DOEAM 20/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
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II - ADJUDICAR a empresa a AJL SERVICOS LTDA, vinculado ao CNPJ 
14.743.529/0001- 00, como vencedora, no valor global de R$2.905.574,88 
(dois milhões novecentos e cinco mil e quinhentos e setenta e quatro 
reais e oitenta e oito centavos).
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FCECON, em exercício, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2025.
HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#209909#14#213503/>
Protocolo 209909
<#E.G.B#209918#14#213512>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 005/2025-FCECON.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE 
DE ONCOLOGIA-FCECON, em exercício, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO 
PREGÃO ELETRÔNICO; Nº 458/2024-CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.002081/2023-83 - FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 458/2024-CSC, conforme deliberação do Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição, pelo menor preço 
global, de espéculo vaginal e kit ginecológico.
II - ADJUDICAR a empresa a K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
E HOSPITALARES LTDA, vinculado ao CNPJ 07.443.753/0001-10, como 
vencedora, no valor global de R$13.932,00 (treze mil novecentos e trinta 
e dois reais).
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FCECON, em exercício, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2025.
HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#209918#14#213512/>
Protocolo 209918
<#E.G.B#209926#14#213520>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 006/2025-FCECON.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE 
DE ONCOLOGIA-FCECON, em exercício, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO 
PREGÃO ELETRÔNICO; Nº 583/2024-CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.001915/2023-33 - FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 583/2024-CSC, conforme deliberação do Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, referente a contratação, pelo menor preço 
global, de empresa especializada para prestação dos serviços de certificação 
de cabine de fluxo laminar e cabine de segurança biológica, com reposição 
de peças pertencentes a FCECON.
II - ADJUDICAR a empresa a IONTECH SERVICOS HOSPITALARES 
LTDA, vinculado ao CNPJ 12.372.984/0001-10, como vencedora, no valor 
global de R$89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais).
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FCECON, em exercício, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2025.
HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#209926#14#213520/>
Protocolo 209926
<#E.G.B#209931#14#213525>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2025-FCECON.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE 
DE ONCOLOGIA-FCECON, em exercício, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2024-CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.001734/2023-07- FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 416/2024-CSC, conforme deliberação do Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, referente a contratação, pelo menor preço 
global, de empresa especializada na prestação de serviços em consultoria, 
segurança e medicina ocupacional.
II - ADJUDICAR a empresa NOVA RENASCER LTDA, vinculado ao CNPJ 
26.804.280/0001- 84, como vencedora, no valor global de R$1.127.760,00 
(um milhão cento e vinte e sete mil e setecentos e sessenta reais).
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FCECON, em exercício, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2025.
HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#209931#14#213525/>
Protocolo 209931
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#209853#14#213447>
PORTARIA Nº 00135/2024 - DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais
CONSIDERANDO MEMORANDO CIRCULAR Nº 006/2024-UCI/FHAJ, que 
dispõe sobre as recomendações da CGE/AM para sanar não conformidades 
apontadas no Relatório anual de auditoria nº 035/2024-SGCI/AM - CGE/AM
CONSIDERANDO Instrução Normativa nº 0006/2018-GS/SEAD que dispõe 
sobre normas para realização de inventário de bens móveis no âmbito dos 
órgãos da administração Direta e Entidades da Administração Indireta do 
poder Executivo do Estado do Amazonas
RESOLVE
I - DESIGNAR os servidores: ANTÔNIA MARIA FARIAS ABREU, JOSÉ 
FERREIRA DA SILVA NETO, EDGAR GOMES RAMIRES JUNIOR, 
CRISTIANE NOGUEIRA DA SILVA e ZIZUEL CRUZ DA SILVA, para compor 
a comissão de inventário da FHAJ.
II - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do 
Relatório Final da Comissão inventariante, a contar da publicação desta 
Portaria.
Esta Portaria terá vigência imediatamente, a contar de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#209853#14#213447/>
Protocolo 209853
<#E.G.B#209854#14#213448>
PORTARIA Nº. 00006/2025
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO a ausência temporária da Chefia de Departamento 
AD-1, cargo de provimento em comissão servidora efetiva Técnico de Nível 
Superior EDICIANE LIRA DE CARVALHO, Chefe de Departamento de 
Administração, em virtude de 06 (seis) meses de Licença Especial.
CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Delegada 110 de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
I- Designar o servidor DOMINGOS PERICLES VITAL AMAZONAS, Agente 
Administrativo efetivo detentor do cargo de provimento em Comissão de 
Gerente AD-2, para responder por essa Chefia de Departamento, no período 
de 02/01/2025 a 02/07/2025.
II- CIENTIFIQUE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, Manaus, 15 de janeiro de 2025.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#209854#14#213448/>
Protocolo 209854
<#E.G.B#209857#14#213451>
PORTARIA Nº 005/2025 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305. 
000953/2024-10 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço 
global, de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e 
segurança patrimonial, para atender as necessidades da Fundação Hospital 
Adriano Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme 
Pregão Eletrônico nº 484/2024-CSC ocorrido no dia 29/10/2024 e que 
transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; 
Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO