DOE 21/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº014  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº0040/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta no processo NUP 22001.002636/2025-85, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 
– D.O.E. de 25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º, dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, 
e artigos 1º e 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007 e de acordo com o estabelecido na Portaria Nº 0435/2017 – GAB, de 04 de maio de 2017, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor RODRIGO TIZOLIN LOPES, 
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula nº 30242017, lotado na Secretaria da Educação do Estado do 
Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS, ministrado pelo IFCE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS 
E TEC. DO CEARÁ, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 10 de fevereiro de 2025 a 10 de abril de 2025, sem ônus para o Estado, tendo em 
vista as despesas efetuadas pelo servidor, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de 
seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0042/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta no processo NUP 22001.002443/2025-24, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 
- D.O. de 25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e 
artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, 
publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor FRANCISCO ANDRE PESSOA, que 
ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 4785301X, matrícula nº 97941106, Professor, integrante 
do Grupo Ocupacional Magistério, nível F , lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL 
EM ENSINO DE HISTÓRIA - PROFHISTÓRIA, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, de forma integral, por 60 (sessenta 
dias), no período de 31 de Janeiro de 2025 a 07 de Março de 2025, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para 
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de 
caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0049/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta no processo NUP 22001.040524/2023-61, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02(duas) horas diárias à servidora 
MARIA PATRICIA VALERO MELO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula n° 30352211, lotada no 
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR, no município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, MÃE DE 
EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O.E. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 
e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, 
a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 17 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0052/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que são conferidas pelo inciso III, 
do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.002984/2025-52, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO 
DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor ANTONIO MARCOS MONTEIRO FREIRES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do 
Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 30154614, lotado(a) no(a) EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, no município de MORADA NOVA/
CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o 
artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente 
diário, a partir da publicação desta Portaria, com reavaliação em 02 (dois) anos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA CC 0088/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GERALDO 
LAURENTINO NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - 
R6 - EEFM Professor Aloysio Barros Leal (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0090/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, MARIA ROSINIRA BEZERRA 
CAVALCANTE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Canindé - EEM Assen-
tamento Logradouro (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
16 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0121/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, JONAS AGUIAR ARRUDA, a 
partir de 02 de Janeiro de 2025, para o exercício no(a) Sobral - EEFM 4º Colégio da Polícia Militar - Ministro Jarbas Passarinho (nível A) , exercendo suas 
atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0122/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, GISLANIA DE FREITAS 
SILVA , a partir de 06 de Janeiro de 2025, para o exercício no(a) Maracanaú - EEMTI Adahil Barreto Cavalcante , exercendo suas atribuições do cargo de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0123/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, ZILDELENE MARIANO 
CARDOSO SILVA , a partir d e 02 de Janeiro de 2025, para o exercício no(a) Canindé - EEEP José Vidal Alves, exercendo suas atribuições do cargo de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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