento da realização do seu
cadastro nos sistemas da prefeitura, não inscreveu seu endereço completo.
Trabiju/SP, 20 de janeiro de 2025.
MARCELO RODRIGUES FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se
encontra aberto o Pregão Presencial nº 003/2025 para o Registro de Preço visando a
contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento e abertura dos envelopes
ocorrerão no dia 06 de fevereiro de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de
Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-
feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site
www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(17) 3826-9500.
Uchoa-SP, 20 de janeiro de 2025.
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº 132/2024. Contratante: PREFEITURA do
Município de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Polachini Engenharia e
Construção Ltda CNPJ/MF nº 31.014.932/0001-17. Objeto: Rescisão unilateral do contrato
a partir do dia 17/01/2025. Data da assinatura: 17/01/2025. Fundamento Legal: artigos nº
137, inciso VIII e artigo n 138, inciso I, ambas da Lei Federal nº 14.133/21.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 - SRP
Processo nº 002/2025; A Prefeitura Municipal de Neopolis/SE, com sede na
Praça Monsenhor Jose moreno de Santana, nº106, Centro, Poço Neópolis/SE, por seu
Agente de Contratação e sua equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal,
através da Portaria n° 02/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025, tendo como objeto a
contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar
em atendimento a demanda da secretaria Municipal de Educação do Município de
Neópolis/SE - SRP, por um período de 12 meses. O presente procedimento licitatório é
disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais
nº 908 de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos
referidos diplomas legais e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.
O valor total estimado é de R$ 5.124.720,00 (cinco milhões cento e vinte quatro mil
setecentos e vinte reais) Data e hora e abertura da sessão:30/01/2025, às 09:00 (nove
horas). Local da sessão pública será conduzida de forma eletrônica na plataforma:
https://www.licitanet.com.br/. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir
de sua publicação, no endereço acima mencionado.
Neópolis / SE, 20 de janeiro de 2025
FABIO DAS NEVES
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DITIVO
O 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2023
Processo: nº 2021.009918. Pregão Eletrônico nº 034/2023. Partes: Município de Gurupi,
com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME,
CNPJ nº 01.195.098/0001-42. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO),
DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO
HOSPITALAR/LIXO INFECTANTE) E COM O FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO DE
BOMBONAS PARA ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS. Assinatura: 03/01/2025.
Prorrogação prazo: 03/01/2025 a 02/01/2026
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado
Vital Diagnósticos por Imagem LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.508.868/0001-04. OBJETO:
PESSOA JURIDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM PROCEDIMENTOS MEDICOS DE ALTA E
MEDIA COMPLEXIDADE E EXAMES DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS. Data de assinatura
14/01/2025. Vigência: 12 (Meses).
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023
Processo Licitatório N.º 2023005546, Concorrência Pública N.º 001/2023. Partes:
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ N.º 17.590.843/0001-98 e a
empresa: Construtora e Incorporadora Soma LTDA., CNPJ N.º 03.611.978/0001-88.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (Cento e vinte) dias
corridos, compreendendo o período de: 18/02/2025 a 17/06/2025, e a dilatação do
prazo de execução do objeto contratado por mais 120 (Cento e vinte) dias corridos,
compreendendo o período de: 20/11/2024 a 19/03/2025. Fundamentação legal nos
termos do art. 57, inciso I, § 1º, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93. As demais
cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de assinatura: 18/11/2024 Juliana
Passarin Secretária Municipal de Infraestrutura - Decreto nº 1.598/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO, na forma da Lei Federal
de nº 14.133/2021, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2025 do tipo
MENOR PREÇO ITEM com abertura prevista para o dia 04/02/2025 ás 08:00h horário local,
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão
Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios, de forma continuada, por demanda, para a manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Itacajá - TO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei
Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da
Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro,
Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site:
https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 20 de janeiro de 2025.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 002/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2025.
OBJETO: Eventual e futura aquisição parcelada de cesta basica para atender as
demandas dos Beneficios Eventuais ás Familias atraves do Fundo Municipal de Assistência
Social de Lajeado - TO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital.
TIPO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
DATA DE ABERTURA: 05 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-
mail. licita.lajeado@gmail.com.
Em 20 de janeiro de 2025
FERNANDA DAMASCENO DA COSTA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 001/2025.
OBJETO: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios para
fornecimento
de merenda
escolar
para à
alimentação
do
programa nacional
de
alimentação escolar (PNAE) para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação
de Lajeado/TO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital.
TIPO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
DATA DE ABERTURA: 31 de janeiro de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-
mail. licita.lajeado@gmail.com.
Lajeado -TO, 20 de janeiro de 2025.
ALZIRENE VIEIRA DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará realizar no dia 31 DE JANEIRO DE 2025 às 09h30m.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE
ALUNOS
QUE
RESIDEM NA
ZONA
RURAL
DA
REDE
MUNICIPAL DE
ENSINO
DE
SANDOLÂNDIA/TO, PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2025. O Edital está
disponível
no
site
oficial
do
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda
a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.
Sandolândia/TO, 20 de janeiro de 2025.
NATHALIA FELIX DA SILVA
Pregoira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/204
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita do Tocantins/TO, torna público a Ata
de Registro de Preços N° 008/2023 - FMS, oriunda do Pregão Eletrônico SRP N° 001/2024
- FMS, Processo Administrativo N° 2761/2024, julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E APARELHOS HOSPITALARES ,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
RITA
DO TOCANTINS/TO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS
NO TERMO
DE
REFERÊNCIA, ANEXO I, Tendo como vencedoras as empresas: PROFARM COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 00.545.222/0001-90, vencedora dos itens: 8, 10, 14, 18, 19, 27, 29, 34, 35 45
59 60 72 80 92 100 103 115 130 131 132 34 136 137 139 143 146 188 205 210 212 213
215 216 217 219 220 229 235 238 241 244 245 254 260 265 266 267 269 271 273 279 280
281 285 292 293 294 295 296 299 300 307 323 324 325 326 328 329 330 337 338 340 343
346 347 348 352 355 356 358 359 364 367 368 380 383 384 ,perfazendo o valor de R$:
113,714,00 (cento e treze mil e setecentos e quatorze reais); APROMEDICA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita
no CNPJ sob nº CNPJ sob nº 34.558.660/0001-04, vencedora dos itens: 122 156 221 224
232 268 278 282 283 284 302 303 312 327 333 336, perfazendo o valor de R$: 14.266,01
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