DOEAM 20/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 7
PORTARIA Nº 9/2025-GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Férias 
não usufruídas e Faltas justificadas com atestado, conforme os períodos 
abaixo especificados:
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#209933#7#213527/>
                                                       FÉRIAS  
                   FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR 
NECESSIDADE DE SERVIÇO 
                                FALTAS SEM JUSTIFICATIVA 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias 
Reobe de Oliveira Pinto 
253.173-9 A 
21 e 
22/11/2024 
2 dias  
  
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Delano Gomes da 
Silva 
181.118-5 C 
30/12 A 28/01/25 
( 30 dias ) 
2023/2024 
José Matias Junior 
223.648-6 A 
06/01 a 04/02/25 
( 30 dias ) 
2024/2025 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Geovani Gonçalves Brozzo 
153.648-6 C 
03 dias 
09 a 
11/12/2024 
 
Servidor (a) 
Matrícula 
DIAS 
Período 
Aquisitivo 
Daniel Pinto Borges 
256.862-4 C 
30 DIAS 
2023/2024 
Katia Maria Soares 
da Rocha 
244.588-3 D 
30 DIAS 
2023/2024 
Larissa Arouck 
Monteiro França 
248.114-6 C 
30 DIAS 
2023/2024 
Maria José de Melo 
Andreola 
141.610-3 C 
30 DIAS 
2023/2024 
Protocolo 209933
<#E.G.B#209933#7#213527>
<#E.G.B#209933#7#213527/>
Secretaria de Estado de Energia,  
Mineração e Gás -  SEMIG
<#E.G.B#209878#7#213472>
PORTARIA Nº 003/2025 - SEMIG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ENERGIA, 
MINERAÇÃO E GÁS, no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela 
Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023.
Considerando o disposto no Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, e o disposto no Decreto 
nº 51.012, de 16 de janeiro de 2025, com vistas à elaboração de projetos 
e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO 
ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.
Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de 
setembro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a 
ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, 
Mineração e Gás.
RESOLVE:
I - Incluir a contar de 01 de janeiro de 2025 no Grupo de Trabalho - GT 
com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um 
PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para 
o Estado do Amazonas:
1- Sub-coordenador
1- SILAS RODRIGUES FERREIRA
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E 
GÁS, em Manaus, 20 de Janeiro de 2025.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#209878#7#213472/>
Protocolo 209878
<#E.G.B#209879#7#213473>
PORTARIA Nº 004/2025 - SEMIG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ENERGIA, 
MINERAÇÃO E GÁS, no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela 
Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023.
Considerando o disposto no Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, e o disposto no Decreto 
nº 51.012, de 16 de janeiro de 2025, com vistas à elaboração de projetos 
e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO 
ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.
Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de 
setembro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a 
ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, 
Mineração e Gás.
RESOLVE:
I- Alterar a contar de 01 de janeiro de 2025 no Grupo de Trabalho - GT 
com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um 
PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para 
o Estado do Amazonas:
1. Membros Operacionais - TIPO I, para Membro Operacional TIPO III:
1. Patrick Costa de Amorim Lima
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E 
GÁS, em Manaus, 20 de janeiro de 2025.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#209879#7#213473/>
Protocolo 209879
<#E.G.B#209880#7#213474>
PORTARIA Nº 005/2025 - SEMIG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ENERGIA, 
MINERAÇÃO E GÁS, no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela 
Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023.
Considerando o disposto no Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, e o disposto no Decreto 
nº 51.012, de 16 de janeiro de 2025, com vistas à elaboração de projetos 
e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO 
ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.
Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de 
setembro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a 
ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, 
Mineração e Gás.
Resolve:
I- Incluir a contar de 01 de janeiro de 2025 no Grupo de Trabalho - GT 
com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um 
PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para 
o Estado do Amazonas:
1. Membro Operacional - TIPO I
1. STHANLEY ROBSON SANTOS DE BASTOS
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E 
GÁS, em Manaus, 20 de janeiro de 2025.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#209880#7#213474/>
Protocolo 209880
<#E.G.B#209881#7#213475>
PORTARIA Nº 006/2025 - SEMIG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ENERGIA, 
MINERAÇÃO E GÁS, no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela 
Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023.
Considerando o disposto no Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e o disposto no Decreto 
nº 51.012, de 16 de janeiro de 2025, com vistas à elaboração de projetos 
e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO 
ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.
Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de 
setembro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a 
ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, 
Mineração e Gás.
RESOLVE:
I- Incluir a contar de 01 de janeiro de 2025 no Grupo de Trabalho - GT 
com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um 
PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para 
o Estado do Amazonas:
1. Membro Operacional - TIPO I
1. JEAN EMERSON RIBEIRO PICANÇO
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E 
GÁS, em Manaus, 20 de janeiro de 2025.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#209881#7#213475/>
Protocolo 209881
<#E.G.B#209882#7#213476>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO