DOE 21/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº014  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº00719/2024 - COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL-1ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar IGOR RAFAEL PEREIRA DA SILVA, 1º TENENTE PM, 
matrícula funcional nº84396656 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no período 
de 02/06/2024 à 07/06/2024 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de participar da comissão avaliadora da aplicação dos 
Testes de Avaliação Física-TAF, conforme publicado no BCG nº078, datada de 26 de abril de 2024, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º; § 2º inciso II, Art. 
16, Art. 22 Classe II do Anexo I, do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, concedendo-lhe(s) 5.5 diária(s), no valor unitário de R$ 131,43, totalizando 
R$ 722,87 (SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº735/2024 - COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE - CCPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no 
anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de 
Participar do TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA – TAF 2024, no dia 29/05/2024 das 07h às 17h, no Comando de policiamento de Choque – CPCHOQUE, 
conforme Boletim do Comando Geral – BCG nº078 de 26/04/2024, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º; § 2º inciso II, Art. 16, Classe II do Anexo I, do 
Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, concedendo-lhe(s) 2.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº735/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
TOTAL
PAULO YRTONNY DUARTE ALENCAR
1º TEN
II
28/05/2024 à 
30/05/2024
JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA 
- JUAZEIRO DO NORTE/CE
2.5 diária(s) - 28/05/2024 
à 30/05/2024
R$ 131,43
R$ 328,57
JOSÉ DEMONTIER GUEDES
2º TEN
II
28/05/2024 à 
30/05/2024
JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA 
- JUAZEIRO DO NORTE/CE
2.5 diária(s) -28/05/2024 
à 30/05/2024
R$131,43
R$ 328,57
FRANCISCO TARCIZO BRITO
2º TEN
II
28/05/2024 à 
30/05/2024
JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA 
- JUAZEIRO DO NORTE/CE
2.5 diária(s) - 28/05/2024 
à 30/05/2024
R$131,43
R$ 328,57
ERLON DE SOUSA PEREIRA
2º TEN
II
28/05/2024 à 
30/05/2024
JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA 
- JUAZEIRO DO NORTE/CE
2.5 diária(s) - 28/05/2024 
à 30/05/2024
R$131,43
R$ 328,57
HENRIQUE AGUIAR DE VASCONCELOS
1º SGT
II
28/05/2024 à 
30/05/2024
JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA 
- JUAZEIRO DO NORTE/CE
2.5 diária(s) - 28/05/2024 
à 30/05/2024
R$131,43
R$ 328,57
VALOR TOTAL GERAL R$ 1.642,85
*** *** ***
PORTARIA Nº736/2024 - COORDENADORIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RELIGIOSA - CSASR/PMCE O DIRETOR DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta 
Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO 
SUPERIOR com o objetivo de realizar o transporte do Subten. PM José Edilton Holanda de Miranda, M.F.; 125.742-1-5 do Hospital Central de Fortaleza 
onde estava internado para o município de Quixadá – Ce onde reside., de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º; § 2º inciso II, Art. 16, Art. 22 Classe II do Anexo 
I, do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº736/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
TOTAL
SALOMÃO ARRAIS PEDROSA
Subten PM
V
11/05/2024 `a 
11/05/2024
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ FORTALEZA
0.5 diária(s) - 11/05/2024 
à 11/05/2024
131,42
R$ 65,71
CLEBER JORGE ELOI PIRES
3° SGT
V
11/05/2024 `a 
11/05/2024
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ FORTALEZA
0.5 diária(s) - 11/05/2024 
à 11/05/2024
131,42
R$ 65,71
VALOR TOTAL GERAL 131,42
*** *** ***
PORTARIA Nº737/2024 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo 
único, a viajar, em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar 
diligências solicitadas em processos administrativos que tramitam na Consultoria-Geral, a serem realizadas no interior do Estado, de acordo com o(s) Art. 
1º, Art. 4º; § 2º inciso II, Art. 16, classe II do Anexo I, do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, concedendo-lhe(s) diária(s) e meia, conforme discri-
minadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 
13 de maio de 2024.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº737/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA (R$)
TOTAL
FRANCISCO ANDERSON CAVALCANTE 
DOS SANTOS, MF: 30336712
3º SGT PM
II
26/03/2024 A 
27/03/2024
FORTALEZA/CE - JAGUARIBE/
CE - FORTALEZA/CE
1,5 diária(s) - 26/03/2024 
à 27/03/2024
R$131,43
R$ 197,15
FRANCISCO ANDERSON CAVALCANTE 
DOS SANTOS, MF: 30336712
3º SGT PM
II
02/04/2024 `a 
04/04/2024
FORTALEZA/CE - MISSÃO VELHA/
CE - CRATO/CE - CAMPOS 
SALES/CE - FORTALEZA/CE
2,5 diária(s) - 02/04/2024 
à 04/04/2024
R$131,43
R$ 328,58
FRANCISCO ANDERSON CAVALCANTE 
DOS SANTOS, MF: 30336712
3º SGT PM
II
10/04/2024 A 
12/04/2024
FORTALEZA/CE - IGUATU/CE - 
MOMBAÇA/CE - FORTALEZA/CE
2,5 diária(s) - 10/04/2024 
A 12/04/2024
R$ 131,43
R$ 328,58
FRANCISCO ANDERSON CAVALCANTE 
DOS SANTOS, MF: 30336712
3º SGT PM
II
17/04/2024 A 
19/04/2024
FORTALEZA/CE-JUAZEIRO DO 
NORTE/CE-VÁRZEA ALEGRE/
CE- FORTALEZA/CE
2,5 diária(s) - 17/04/2024 
A 19/04/2024
R$ 131,43
R$ 328,58
FRANCISCO ANDERSON CAVALCANTE 
DOS SANTOS, MF: 30336712
3º SGT PM
II
29/04/2024 A 
30/04/2024
FORTALEZA/CE-ARACATI/
CE- LIMOEIRO DO NORTE/
CE-RUSSAS/CE- FORTALEZA/CE
1,5 diária(s) - 29/04/2024 
à 30/04/2024
R$ 131,43
R$ 197,15
FRANCISCO ANDERSON CAVALCANTE 
DOS SANTOS, MF: 30336712
3º SGT PM
II
03/05/2024
FORTALEZA/CE-PENTECOSTE/
CE- FORTALEZA/CE
0,5 diária(s) - 03/05/2024
R$ 131,43
R$ 65,72
FRANCISCO ANDERSON CAVALCANTE 
DOS SANTOS, MF: 30336712
3º SGT PM
II
22/05/2024 A 
23/05/2024
FORTALEZA/CE-GRANJA/
CE- CARIRÉ/CE- FORTALEZA/CE
1,5 diária(s) - 22/05/2024 
A 23/05/2024
R$ 131,43
R$ 197,15
FRANCISCO ANDERSON CAVALCANTE 
DOS SANTOS, MF: 30336712
3º SGT PM
II
30/05/2024 A 
31/05/2024
FORTALEZA/CE-ARACATI/
CE- TABULEIRO DO NORTE/
CE- FORTALEZA/CE
1,5 diária(s) - 30/05/2024 
A 31/05/2024
R$ 131,43
R$ 197,15
FRANCISCO ANDERSON CAVALCANTE 
DOS SANTOS, MF: 30336712
3º SGT PM
II
06/06/2024 A 
07/06/2024
FORTALEZA/CE-QUIXADÁ/
CE- QUIXERAMOBIM/
CE- FORTALEZA/CE
1,5 diária(s) 06/06/2024 
A 07/06/2024
R$ 131,43
R$ 197,15
FRANCISCO ANDERSON CAVALCANTE 
DOS SANTOS, MF: 30336712
3º SGT PM
II
12/06/2024 A 
14/06/2024
FORTALEZA/CE-VARJOTA/
CE- SENADOR SÁ/CE-CAMOCIM/
CE- FORTALEZA/CE
2,5 diária(s) 12/06/2024 
A 14/06/2024
R$ 131,43
R$ 328,58