DOE 21/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº014  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº5037/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 110061.038946/2024-63, RESOLVE 
conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro 
na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto de 26 
de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5037/2024-GS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP 132-442/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Rafaelo Braga Barroso 
Polícia Militar
303.448-1-2
01 revólver Cal.38; 
06 munições Cal.38
636,00
90,86
Francisco Artur Alves Cardoso 
Polícia Militar
308.867-6-3
90,86
Francisco Evanio Vital da Silva 
Polícia Militar
309.052-8-8
90,86
Francisco André Araújo Uchôa 
Polícia Militar
134.988-1-4
90,86
Luís Alípio Rodrigues de Sousa 
Polícia Militar
300.730-1-0
90,86
Rafael Alves da Silva 
Polícia Militar
303.773-1-1
90,86
Diego Freitas Rodrigues 
Polícia Militar
305.220-1-X
90,86
TOTAL
636,00
*** *** ***
PORTARIA Nº5038/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.038415/2024-71, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5038/2024-GS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP 201-290/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Marcelo Moreira Marcelino 
Polícia Militar
303.829-1-9
01 revólver Cal.38; 
06 munições Cal.38
424,00
60,57
Gabriel Felismino dos Santos 
Polícia Militar
300.174-6-3
60,57
Leonardo Siqueira de Oliveira 
Polícia Militar
300.175-3-6
60,57
Francisco da Silva Carneiro Júnior 
Polícia Militar
308.668-7-8
60,57
Sandro Setubal Freitas 
Polícia Militar
300.032-7-6
60,57
Gabriel Sousa de Lima
Polícia Militar
300.200-2-2
60,57
Lucas Ferreira da Silva 
Polícia Militar
300.079-2-1
60,57
TOTAL
424,00
*** *** ***
PORTARIA Nº5055/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.033994/2024-65, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5055/2024-GS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP 110-299/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Márcio Cleber Soares de Almeida 
Polícia Militar
135.121-1-6
01 revólver Cal.38;
 06 munições Cal.38
424,00
106,00
João Barros dos Santos Neto
Polícia Militar
308.233-1-1
106,00
Carlos José dos Santos Alves 
Polícia Militar
308.808-9-7
106,00
Halisson Assunção de Medeiros 
Polícia Militar
306.180-1-7
106,00
TOTAL
424,00
*** *** ***
PORTARIA Nº5056/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.033993/2024-11, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5056/2024-GS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP 110-316/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Egilson Ribeiro da Costa Queiroga 
Polícia Militar
301.875-1-2
29 munições Cal.40; 
02 munições Cal.38
240,00
60,00
Robson Nobre Costa 
Polícia Militar
306.584-1-8
60,00
Othavio Ronnye Machado Lima 
Polícia Militar
308.861-7-8
60,00
Lucas Victor Lira Costa 
Polícia Militar
308.751-4-1
60,00
TOTAL
240,00
*** *** ***
PORTARIA Nº5140/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046362/2024-61, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.