DOE 21/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº014  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2025
Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, 
Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, até às 09 horas e 30 minutos do dia 06 de março de 2025 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados 
que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Serviços serão executados conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados 
do Contrato. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240001
IG Nº1359099000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001, de interesse da Agência Reguladora de Serviços Públicos Dele-
gados do Estado do Ceará- ARCE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação 
exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912472024, até o dia 07/02/2025, às 9h (Horário 
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240027, de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO 
é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos 
pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912982024, até o dia 14/02/2025, às 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240033, de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos 
– METROFOR, cujo OBJETO é: Aquisição de Brita nº03 para Lastro Ferroviário, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915922024, até o dia 05/02/2025, às 9h30min (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.
Marcelo Soares da Mota
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240082
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240082, Comprasnet nº 95119/2024, de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS 
DE AULA, NO BAIRRO DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 10.880.520,16 (dez milhões, oitocentos e oitenta mil, quinhentos e vinte reais e dezesseis 
centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240083
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240083, Comprasnet nº 95133/2024, de interesse 
da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) 
SALAS DE AULA, NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa 
ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor global de R$ 10.936.831,55 (dez milhões, novecentos e trinta e 
seis mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240088
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240088, Comprasnet nº 95121/2024, de interesse 
da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) 
SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO CGL CONSTRUTORA LTDA – 
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, com valor global de R$ 10.535.080,04 (dez milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, oitenta reais e 
quatro centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91295.2024 – Comprasnet, de interesse da ZPE, cujo 
OBJETO é a Aquisição e instalação de um QTA (Quadro de Transferência Automática) para o sistema de geração de energia da ZPE CEARÁ, nas 
condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.
br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91250/2024 – Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos Serviços de Gerenciamento do fornecimento de material de construção civil, 
através da utilização de plataforma online própria da contratada, compreendendo o pagamento por meio de cartão magnético e/ou com chip e/ou virtual e/
ou tecnologia similar aos fornecedores credenciados pela contratada, localizados no Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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