DOEAM 20/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
18
Larissa Rodrigues 
Campos de Araujo
Coordenação de 
Cursos de Oferta 
Especial
Assessoria
1.863,00 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#209923#18#213517/>
Protocolo 209923
<#E.G.B#209922#18#213516>
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
CIENTÍFICA N° 055/2024
DATA DE ASSINATURA: 09 janeiro de 2025; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a Novamed Fabricação de Produtos 
Farmacêuticos LTDA; OBJETO:O presente Termo de Cooperação Técnica 
Científica de Programa de Estágio tem por objetivo ajustar as condições 
básicas para a realização de Estágio Curricular obrigatório e voluntário de 
estudantes da PRIMEIRA PARTÍCIPE, junto à SEGUNDA PARTÍCIPE, 
entendido o estágio como complementação do ensino e da aprendizagem, 
sem vínculo empregatício, comprometendo-se a PRIMEIRA PARTÍCIPE a 
encaminhar à SEGUNDA PARTÍCIPE conceder estágio aos acadêmicos 
da PRIMEIRA PARTÍCIPE em órgãos e entidades públicas vinculadas ao 
Munícipio de Manaus, sob a supervisão técnico-pedagógica da PRIMEIRA 
PARTÍCIPE; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação Técnica de 
Programa de Estágio entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 
e permanecerá em vigência pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser 
prorrogado mediante termo aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo N° 01.02.011304.030028/2024-47.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#209922#18#213516/>
Protocolo 209922
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#209849#18#213443>
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 026/2024
OBJETO: Contratação de escritório de advocacia especializado em 
contencioso estratégico para defesa dos interesses da Cigás nos autos 
de ação judicial em trâmite no TRF1. Base legal: art. 30, inciso II, alínea 
“e”, §1º da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso II, alínea “e”, do RILC/
CIGÁS. Contratado: TEMER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no 
CNPJ sob o n. 05.397.402/0001-95. Vigência: 05 (cinco) anos, Manaus, 
23 de dezembro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#209849#18#213443/>
Protocolo 209849
<#E.G.B#209850#18#213444>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 001/2024
OBJETO: Serviços de Consultoria e Monitoramento em Banco de Dados. 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 12 (doze) meses, de 02/01/2025 a 
01/01/2026. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). CONTRATADA: LG 
FIGUEIREDO E SILVA LTDA, Manaus, 20 de dezembro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#209850#18#213444/>
Protocolo 209850
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#209868#18#213462>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2025. Processo Administrativo nº 
018502.000038/2025-12. CONTRATADA: IVSON COELHO SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 50.687.971/0001-20. OBJETO: 
Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços jurídicos 
especializados de assessoria tributária e acompanhamento de transação/
parcelamento junto à Receita Federal do Brasil/Procuradoria-Geral da 
Fazenda Nacional (PGFN) e/ou outros sistemas existentes, pertinentes ao 
assunto, visando obter a regularidade fiscal da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas (ADS), em razão da necessidade de atuação 
urgente considerando o prazo de validade da CPE-N, bem como as medidas 
judiciais cabíveis. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17 de 
janeiro de 2025. VALOR GLOBAL: Honorários ad exitum de 15% (quinze por 
cento) sobre o benefício econômico auferido ao fim do processo. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprio da Contratante. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 005/2025 - PJ/ADS. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 20 de janeiro de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#209868#18#213462/>
Protocolo 209868
<#E.G.B#209869#18#213463>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 790/2024. Processo Administrativo nº. 
018502.004150/2024-41. CONTRATADA: NOBRE SAUDE EMPRESARIAL 
LTDA. CNPJ: 12.579.014/0001-90. OBJETO: Realização de exames 
médicos ocupacionais e laboratoriais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar de 09 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.728,50 (Sete 
mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprio da Contratante. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 390/2024- PJ/ADS. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 20 de janeiro de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#209869#18#213463/>
Protocolo 209869
TRABALHO QUE TRANSFORMA
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO