DOE 21/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº014  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2025
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES
Membro
50,00
80,00
10
3
740,00
EVALDO GONCALVES SILVA
Coordenador
60,00
90,00
10
15
1.950,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
Suplente
50,00
80,00
6
0
300,00
FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA
Suplente
50,00
80,00
10
7
1.060,00
FRANCISCA NEUDA FRANÇA DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
9
6
930,00
FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JÚNIOR
Membro
50,00
80,00
10
16
1.780,00
FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
8
6
880,00
FRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA
Membro
50,00
80,00
10
10
1.300,00
FRANCISCO GENILSON DANTAS BEZERRA
Suplente
50,00
80,00
10
0
500,00
FRANCISCO WELLINGTON SILVA DE LIMA
Suplente
50,00
80,00
10
0
500,00
GELTINA SEVERIANO DE ANDRADE BARROSO
Membro
50,00
80,00
10
6
980,00
GIOVANNI CARDOSO BRITO
Membro
50,00
80,00
10
14
1.620,00
GRACIELE ADA DE SOUZA
Suplente
50,00
80,00
2
4
420,00
HELANO DE SOUSA MOURA
Membro
50,00
80,00
10
13
1.540,00
IAGGO FERREIRA DA SILVA
Suplente
50,00
80,00
7
0
350,00
JANAYNA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO
Suplente
50,00
80,00
9
2
610,00
JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO
Suplente
50,00
80,00
7
6
830,00
JOAO DINANCES DE ANDRADE
Suplente
50,00
80,00
9
12
1.410,00
JONAS DA SILVA FERREIRA
Suplente
50,00
80,00
8
9
1.120,00
JOSE ALVES DA SILVA FILHO
Suplente
50,00
80,00
7
0
350,00
JOSE ALVES DA SILVA FILHO
Suplente
50,00
80,00
0
0
0,00
JOSE ELI FREITAS E SILVA
Suplente
50,00
80,00
9
15
1.650,00
JOSE FERREIRA NOGUEIRA
Membro
50,00
80,00
10
5
900,00
JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO
Membro
50,00
80,00
10
15
1.700,00
JOSE LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA
Suplente
50,00
80,00
7
5
750,00
JOSE ONIVARDO MOURA
Membro
50,00
80,00
5
0
250,00
JOSUE VITORIANO DE HOLANDA NETO
Suplente
50,00
80,00
8
11
1.280,00
JURISLENE ARAUJO FREITAS
Presidente
80,00
120,00
10
16
2.720,00
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO
Suplente
50,00
80,00
7
10
1.150,00
LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO
Coordenador
60,00
90,00
10
16
2.040,00
LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA MOREIRA
Suplente
50,00
80,00
6
2
460,00
LUCI MARY DAMASCENO
Membro
50,00
80,00
10
3
740,00
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
Suplente
50,00
80,00
8
8
1.040,00
MAIRY LUCIA MENEZES LIMA
Presidente
80,00
120,00
10
16
2.720,00
MANOEL DANTAS MOURA
Coordenador
60,00
90,00
10
0
600,00
MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO
Suplente
50,00
80,00
7
3
590,00
MARCIO BRAGA MASCARENHAS
Suplente
50,00
80,00
7
0
350,00
MARCIO CORDEIRO BEZERRA
Suplente
50,00
80,00
6
3
540,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
Suplente
50,00
80,00
7
0
350,00
MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES
Suplente
50,00
80,00
9
6
930,00
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
Suplente
50,00
80,00
3
0
150,00
MARIA LUANA DE LIMA XAVIER
Suplente
50,00
80,00
7
7
910,00
MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA
Coordenador
60,00
90,00
10
16
2.040,00
NERTAN ALVES DE LIMA
Membro
50,00
80,00
10
16
1.780,00
OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ
Coordenador
60,00
90,00
10
5
1.050,00
PABLO CAVALCANTE VALENTE
Coordenador
60,00
90,00
10
16
2.040,00
PATRICK HERLLY SILVA REIS
Suplente
50,00
80,00
9
10
1.250,00
ROBERTO ALVES MOREIRA DA ROCHA
Membro
50,00
80,00
10
6
980,00
ROBSON MAIA QUEIROZ
Suplente
50,00
80,00
9
14
1.570,00
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Suplente
50,00
80,00
8
0
400,00
ROSA KAREN DE ABREU SOUSA
Suplente
50,00
80,00
0
0
0,00
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO
Suplente
50,00
80,00
5
4
570,00
TACIANA RODRIGUES DE LIMA
Membro
50,00
80,00
10
3
740,00
THAMIRES MELO CARNEIRO
Suplente
50,00
80,00
3
0
150,00
TOTAL
67.580,00
*** *** ***
INTENÇÃO DE GASTO: 1297537
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 549/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES 
B ALDEOTA LTDA – CNPJ 103.374.263/0003-10 OBJETO: Execução pela Instituição ou Entidade Credenciada de Cursos de Formação Teórico Técnico 
e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular (CFCs), em candidatos à obtenção da primeira permissão para dirigir, beneficiados com 
as isenções previstas na Lei Estadual nº 14.288-A/2009, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, bem 
como nas Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e Portarias DETRAN/CE nº 304/2018 e 182/2019, conforme 
exigências previstas no Edital. A contratada executará os serviços na(s) localidade(s) de CHORÓ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Chamamento 
Público nº 02/2023; Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; a Lei Estadual nº 14.288-A, de 06/01/2009 – DOE 27/01/2009; o Decreto Estadual nº 
29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que a regulamentou; Resoluções nos 789/20, 849/21 e 927/22 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, 
e Portarias DETRAN/CE nº 304/2018 e 182/2019; Processo NUP nº 08012.095339/2024-34, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura: 07/01/2025. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.215,46 (oito mil, duzentos e quinze reais e quarenta e seis centavos) pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
08200003.26.122.313.11151.09.339039.1.7531200070.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: MICHEL 
MOURÃO MATOS – SUPERINTENDENTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE; MARIA APARECIDA SOARES DA 
SILVA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA.
José Antônio de Sena Neto
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO
*** *** ***
INTENÇÃO DE GASTO: 1297537
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 550/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU-
TORES QUIXADÁ LTDA - CNPJ sob o nº 10.621.558/0001-48 OBJETO: Execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de 
Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular (CFCs), em candidatos à obtenção da primeira 
permissão para dirigir, beneficiados com as isenções previstas na Lei Estadual nº 14.288-A/2009, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos 
no Código de Trânsito Brasileiro, bem como nas Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e Portarias DETRAN/CE 
nº 304/2018 e 182/2019, conforme exigências previstas neste Edital. A contratada executará os serviços na(s) localidade(s) de CHORÓ/CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: o Edital de Chamamento Público nº 02/2023; a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; a Lei Estadual nº 14.288-A, de 06/01/2009 
– DOE 27/01/2009; o Decreto Estadual nº 29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que a regulamentou; as Resoluções nos 789/20, 849/21 e 927/22 do 
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e Portarias DETRAN/CE nº 304/2018 e 182/2019; o Processo NUP nº 08012.095333/2024-67, os preceitos 
do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 
sua assinatura:  07/01/2025 VALOR GLOBAL: R$R$13.311,12 (treze mil, trezentos e onze reais e doze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200
003.26.122.313.11151.09.339039.1.7531200070.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 7 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO 
MATOS – SUPERINTENDENTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE; FRANCISCO RIBAMAR COSTA RODRIGUES 
- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUIXADÁ LTDA.
José Antônio de Sena Neto
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO