DOEAM 20/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
10
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#209864#10#213458>
RESENHA DA PORTARIA Nº 064/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.023731/2024-56-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. JOSE MARIA CASTRO FILHO, 
IPC, Mat. n° 171774-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 30.10.2024, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.
 Manaus, 17.01.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#209864#10#213458/>
Protocolo 209864
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#209863#10#213457>
PORTARIA Nº 20/2025/DPA-PAG, DE 20JAN2025
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos 
Processos: nº 0089151-59.2024.8.04.1000,nº0031685-10.2024.8.04.1000,n°-
0102238-82.2024.8.04.1000,n°0085343-46.2024.8.04.1000,n°0123926-
03.2024.8.04.1000,n°0122933-57.2024.8.04.1000,n°0081897-
35.2024.8.04.1000,n°0119889-30.2024.8.04.1000,n°0116425-
95.2024.8.04.1000,n°0118733-07.2024.8.04.1000,n°0122988-08.2024-
. 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n ° 0 0 7 7 5 7 2 - 1 7 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n ° 0 6 0 2 4 5 0 -
18.2024.8.04.6700,n°0565382-52.2024.8.04.0001,n°0591225-
19.2024.8.04.0001,n°0044955-04.2024.8.04.1000,n°0540497-
71.2024.8.04.0001,n°0095432-31.2024.8.04.1000,n°4006336-
27.2024.8.04.0000,n°0048814-28.2024.8.04.1000.RESOLVE: 1. ATRIBUIR 
o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco 
por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em 
conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: 
Bruno Fuancho Tuesta, Matrícula: 268.114-5 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 20 de julho de 2024. Diogo da Silva Oliveira, Matrícula: 216.085-4 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de setembro de 2024. Mauro 
Alexandre Lessa Lima, Matrícula: 268.598-1 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 03 de junho de 2024. Raimundo Pereira Nunes, Matrícula: 
159.388-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de dezembro de 
2024. Paulo Roberto da Cruz Perilli, Matrícula: 141.805-0 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 17 de dezembro de 2024. Maria Ramilsa Dutra 
de Andrade, Matrícula: 155.366-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 
18 de dezembro de 2024. Raimundo de Souza Moreira, Matrícula: 141.937-4 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de dezembro de 2024. 
Leopoldino Lourenço Araújo da Silva Júnior, Matrícula: 225.180-9 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 06 de dezembro de 2024. Josias da Silva 
Seabra, Matrícula: 257.764-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 
de dezembro de 2024. Joani Rodrigues Soares, Matrícula: 199.636-3 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 18 de dezembro de 2024. Marilda Gusmão 
Bezerra, Matrícula: 155.371-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 
de dezembro de 2024. Paulo dos Santos Cardoso, Matrícula: 256.271-5 
B, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de junho de 2024. Francinei 
Pereira Barbosa, Matrícula: 199.462-0 A, com efeitos financeiros a contar do 
dia 18 de dezembro de 2024. Francisco Vicente Lima Mesquita, Matrícula: 
187.634-1 B, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de dezembro de 
2024. João Norberto dos Santos Neto, Matrícula: 149.961-0 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 18 de dezembro de 2024. Andre Saldanha de 
Araújo, Matrícula: 169.576-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 
de maio de 2023. Andre Hertel Cury Ferreira, Matrícula: 216.850-2 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 07 de novembro de 2023. Reginaldo Veras 
Sousa, Matrícula: 186.569-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de 
dezembro de 2024. Joelton Alves de Aguiar, Matrícula: 200.277-9 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 26 de novembro de 2024. Amoiz Vieira 
de Araújo, Matrícula: 199.403-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 
05 de junho de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as 
providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2025.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#209863#10#213457/>
Protocolo 209863
<#E.G.B#209866#10#213460>
PORTARIA Nº 18/2025/DPA-PAG, DE 20JAN2025
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações 
judiciais, nos autos dos Processos: nº 0091775-81.2024.8.04.1000, 
nº0460137-52.2024.8.04.0001,nº0072870-28.2024.8.04.1000,nº-
0467319-89.2024.8.04.0001,nº0066679-64.2024.8.04.1000,nº0053078-
88.2024.8.04.1000,nº0118923-67.2024.8.04.1000,nº0076667-
12.2024.8.04.1000,nº0124583-42.2024.8.04.1000,nº0123969-
37.2024.8.04.1000,nº0098633-31.2024.8.04.1000,nº0124272-51.20-
2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 1 2 4 5 2 6 - 2 4 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 1 2 4 5 6 9 -
58.2024.8.04.1000,nº0122948-26.2024.8.04.1000,nº0118942-
7 3 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 1 1 9 9 2 1 - 3 5 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 
0118638-74.2024.8.04.1000,nº0095417-62.2024.8.04.1000,nº 
0500282-53.2024.8.04.0001,nº0543203-27.2024.8.04.0001,nº 
0559364-15.2024.8.04.0001,nº0563224-24.2024.8.04.0001,nº0489350-
06.2024.8.04.0001,nº0036479-74.2024.8.04.1000 RESOLVE: 1. ATRIBUIR 
o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e 
cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) 
em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos 
servidores: Everton Molina Benites, Matrícula: 216.425-6 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 05 de abril de 2024. Antonio Jefferson Silva De 
Carvalho, Matrícula: 142.830-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 
20 de outubro de 2023. Fernando Freitas Da Costa, Matrícula: 216.432-9 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de maio de 2024. Adnildon Da 
Silva Lima, Matrícula: 155.797-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 
17 de novembro de 2022. Jorge Tavares Ferreira, Matrícula: 268.343-1 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 04 de junho de 2024. Johnn Lennon 
Azevedo Dos Santos, Matrícula: 228.858-3 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 12 de janeiro de 2024. Alexandre Pereira Picanco, Matrícula: 
217.167-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de dezembro de 
2024. James Batalha Reis, Matrícula: 161.519-0 A, com efeitos financeiros 
a contar do dia 25 de novembro de 2024. Frank Duarte Da Silva, Matrícula: 
169.680-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de dezembro de 
2024. Adriano De Sousa Rodrigues, Matrícula: 189.613-0 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 18 de dezembro de 2024. Jesse De Souza 
Silva, Matrícula: 198.021-1 B, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de 
dezembro de 2024. William Correa Da Gama, Matrícula: 161.476-2 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 18 de dezembro de 2024. Dheymesom 
Souza De Souza, Matrícula: 217.862-1 A, com efeitos financeiros a contar 
do dia 18 de dezembro de 2024. Antonio Pereira Lima Mesquita, Matrícula: 
142.831-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de dezembro de 
2024. Jackson Batista Cardoso Rodrigues, Matrícula: 169.863-0 A, com 
efeitos financeiros a contar 18 de dezembro de 2024. Elissandro Ripardo 
De Lima, Matrícula: 232.852-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 
18 de dezembro 2024. Pedro Henrique Magalhaes Soares, Matrícula: 
228.667-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de dezembro de 
2024. Walmir De Abreu Lima Filho, Matrícula: 138.396-5 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 13 de dezembro de 2024. Benjamin Gama 
Farias Junior, Matrícula: 228.384-0 A, com efeitos financeiros a contar 
do dia 12 de dezembro de 2024. Paulo Roberto Brasil Bezerra, Matrícula: 
199.725-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de dezembro de 
2024. Iranilson Vasconcelos Dias, Matrícula: 159.221-1 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 07 de maio de 2024. Andreza Lima Bento Da 
Silva, Matrícula: 205.061-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 
11 de abril de 2023. Juan Carlos Subirana Pena, Matrícula: 269.062-4 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de maio de 2024. Heron 
Lopes Neves, Matrícula: 179.675-5 A, com efeitos financeiros a contar 
do dia 27 de fevereiro de 2023. Ronaldo Cortez Da Costa, Matrícula: 
143.035-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de abril de 2024. 
2.ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 
30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO 
e GT), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, 
em razão da determinação judicial, nos autos do Processo: nº 0119971-
61.2024.8.04.1000, à servidor: Moises Teixeira Rolim, Matrícula: 
218.255-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de dezembro de 
2024. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO