DOE 21/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº014  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2025
PROTETORA EXTERNA DE FILME DE POLIURETANO COM ALTA PERMEABILIDADE ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 
10.280; VALOR UNITÁRIO: R$19,4500; Leia-se: SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 10: 1194804 - CURA-
TIVO, MEMBRANA DE DE POLIMERO OU ESPUMA COM PRATA 10CM +-2CM X 10CM +/-2CM, CONTENDO AGENTE SURFACTANTE, 
UMECTANTE / HIDRATANTE, PARA PEENCHIMENTO DE CAVIDADES, USO DIARIO E CONTINUO EMPACIENTES COM DOENCA DERMA-
TOLOGICA ESPECIFICA. ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 10.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,9000; ITEM 16: 18264710 - 
CURATIVO, ESPUMA, 15CM +/-2CM X 15CM +/-2CM, MINIMO 3 CAMADAS COMPOSTO DE ESPUMA HIDROCELULAR / HIDROFILICA, 
COM PELICULA DE POLIURETANO, SENDO UMA DE POLIURETANO, UMA DE POLIETILENOGLICOL, E UMA HIDROCELULAR / HIDRO-
FILICA, BORDAS ADESIVAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 3.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,3000; ITEM 21: 18264910 - PASTA, 
HIDROCOLOIDE SEM ALCOOL, ARBOXIMETILCELULOSE SODICA, NA FORMA DE PASTA COM ATE 60G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: 
QUANT.: 13.820; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,8200; HOLLISTER DO BRASIL LTDA: ITEM 20: 1144264 - MASSA, MOLDAVEL DE HIDROCOLOIDE 
SEM ALCOOL, NA FORMA DE BASTAO OU ANEL DE 4 A 5 MM, ATE 60G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 5.520; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5,4600; LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM 2: 11947310 - CURATIVO, DE ALGINATO DE CALCIO COM PRATA, 
10CM +/-2 X 10CM +/-2, CONSTITUIDO DE ALGINATO DERIVADO DE ALGAS MARINHAS, CONTENDO ACIDO GULURONICO, ACIDO 
MANURONICO, IONS DE CALCIO E PARTICULAS DE PRATA METALICA E/OU IONICA INCORPORADOS NAS FIBRAS. ESTERIL, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 9.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,5000; ITEM 14: 1194939 - CURATIVO, TELA NAO ADERENTE LIPIDO-
COLOIDE COM PRATA, 10CM +/-2 X 10CM +/-2, USO DIARIO E CONTINUO EM PACIENTES COM DOENCA DERMATOLOGICA ESPECIFICA, 
ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 12.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 151,3400; ITEM 15: 1015164 - CURATIVO, ALGINATO 
DE CALCIO E SODIO EM PLACA, 10X10CM (+/-1CM), FIBRA NAO TECIDO, DERIVADO DE ALGAS MARINHAS POR ACIDO GULORONICO, 
MANURONICO COM IONS DE CALCIO E SODIOINCORPORADOS EM SUAS FIBRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 6.450; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8700; ITEM 22: 1826504 - CURATIVO, NAO ADERENTE, RECORTAVEL, HEMOSTATICO ANTIMICROBIANO, CONS-
TITUIDO DE FIBRAS POLIABSORVENTES, COM NUCLEO ACRILICO ENVOLTO POR POLIMEROS DE POLIACRILATO DE AMONIO, 10CM 
X10CM +/-2CM, TECNOLOGIA LIPIDO COLOIDE, MATRIZ LIPOFILICA COM CARBOXIMETILCELULOSE E SAIS DE PRATA, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 5.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 109,5700; NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP: ITEM 4: 733620 
- CURATIVO, ESPUMA ABSORVENTE COM PMHB COMPOSTA DE POLIURETANO IMPERMEAVEL A FLUIDOS, FORMA DE PLACA, BORDA 
ADESIVA 15 +/-1CM X15CM +/- 1CM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,0000 ; GRADUAL 
COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM 11: 11947810 - CURATIVO, MEMBRANA DE POLIMERO OU ESPUMA COM PRATA, 10CM +/-2CM X 
10CM +/-2CM, CONTENDO AGENTE SURFACTANTE, UMECTANTE / HIDRATANTE, COM UMA CAMADA EXTERNA DE FILME SEMIPER-
MEAVEL, USO DIARIO E CONTINUO EM PACIENTES COM DOENCA DERMATOLOGICA ESPECIFICA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- 
obs:.QUANT.: 8.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,5200; ITEM 12: 1194909 - CURATIVO, MEMBRANA DE DE POLIMERO OU ESPUMA SEM PRATA 
10CM +-2CM X 10CM +/-2CM, CONTENDO AGENTE SURFACTANTE, UMECTANTE / HIDRATANTE, PARA PEENCHIMENTO DE CAVIDADES, 
USO DIARIO E CONTINUO EM PACIENTES COM DOENCA DERMATOLOGICA ESPECIFICA. ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. 
QUANT.: 6.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,2500; QUEBEC COMERCIAL LTDA: ITEM 7: 633217 - CURATIVO, TELA, NAO ADERENTE 9CM 
+/-2CM X 9 CM +/- 2CM, MALHA DE ACETATO DE CELULOSE, PETROLATUM PARA COBERTURA PRIMARIA, UNIFORME, POROSA, 
ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 7.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5300; ITEM 13: 1194919 - CURATIVO, 15CM +/-2 X 15CM 
+/-2, HIDROFIBRA DERIVADA DA CELULOSE, COM PRATA IONICA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 10.100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 32,7800; DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: ITEM 6: 11947610 - CURATIVO, DE ESPUMA HIDROCE-
LULAR / HIDROFILICA, PLACA 10CM +/-2CM X 10CM +/-2CM, MINIMO 5 CAMADAS, BORDA COM SILICONE MINIMO1,5CM DE ADEREN-
CISA, CAMADA DE ABSORCAO E RETENCAO COM FUNCAO DE AMORTECIMENTO E REDISTRIBUICAO DA PRESSAO LOCAL, CAMADA 
PROTETORA EXTERNA DE FILME DE POLIURETANO COM ALTA PERMEABILIDADE ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 
10.280; VALOR UNITÁRIO: R$19,4500; MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA : ITEM 1: 11947110 - CURA-
TIVO, ANTIMICROBIANO 10CM +/-2 X 10CM +/-2, COMPOSTO POR MALHA FLEXIVEL SINTETICA OU POLIESTER FLEXIVEL E PRATA 
NANOCRISTALINA, HIPOALERGENICO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 5.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,000 ; ITEM 
3: 11947510 - CURATIVO, DE CADEXOMERO E IODO, EM FORMA DE POMADA, BISNAGA COM 40G, CONTENDO CADEXOMERO MICRO-
ESFERAS DE AMIDO MODIFICADO E 0,9% DE IODO COM LIBERACAO LENTA E SUSTENTADA, PROPRIEDADES BACTERIOSTATICA E 
BACTERICIDA. ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: .QUANT.: 4.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 410,0000 ; Fortaleza, 17 de janeiro de 2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº5031/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.040682/2024-16, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5031/2024-GS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP 514-168/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Roniere Negreiros de Oliveira 
Polícia Militar
305.573-1-X
01 pistola Cal.9mm; 
12 munições Cal.9mm
1344,00
268,80
Emerson Simplício Holanda 
Polícia Militar
587.299-1-4
268,80
Cícero Luan Avelino de Sousa
Polícia Militar
308.983-7-0
268,80
Vicente da Silva Coelho 
Polícia Militar
104.548-1-6
268,80
Manoel Martins Leitão Neto 
Polícia Militar
300.404-1-4
268,80
TOTAL
1.344,00
*** *** ***
PORTARIA Nº5036/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034386/2024-78, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5036/2024-GS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP 132-411/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
José Nilton Rodrigues da Rocha 
Polícia Militar
135.331-1-3
01 pistola Cal.380; 
15 munições Cal.380
460,00
92,00
Marcos Antônio Alves Cavalcante 
Polícia Militar
304.001-1-9
92,00
Emanoel Cavalcante da Silva 
Polícia Militar
308.992-0-2
92,00
Eliomar Ferreira de Castro
Polícia Militar
309.179-1-X
92,00
Cláudio Vinícius de Oliveira 
Polícia Militar
300.110-5-8
92,00
TOTAL
460,00
*** *** ***