DOEAM 20/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.388 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
20
jan/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#209852#1#213446>
E R R A T A
- NA PORTARIA Nº 114/2024-CASA CIVIL que concede Férias, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 05 de dezembro de 2024;
Item 04 na parte que trata da Servidora ÁUDRIA REGINA DE ALBUQUEQUE 
MOTA
- onde se lê:
  EXERCÍCIO - 2023
- leia-se:
  EXERCÍCIO - 2021
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#209852#1#213446/>
Protocolo 209852
<#E.G.B#209859#1#213453>
PORTARIA Nº 006/2025-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
R E S O L V E:
CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
PERÍODO
01
Alessandra 
Costa Marques 
Bentes
Secretária 
Executiva 
Adjunta
2024
De 13.01 a 
22.01.2025
02
Ana Beatriz 
Lobo Moutinho 
Breval
Secretária 
Executiva de 
Articulação
 Institucional
2011
De 02.01 a 
16.01.2025
03
Áudria Regina 
de Albuquerque 
Mota
Assessor I
2021
De 20.01 a 
08.02.2025
04
Cleber 
Bernardes 
Ferreira Filho
Consultor
 Técnico I
2023
De 02.01 a 
11.01.2025
05
Jânio Torres 
Barros
Assistente 
Técnico
2020
De 13.01 a 
01.02.2025
06
Julieta Barros 
Brandão Chalub 
Pereira
Consultor 
Técnico-
Legislativo II
2024
De 13.01 a 
11.02.2025
07
Juscelino Moura 
Tavares
Assessor III
2024
De 20.01 a 
03.02.2025
08
Luiza Lima 
Macedo
Assistente 
Técnico
2024
De 06.01 a 
04.02.2025
09
Mário Sérgio de 
Souza Moura 
Júnior
Assessor I
2019, 2020 
e 2021
De 01.11 a 
15.11.2021, de 21.12 
a 28.12.2019, de 
14.02 a 23.02.2022, 
de 27.03 a 
07.04.2023 e de 
26.08 a 10.09.2024
10
Thais Oliveira 
Maia
Assessor I
2022
De 11.03 a 15.03, 
de 27.05 a 03.06 de 
15.07 a 19.07 e de 
14.10 a 25.10.2024
11
Ubirajara 
Ramos de 
Moraes Júnior
Técnico 
de Nível 
Superior
2015, 2016, 
2018, 2021, 
2022 e 2023
De 30.06 a 
26.12.2024
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
15 de janeiro de 2025.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#209859#1#213453/>
Protocolo 209859
<#E.G.B#209860#1#213454>
PORTARIA Nº 007/2025-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.011101.000126/2025-33, 
de 06 de janeiro de 2025.
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial ao servidor abaixo identificado.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
01
Maria do Perpétuo 
Socorro Bandeira 
Soares
Assistente
 Técnico 
Governamental
De 01.12.2009 
a 30.11.2014
De 09.01 a 
08.04.2025
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
16 de janeiro de 2025.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#209860#1#213454/>
Protocolo 209860
<#E.G.B#209911#1#213505>
PORTARIA Nº 008/2025-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 
20 de maio de 2005.
CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 297309/2024 de 19 de dezembro de 
2024,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Médica ao servidor abaixo identificado.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
DIAS
PERÍODO
01
Nissim Figueira 
Benoliel
Assistente Técnico
180
De 11.11.2024 
a 09.05.2025
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
16 de janeiro de 2025.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#209911#1#213505/>
Protocolo 209911
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#209934#1#213528>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 1/2025-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 20.1.2025.
PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria 
Geral do Estado-PGE, e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO