DOE 21/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº014 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2025
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240076
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91497/2024 Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo
OBJETO é a prestação dos serviços de manutenção mensal preventiva e corretiva nos 2 elevadores de passageiros localizados na delegacia geral de
polícia civil – CISP, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.
br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240329
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90329/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240545
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905452024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é a aquisição de material de consumo(CLORO LÍQUIDO) por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, nas condi-
ções estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/
compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241187
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91187/2024 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA CGE Nº14/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais alicerçado pelo artigo 93, incisos I e III, da Constituição Estadual; pelo artigo 15-A, da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, conside-
rando o Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009 e o Decreto Estadual nº 31.198, de 30 de abril de 2013; RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir os seguintes
os MEMBROS da Comissão Setorial de Ética Pública nas respectivas funções:
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
José Benevides Lobo Neto
3000141-9
Membro Titular
Francisco Nauber Bernadardo Góis
3001292-5
Membro Suplente
Art.2º - O mandato terá vigência de 02 (dois) anos. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA CGE Nº15/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, (fora do expediente) do VEÍCULO Ford
Transit 460 B (Placa SBB2I83) em deslocamento à Central de Atendimento Telefônico 155 - Canindé/CE - no dia 27/01/2025. Para fins de contingência, a
autorização se estenderá à circulação da caminhonete Chevrolet S10, (placa PMK2510). O condutor designado para a condução de ambos os veículos será o
Sr. Gildeon Costa Barbosa. Adicionalmente, o veículo Chevrolet S10 poderá ser conduzido, quando necessário, pelo Sr. Cláudio Marlus Rodrigues Araújo
Júnior. Tal deslocamento refere-se a visita técnica às instalações físicas daquela unidade. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº008/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar as CONSE-
LHEIRAS: Maria Luzia Alves Jesuíno e Luiza Aurélia Costa dos Santos, a Articuladora Luzia Helena Veras Timbó, a Ouvidora Maria Cláudia Leite Coelho
e a Assessora Jurídica Lia Mara Bernardes Muniz, para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão de Sindicância instituída com a finalidade de
apurar irregularidades no Centro Referencial de Educação, sediado nesta capital, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação do Plenário deste Conselho Estadual de Educação. CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de janeiro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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MOÇÃO DE PESAR
OS CONSELHEIROS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ (CEE), reunidos no Conselho Pleno, no dia 14 de janeiro de 2025,
aprovam MOÇÃO DE PESAR à FAMÍLIA LINHARES PONTE pelo falecimento do Padre JOSÉ LINHARES PONTE, ocorrido no dia 8 de janeiro.
Padre José Linhares elaborou saberes, ocupou importantes espaços na vida pública e fez brilhante travessia política e social. Descanse em paz! SALA DAS
SESSÕES VIRTUAIS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 14 de janeiro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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RESOLUÇÃO Nº515/2025.
ALTERA O INCISO I, §1º DO ART.5º E ART.11 DA RESOLUÇÃO CEE Nº470/2018, QUE ESTABELECE NORMAS
PARA O CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE GOVERNO.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei nº 17.838/2021, redefinidas pelo Art.
16 da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, e com base no Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, Decreto nº 10.506, de 02 de outubro de 2020,
em cumprimento com as disposições contidas na Constituição Federal, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso I, §1º do Art. 5º e o artigo 11 da Resolução CEE nº 470/2018., que passam a ter a seguinte redação: