DOEAM 20/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
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nº 2024.4.00402EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, ILCINEIA FERREIRA DE CARVALHO, no cargo de Professor, com 
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
4° Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 129.380-0E do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar 
com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de 
R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo Artigo 6º, Parágrafo Único, Anexo 
XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.680,00 
(dois mil, seiscentos e oitenta reais), mensais.
 Manaus, 06 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#209888#16#213482/>
Protocolo 209888
<#E.G.B#209889#16#213483>
PORTARIA Nº. 19/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção 
na citação da data do Laudo Médico e o que mais consta do processo nº 
2024.3.02362EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de 
nº 2112/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 21 de novembro 
de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez 
permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição 
Federal de 1988, combinado com o art. 6 -A da Emenda Constitucional nº 
41 /03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70 /12, a contar de 20 de 
março de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 269738/2024, ANA 
NEIVA CUNHA WAUGHAN, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com 
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
Classe “ A ”, Referência 1 , Matrícula 158.675 - 0 B , do Quadro de Pessoal 
Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos 
proporcionais calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.881,33 (mil, oitocentos e oitenta 
e um reais e trinta e três centavos), mensais. 
Manaus, 13 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#209889#16#213483/>
Protocolo 209889
<#E.G.B#209890#16#213484>
PORTARIA Nº. 2358/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.07754EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, LUCICLEA REBELO ROCHA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
4ª Classe, Referência “G”, Matrícula n° 016.697-9C do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 
3.018,08 (três mil e dezoito reais e oito centavos), de acordo com o artigo 
11, anexo II, da Lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, 
anexo XII, da lei nº 7.014/24; acrescido de R$ 52,47 (cinquenta e dois reais 
e quarenta e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 3.070,55 (três mil e setenta reais e cinquenta 
e cinco centavos) mensais. 
Manaus, 15 de janeiro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#209890#16#213484/>
Protocolo 209890
<#E.G.B#209891#16#213485>
PORTARIA Nº. 2257/2024 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.3.06358EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, 
nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de 30/01, 
texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 30 de julho de 2024, 
na conformidade do Laudo Médico nº 280900/2024, NELSON DA SILVA 
PEREIRA, no cargo de Agente Administrativo, Classe E, Referência 2, 
Matrícula 159.588-1B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na 
forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.125,66 (dois mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e seis 
centavos), mensais. 
Manaus, 10 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#209891#16#213485/>
Protocolo 209891
<#E.G.B#209893#16#213487>
PORTARIA Nº. 2437/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o Laudo Médico Pericial de Reversão de 
Aposentadoria n. 007/2023 da Junta Médica do Estado e o que mais consta 
do processo nº 2022.3.06885EXER2, resolve: REVERTER para atividade, 
nos termos do artigo 28, §§1º e 2º da Lei n. 1.762, de 14 de novembro de 
1986, c/c artigo 41, §1º da Lei Complementar de 30/01, ISRAEL MATOS 
DE SOUZA, aposentado por meio da Portaria n. 918/2023-AMAZONPREV, 
no cargo Professor PF20.ESP-III, Classe 3, Referência “D”, matrícula n. 
170.130-4C, do Quadro de Pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR. 
Manaus, 27 de dezembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#209893#16#213487/>
Protocolo 209893
<#E.G.B#209894#16#213488>
PORTARIA Nº. 2403/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2024.2.05030EXE, resolve: APOSENTAR, 
por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, 
texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARINEY SOUZA CATIQUE, 
no cargo de Merendeiro PNF.MNF-II, 2ª Classe, Referência “A”, Matrícula 
n° 187.017-3A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO