DOEAM 20/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
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Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#209871#4#213465>
PORTARIA Nº 19/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 
219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário 
Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024, e; CONSIDERANDO o 
Processo SIGED 01.01.017101.006698/2021-27/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR a servidora ANTONIA WELITA CAMPELO 
DE AQUINO, matrícula n° 254.703-A, para responder pela Gerência de 
Enfermagem da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes, 
no período de 01/09/2020 a 30/09/2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/
SES-AM. 
Manaus, 13 de janeiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#209871#4#213465/>
Protocolo 209871
<#E.G.B#209872#4#213466>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 001/2025 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com 
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no 
PROCESSO SIGED 01.01.017101.040048/2024-53. TORNA PÚBLICO 
o deslocamento da servidora ANA CAROLINNE MENEZES SENA - 
Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / 
Manaus-AM de 25 e 26/09/2024; Objetivo: Acompanhar a participação da 
Senhora Secretária na Reunião da Comissão Intergestores Tripartite - CIT 
e da Reunião com a Ministra da Saúde. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/
SES-AM. 
Manaus, 14 de janeiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#209872#4#213466/>
Protocolo 209872
<#E.G.B#209874#4#213468>
PORTARIA Nº 27/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO os Processo SIGED 01.01.017101.046809/2024-80/
SES-AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR da servidora SANDRA DA SILVA E SILVA, 
matrícula nº 188.883-8A, Técnica de Enfermagem, lotada no SPA Alvorada, 
a contar de 03/02/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES. Manaus, 
10 de janeiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#209874#4#213468/>
Protocolo 209874
<#E.G.B#209900#4#213494>
PORTARIA Nº 40/2025 - DGTES/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 
219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário 
Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.001411/2025-04/SES-AM.
RESOLVE: DESIGNAR a servidora DAILA INES MATEUS FERREIRA, 
matrícula n.° 245.686-9A, CPF: 886.092.602-59, para responder pelo 
Núcleo de Fiscalização de Contratos da Saúde/SEAGA, no período de 
16/01/2025 a 14/02/2025, decorrente do gozo de férias do titular LEONARDO 
ANDRADE ALVES. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 13 
de janeiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#209900#4#213494/>
Protocolo 209900
<#E.G.B#209897#4#213491>
PORTARIA Nº 23/2025 - DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o Decreto de 21 de março de 2024; e, CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Administrativo 01.01.017101.013046/2021-49 SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora JUCIANE QUEIROZ MARQUES 
como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução 
do TERMO DE FOMENTO Nº 002/2020, firmado entre a SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE 
CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS - APACC, que 
tem por objeto ajuda de custeio e incremento de serviços de assistência a 
saúde em cardiologia e outras especialidades hospitalares e ambulatoriais 
na capital ou interior do Estado do Amazonas, em SUBSTITUIÇÃO a 
servidora ANA LUIZA MORAES REBOUÇAS, a contar de 09/01/2025. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 15 de janeiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#209897#4#213491/>
Protocolo 209897
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#209873#4#213467>
PORTARIA GS Nº 051, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 051/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS nº 020, publicada no Diário Oficial 
do Estado, de 10/01/2025, que constituiu a Comissão Interventora na 
Escola Estadual de Tempo Integral Professor Djalma da Cunha Batista, do 
município de Manaus.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de janeiro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#209873#4#213467/>
Protocolo 209873
<#E.G.B#209898#4#213492>
PORTARIA GS Nº 042, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023703/2024-25/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor JOÃO CEUDOMAR DA COSTA 
MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 
170.473-7H/L, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 
de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de janeiro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#209898#4#213492/>
Protocolo 209898
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#209870#4#213464>
PORTARIA N.º 077/2025-GS/SEC
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 149 do decreto 
n.º 47.133/2023, os processos de contratação direta, que compreende 
os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. CONSIDERANDO 
o fundamento legal previsto no art. 74, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO