DOE 21/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº014  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR LIA FERREIRA GOMES, para exercer as funções do 
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DAS MULHERES, integrante da estrutura organizacional da Secretaria das Mulheres, a partir de 29 
de janeiro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria 
do Turismo, a partir de 13 de janeiro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA, para exercer 
as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, a partir de 08 de janeiro de 2025. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas para FABRÍZIO GOMES SANTOS, que exerce as funções do cargo de provimento em 
comissão de Secretário da Fazenda, matrícula funcional nº 497.628.1.X, para o trecho Salvador/ Fortaleza, no valor de R$ 3.712,33 (três mil setecentos e 
doze reais e trinta e três centavos), a fim de participar de Reunião do Secretário com o Governador, que ocorrerá dia 06 de janeiro de 2025. CASA CIVIL, 
em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas 
alterações, RESOLVE AUTORIZAR IRINEUDA MONTE LOPES, Secretária Executiva do Fomento Produtivo e Agroecologia, Mat. 30001397, a viajar 
à cidade de Russas – ce, na data de 14 de Janeiro de 2025, para participar no Dia de Campo: Mecanização Agrícola na Agricultura Familiar, contemplando 
ações da Parceria Brasil- China para a agricultura familiar, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e 
vinte e seis centavos) de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024 devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
servidora ELIANA NUNES ESTRELA, ocupante do cargo de Secretária da Educação do Estado do Ceará, matricula n° 978898-1-3, a viajar à cidade de 
Brasília, no período de 13 à 14 de janeiro do corrente ano, a fim de participar, a convite do Ministro da Educação, da Cerimônia de Lançamento do Programa 
Mais Professores para o Brasil, concedendo-lhe 1(uma) diária e meia no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), 
acrescida de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 946,30 (novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), 1 (uma) ajuda de custo no 
valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.366,88 (um mil, trezentos e sessenta e seis reais e 
oitenta e oito centavos) e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA no valor de R$ 7.141,88 (sete mil, cento e quarenta reais 
e oitenta e oito centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 
de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria 
da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2024.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora 
CLAUDIA HELENA JORGE DE LIMA LEITE, ocupante do cargo de Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, da Secretaria das Mulheres, 
com simbologia SS-2, matrícula de nº 3000027-7, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte-CE e Quixadá-CE, no período de 09 a 11 de janeiro de 2025, 
com o objetivo de verificar o novo local que será escolhido para o início da construção da Casa da Mulher Brasileira em Limoeiro do Norte, que integrará os 
quadros desta Secretaria das Mulheres, bem como realizar visita técnica a CMC de Quixadá para tratar em reunião formal sobre o planejamento plurianual do 
ano de 2025, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), perfazendo um 
total de R$ 473,15 (quatrocentos e setenta e três reais e quinze centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, 
caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 08 de janeiro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora 
DENISE CARNEIRO BESSA, ocupante do cargo de Secretária Executiva de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria das Mulheres, 
com simbologia SS-2, matrícula de nº 3000029-3, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte-CE e Quixadá-CE, no período de 09 a 11 de janeiro de 2025, 
com o objetivo de verificar o novo local que será escolhido para o início da construção da Casa da Mulher Brasileira em Limoeiro do Norte, que integrará os 
quadros desta Secretaria das Mulheres, bem como realizar visita técnica a CMC de Quixadá para tratar em reunião formal sobre o planejamento plurianual do 
ano de 2025, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), perfazendo um 
total de R$ 473,15 (quatrocentos e setenta e três reais e quinze centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, 
caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 08 de janeiro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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