DOEAM 20/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 3
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de 
janeiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#209944#3#213538/>
Protocolo 209944
<#E.G.B#209945#3#213539>
PORTARIA Nº 050/2025-GSPGE
CONCEDE licença à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora 
ANNE VITORIA SANTIAGO MORAIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 
165.539-6 E, cinco dias de licença medica, a contar de 02 até 06.01.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus,14 
de janeiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#209945#3#213539/>
Protocolo 209945
<#E.G.B#209946#3#213540>
PORTARIA Nº 051/2025-GSPGE
CONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador do 
Estado ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES, matrícula nº 248.575-3 A, 14 
dias de licença médica, a contar de 13.01.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de janeiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#209946#3#213540/>
Protocolo 209946
<#E.G.B#209947#3#213541>
PORTARIA N.º 052/2025-GSPGE
CONCEDE licença à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
I - CONCEDER nos termos do artigo 65, III, da Lei nº 1.762/86, à Coordenadora 
de Tecnologia da Informação RAYANNE PINHEIRO DE ARAUJO SOUSA, 
matrícula nº 229.096-0 C, 180 dias de licença maternidade, a contar de 
08/01/2025;
II - DESIGNAR os servidores REBECA LIMA DE FARIAS, matrícula n.º 
241.217-7 B e SAMUEL PAES MEDEIROS, matrícula n.º 262.456-7 A, 
para responderem, em substituição respectivamente pela Coordenadoria de 
Tecnologia da Informação e a Gerência de Processamento de Dados, para 
em substituição enquanto perdurar o afastamento da respectiva titular.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de janeiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#209947#3#213541/>
Protocolo 209947
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#209908#3#213502>
PORTARIA Nº 004/2025-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 
49.856, de 12 de julho de 2024, e; CONSIDERANDO a necessidade de 
se dar continuidade ao andamento das atividades do Grupo de Trabalho 
Multissetorial, instituído pelo Decreto acima referido, no âmbito do Governo 
do Estado do Amazonas, e; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 
037/2024-GCG/CGE, que designou o Grupo de Apoio, previsto no art. 3º, 
§ 3º, do Decreto predito, e; CONSIDERANDO a exoneração, a pedido, do 
servidor Plínio Cesar Albuquerque Coêlho, matrícula nº 155.536-7H, conforme 
Decreto nº 35.380, de 8 de janeiro de 2025, do quadro de servidores da Con-
troladoria-Geral do Estado. RESOLVE: art. 1º- DISPENSAR o servidor Plínio 
Cesar Albuquerque Coêlho, matrícula nº 155.536-7H; art. 2º - DESIGNAR 
em substituição, o servidor Manoel Fernando Perez Sobral, matrícula nº 
270.020-4B, da Controladoria-Geral do Estado, para compor o Grupo de 
Apoio ao Núcleo Normativo do Grupo de Trabalho Multissetorial; art. 3º - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus 
efeitos a contar de 1º de janeiro de 2025. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
em Manaus, 20 de janeiro de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#209908#3#213502/>
Protocolo 209908
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#209913#3#213507>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no 
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Eletrônico nº 01.01.014101.108
063/2024-18-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 439/2024-CSC, e
CONSIDERANDO o Parecer nº 142/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório,
R E S O L V E :
HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC 
que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou 
como vencedora e adjudicou o objeto do certame às empresas X BRASIL 
LTDA., CNPJ n° 22.646.044/0001-26, arrematante do item 01; MANAUS 
ELETRO LTDA., CNPJ n° 55.153.071/0001-16, arrematante do item 02, 08, 
11, 15, 20, 21, 22 e 29, ATACADÃO APUÍ COMÉRCIO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ n° 01.334.638/0001-21, arrematante do item 
04, e AJL SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 14.743.529/0001-00, arrematante do 
item 06, 07, 09, 13 e 27 referente à aquisição de materiais e hidráulicos para 
atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas 
- SEFAZ/AM, pelo menor preço por item, arrematados no valor total de R$ 
29.828,75 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco 
centavos).GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, Manaus, 20 de janeiro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#209913#3#213507/>
Protocolo 209913
<#E.G.B#209867#3#213461>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no 
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Eletrônico nº 01.01.014101.197
521/2024-85-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 408/2024-CSC, e
CONSIDERANDO o Parecer nº 153/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório,
R E S O L V E :
1. HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC 
que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que 
declarou como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa RCI 
CONSULTING - CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES 
LTDA, CNPJ n° 04.321.455/0001-60, arrematante dos lotes 1 e 2, referente 
à aquisição de solução de Big Data para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/AM, pelo menor 
preço por lote, arrematados no valor estimado global de R$ 6.830.590,00 (seis 
milhões, oitocentos e trinta mil e quinhentos e noventa reais). GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, 
Manaus, 20 de janeiro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#209867#3#213461/>
Protocolo 209867
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO