DOEAM 20/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 15
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, que versa sobre a contratação pelo menor preço global, de empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial,
para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global
pela empresa: TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ:
09.406.386/0001-00 pelo valor global de R$ 4.248.711,36 (quatro milhões,
duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e onze reais e trinta e seis
centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE, em Manaus, 09 de janeiro de 2025.
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto
Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 09 de janeiro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#209857#15#213451/>
Protocolo 209857
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#209862#15#213456>
0RESENHA Nº 001/2025 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA-PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA
o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador
(es). 01. Myrna Barata Machado/Ag. Endemias-Gerente. Deslocamento:
Manaus/Tabatinga/Benjamin. Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant/
Tabatinga/Manaus/AM, de 13 a 17.01.2025 (ida e volta). Objetivo: Realizar
visita técnica emergencial no Município de Atalaia do Norte/AM que enfrenta
surto de malária em áreas indígenas na Região do Vale do Javari, para
pactuar ações de controle da doença entre DSEI Vale do Javari, SEMSA
Atalaia do Norte/AM, FVS-RCP e demais parceiros, além de criar uma Sala
de Situação em Saúde voltada para a malária. 02. Cristiane Alves dos
Santos/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus/ de 03
a 07.02.2025. Objetivo: Participar como discente da 2º Semana de imersão
do Curso de Especialização em Ciências de Dados e Inteligência Artificial
Lato Sensu. 03. Joel Ferreira Veloso/Motorista. Deslocamento: Manaus/
Itacoatiara/Manaus/ de 30 a 31.01.2025. Objetivo: Conduzir o caminhão
para realizar entrega de Imunobiológicos (vacina) no polo de imunização
que distribui para aos municípios de abrangência àquela área, bem como
realizar atividades operacionais. 04. Ronilton Mota Oliveira/Ag. Endemias.
Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus/ de 30 a 31.01.2025. Objetivo:
Dar apoio na realização de entrega de imunobiológicos (vacina) no Polo de
Imunização que distribui para os Municípios de abrangência àquela área, bem
como realizar atividades operacionais, carregamento e descarregamento.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRE-
TORA-PRESIDENTE, Manaus 16 de janeiro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#209862#15#213456/>
Protocolo 209862
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#209858#15#213452>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 423/2023.
Processo: 01.02.016301.004548/2023-67-FAPEAM. Data de Assinatura:
20/01/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60
e George Henrique Rebêlo, de CPF n.º ***.078.831-**. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Outorga n.º 423/2023, no período de 27/02/2025 a
27/08/2025, no âmbito da Resolução n.º 002/2023.
Manaus, 20 de janeiro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#209858#15#213452/>
Protocolo 209858
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#209886#15#213480>
PORTARIA
Nº.
77/2025
PROCESSO
Nº.
2024.7.07915EXE
e
2024.7.07915EXER1
-
CONCEDER
Pensão
Previdenciária
aos
beneficiários do ex-servidor ativo da PC/AM, LUCIANO CAMPELO MAFRA,
falecido em 12/10/2024, no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 3ª
CLASSE, matrícula nº. 212.320-7A, cuja remuneração, totalizava o valor
de R$ 18.828,84 (dezoito mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e
quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 15.737,87 (quinze mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e sete
centavos), devidamente corrigido pelo índice do RGPS, calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ROBERVANA
NASCIMENTO DA SILVA, companheira, benefício de pensão, no percentual
de 25%, da data do óbito até 12/10/2034 (10 anos), no valor mensal de
R$ 3.934,46 (três mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis
centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 3, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
texto consolidado em 18 de abril de 2024; JULIA KARAM MAFRA, filho
menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 25%, a partir da
data do óbito até 08/08/2028, data anterior ao implemento da idade limite
de 21 anos, no valor mensal de R$ 3.934,46 (três mil, novecentos e trinta e
quatro reais e quarenta e seis centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.
Manaus, 16 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#209886#15#213480/>
Protocolo 209886
<#E.G.B#209887#15#213481>
PORTARIA Nº. 60/2025 PROCESSO Nº. 2023.7.09069EXE-CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SES-AM,
MARIA DE FATIMA FERREIRA ARAUJO, falecida em 22/10/2012, no
cargo AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS C1 ED-NFD-I, Matrícula nº.
025.372-3 A, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 817,47 (oitocentos e
dezessete reais e quarenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 1.635,45 (mil, seiscentos e trinta e cinco reais
e quarenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso
II, da Constituição Federal, seja pago a ROBERTO FERREIRA, cônjuge,
benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, e suas alterações.
Manaus, 16 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#209887#15#213481/>
Protocolo 209887
<#E.G.B#209888#15#213482>
PORTARIA Nº. 12/2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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