DOEAM 20/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
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RESENHA DA PORTARIA Nº 156/2025/DP/DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais 
que lhe conferem os artigos 22, insciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 
de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB,e; 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na 
Comissão Administrativa de Planejamento Estratégico de Programas 
Permanentes, do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 009/2025, de 
02.01.2025; CONSIDERANDO a nomeação da servidora ANA CAROLINA 
CARVALHO LIMA por meio do DECRETO de 08 de janeiro de 2025 do cargo 
de ASSESSOR IV AD-4: CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO 
Nº 078/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de 
servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR a servidora ANA CAROLINA 
CARVALHO LIMA, na função SUPERVISOR da sobredita Comissão, a 
estabelecer a título de gratificação mensal, de 93,20 UBAs, (R$ 21,46); no 
código 1200/1201, até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria 
passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de 06 de janeiro de 2025; 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2025.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#209906#12#213500/>
Protocolo 209906
<#E.G.B#209907#12#213501>
RESENHA DA PORTARIA Nº 155/2025/DP/DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na 
Comissão de Defesa de Autuação, com objetivo de executar os trabalhos 
do DETRANAAM, autorizada pela portaria nº 003/2025, de 02.01.2025; 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir aos condutores um processo 
transparente e justo para a contestação de infrações, assegurando o pleno 
exercício do direito à defesa; CONSIDERANDO a relevância de uma análise 
criteriosa das circunstâncias que envolvem cada autuação, visando a 
tomada de decisões justas e alinhadas com a legislação de trânsito vigente; 
CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 078/2025-GGP/DETRAN 
que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; 
RESOLVE: I- INCLUIR a servidora ANA CAROLINA CARVALHO LIMA na 
função COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, da sobredita Comissão, e 
estabelecer a título de gratificação mensal, de 60,58 UBAs, (R$ 21,46); no 
código 1161/1078, até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria 
passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de 06 de janeiro de 2025; 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2025.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#209907#12#213501/>
Protocolo 209907
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#209948#12#213542>
ERRATA
PORTARIA Nº004/2025-GDP/IDAM Publicado no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas-DOE/AM, edição de 08/01/2025, Poder Executivo, Seção II, pg 
10, Portaria 004/2025 ONDE SE LÊ: MARIO FRANCISCO CALCAS ONO; 
LEIA-SE: MARIO FRANCISCO CALDAS ONO; Manaus,15 de janeiro de 2025
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#209948#12#213542/>
Protocolo 209948
<#E.G.B#209953#12#213547>
RESENHA Nº 003/2025-GDP/IDAM
FÉRIAS E FALTAS dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM nos períodos especificados abaixo:
FÉRIAS
Matricula 
Nome
Período 
Exer
104.454-0 F
Edmar Raimundo 
Nascimento de Souza
06/12/2023 a 
04/01/2024
2022
05/01 a 03/02/2024
2023
01 a 30/10/2024
2024
050.365-7 C
Francisco Aldenei 
Ferreira Picanço
02 a 31/12/2024
2023
257.961-8 A
Igor Graciano
02/01 a 11/01/24 (10)
20 a 29/02/2024 (10)
02 a 11/12/2024 (10)
2023
257.927-8 A
Marleson dos Santos 
Tavares
16/09 a 05/10/2024 (20)
05 a 14/12/2024 (10)
2023
258.076-4 A
Roniery Carlos 
Gonçalves Galindo
02 a 11/01/2024 (10)
08 a 17/07/2024 (10)
02 a 11/12/2024 (10)
2023
120.509-9 C
Adrianilson Góes de 
Souza
09 a 23/11/2024 (15)
09 a 23/12/2024 (15)
2024
050.239-1 C
Ivan Ponce de Leão
16 a 30/06/2024 (15)
25/11 a 09/12/2024 (15)
2024
264.383-9 A
José Dirley Mendes 
Alborado
01 a 30/06/2024
2024
264.450-9 A
Nill Harley Shersman 
Delarmano Pinto
17/06 a 06/07/2024 (20) 
22 a 31/12/2024 (10)
2024
106.894-6 D
Sebastião da Silva 
Gomes
02/12 a 31/12/2024
2024
FALTAS
Matricula
Nome
Período
Dias
269.453-0 A
Erica Ferreira de Lima
26 a 31/12/2024
06
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#209953#12#213547/>
Protocolo 209953
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#209861#12#213455>
PORTARIA N.º 0007/2025-GDP/CETAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA 
DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 
104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO o que consta no MEMO N.º 015/2025-DAC/CETAM,
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora LUANA SILVA DE SOUZA, matrícula n.º 
261.438-3D, Diretora Acadêmica do Cetam, 10 (dez) dias de férias, no 
período de 20 a 29 de janeiro de 2025, referente ao exercício de 2023/2024;
II - DESIGNAR a senhora VÍVIAN CHRSTIANE ATAÍDE MORAES, 
Coordenadora de Curso, matrícula n.º 196.970-6C, para, sem prejuízo de 
suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Diretora Acadêmica 
da referida Pasta, durante o afastamento legal da Titular, mencionado no 
item I desta Portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO CETAM, Manaus, 13 de janeiro de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#209861#12#213455/>
Protocolo 209861
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#209910#12#213504>
ERRATA DE RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 015/2024.
Publicada no DOE Edição 35.555 de 28 de novembro de 2024, pág. 30, 
Poder Executivo - Seção II, referente ao deslocamento dos servidores com 
o objetivo de realizarem ações fiscalizatórias no município de Lábrea no 
período de 27/01/2025 - 31/01/2025. Onde se lê: Breno Leandro de Seixas 
Duarte - Assessor AD-3; Leia-se: Edmundo Gabriel Dutra Queiroz - Assessor 
AD-3. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2025.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado 
do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#209910#12#213504/>
Protocolo 209910
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO