DOE 21/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº014 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº07/2025
CEO.R/BATURITÉ
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB
PROCESSO Nº24001.002609/2025-38
CONTRATANTE: MUNICÍPIO ITAPIÚNA ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB;
OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras
rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido no Contrato de
Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO-R/Baturité, Unidade integrante da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da
Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Baturité, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do
Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº 634/2009 do contratante e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité
– CPSMB; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17
de janeiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; VALOR: R$120.970,92 ( cento e vinte mil novecentos e setenta reais e noventa
e dois centavos); VIGÊNCIA: Inicia a partir de 02 de janeiro de 2025, com término em 31 de Dezembro de 2025; FORO: COMARCA DE BATURITÉ;
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025; SIGNATÁRIOS: Raimundo Lopes Júnior e Joerly Rodrigues Victor.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº08/2025
CEO.R/BATURITÉ
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB
PROCESSO Nº24001.002609/2025-38
CONTRATANTE: Município de Aratuba; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB; OBJETO:
A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,
assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela
transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO-R/Baturité, Unidade integrante da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada,
na Microrregião de Saúde de Baturité, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções
ratificado pela Lei Municipal nº 328/2009 do contratante e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem
como nos demais normativos pertinentes à matéria; VALOR: R$ 76.048,20 (setenta e seis mil e quarenta e oito reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: Inicia
a partir de 02 de janeiro de 2025, com término em 31 de Dezembro de 2025; FORO: COMARCA DE BATURITÉ; DATA DA ASSINATURA: 09/01/205;
SIGNATÁRIOS: Joerly Rodrigues Victor E Joerly Rodrigues Victor.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº13/2025
POLI.R/BATURITÉ
NUP 24001.002648/2025-35
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BATURITÉ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB;
OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras
rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido no Contrato de
Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Dr. Clovis Amora Vasconcelos, Unidade integrante da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especiali-
zada, na Microrregião de Saúde de Baturité, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de
Intenções ratificado pela Lei Municipal nº 1395/2009 do contratante e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de
2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Baturité - CE; VIGÊNCIA: Inicia a partir de 02 de janeiro de 2025, com
término em 31 de Dezembro de 2025; VALOR: R$ 822.643,20 (oitocentos e vinte e dois mil e seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos); DATA
DA ASSINATURA: 09/01/2025; SIGNATÁRIOS: Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota e Joerly Rodrigues Victor.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231428
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA e
TECME DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços,
visando futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - FOCO CIRÚRGICO E VENTILADOR PULMONAR”,
cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231428– SESA. IV – EMPRE-
SA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA: ITEM 1:QUANT.: 41; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.000,0000 ; VALOR
TOTAL: R$ 451.000,00; TECME DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA: ITEM 2:QUANT.: 165; VALOR UNITÁRIO: R$ 65.490,0000;
VALOR TOTAL: R$ 10.805.850,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 11.256.850,00; VI – DATA DA
ASSINATURA: 16/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240004
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SAO JUDAS MATERIAIS MEDICOS LTDA,
BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI e SAO JUDAS MATERIAIS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo
de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”,
cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240004 – SESA. IV – EMPRE-
SA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): GRUPO 01 SAO JUDAS MATERIAIS MEDICOS LTDA: ITEM 1:QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.441,3100
; VALOR TOTAL: R$ 544.131,00; ITEM 2:QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.445,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.226.700,00; ITEM 3:QUANT.:
60; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.445,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.226.700,00; ITEM 4:QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.445,0000 ; VALOR
TOTAL: R$ 817.800,00; GRUPO 02 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A: ITEM 5:QUANT.: 100; VALOR
UNITÁRIO: R$ 12.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.200.000,00; ITEM 6:QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 18.000,0000; VALOR TOTAL: R$
1.080.000,00; ITEM 7:QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 18.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.080.000,00; ITEM 8:QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO:
R$ 18.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 720.000,00; ITENS MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 10:QUANT.:
100; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 9.000,00; LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI: ITEM
11:QUANT.:100; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.500,00; SAO JUDAS MATERIAIS MEDICOS LTDA: ITEM 12:QUANT.:
100; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.079,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 507.900,00; ITEM 13:QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.400,0000; VALOR
TOTAL: R$ 1.440.000,00; ITEM 15:QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.927,0000; VALOR TOTAL: R$ 292.700,00; V – VALOR TOTAL GERAL
A SER CONTRATADO NA ATA : R$ 10.147.431,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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