DOE 21/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº014  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2025
NOME/MATRICULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
JAILTON CARLOS 
SOBRINHO, MF.: 30881672
SD PM
II
03/05/2024 à 
09/05/2024
MARACANAÚ - ARACATI 
- BEBERIBE - ICAPUÍ – 
JAGUARUANA - MARACANAÚ
6,5 diária(s) - 
03/05/2024 à 
09/05/2024
R$ 131,43
-
R$ 854,29
JADINILSON DE SANTANA DO 
NASCIMENTO, MF.: 30916263
SD PM
II
03/05/2024 à 
09/05/2024
MARACANAÚ - ARACATI- 
BEBERIBE - ICAPUÍ – 
JAGUARUANA - MARACANAÚ
6,5 diária(s) - 
03/05/2024 à 
09/05/2024
R$ 131,43
-
R$ 854,29
JOSE GEOVANES CARDOSO 
DA SILVA, MF.: 11316816
SUBTEN PM
II
05/05/2024 à 
11/05/2024
MARACANAÚ - TIANGUÁ 
- GUARACIABA DO NORTE 
- VIÇOSA DO CEARÁ - 
FRECHEIRINHA - MARACANAÚ
6,5 diária(s) - 
05/05/2024 à 
11/05/2024
R$ 131,43
-
R$ 854,29
MARTINELLE CHAGAS DA 
SILVA, MF.: 30485815
CB PM
II
05/05/2024 à 
11/05/2024
MARACANAÚ - TIANGUÁ 
- GUARACIABA DO NORTE 
- VIÇOSA DO CEARÁ - 
FRECHEIRINHA - MARACANAÚ
6,5 diária(s) - 
05/05/2024 à 
11/05/2024
R$ 131,43
-
R$ 854,29
ANTONIO CRISTIANO FARIAS 
ARAUJO, MF.: 30001818
CB PM
II
05/05/2024 à 
11/05/2024
MARACANAÚ - TIANGUÁ 
- GUARACIABA DO NORTE 
- VIÇOSA DO CEARÁ - 
FRECHEIRINHA - MARACANAÚ
6,5 diária(s) - 
05/05/2024 à 
11/05/2024
R$ 131,43
-
R$ 854,29
FRANCISCO LUCAS DOMINGOS 
SOUSA, MF.: 30773810
CB PM
II
05/05/2024 à 
11/05/2024
MARACANAÚ - TIANGUÁ 
- GUARACIABA DO NORTE 
- VIÇOSA DO CEARÁ - 
FRECHEIRINHA - MARACANAÚ
6,5 diária(s) - 
05/05/2024 à 
11/05/2024
R$ 131,43
-
R$ 854,29
JOSE RUDSON MENEZES DOS 
SANTOS, MF.: 30754417
CB PM
II
05/05/2024 à 
11/05/2024
MARACANAÚ - TIANGUÁ 
- GUARACIABA DO NORTE 
- VIÇOSA DO CEARÁ - 
FRECHEIRINHA - MARACANAÚ
6,5 diária(s) - 
05/05/2024 à 
11/05/2024
R$ 131,43
-
R$ 854,29
NADJO CORDEIRO 
BARROS, MF.: 30694112
SD PM
II
05/05/2024 à 
11/05/2024
MARACANAÚ - TIANGUÁ 
- GUARACIABA DO NORTE 
- VIÇOSA DO CEARÁ - 
FRECHEIRINHA - MARACANAÚ
6,5 diária(s) - 
05/05/2024 à 
11/05/2024
R$ 131,43
-
R$ 854,29
RAFAEL DE SOUZA, MF.: 30709616
SD PM
II
05/05/2024 à 
11/05/2024
MARACANAÚ - TIANGUÁ 
- GUARACIABA DO NORTE 
- VIÇOSA DO CEARÁ - 
FRECHEIRINHA - MARACANAÚ
6,5 diária(s) - 
05/05/2024 à 
11/05/2024
R$ 131,43
-
R$ 854,29
FELIPE TEODORO ALBUQUERQUE 
DE SOUSA, MF.: 30880706
SD PM
II
05/05/2024 à 
11/05/2024
MARACANAÚ - TIANGUÁ 
- GUARACIABA DO NORTE 
- VIÇOSA DO CEARÁ - 
FRECHEIRINHA - MARACANAÚ
6,5 diária(s) - 
05/05/2024 à 
11/05/2024
R$ 131,43
-
R$ 854,29
VALOR TOTAL R$ 19.648,67
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº01/2025 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 7º do 
Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e considerando as diretrizes contidas no Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, em seus arts. 20 inciso III, 
art.21 I, alínea a, 4, art.23 inciso VII, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 06/12/2024, 
bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 615/2024, publicada no DOE/CE 
de 05/12/2024. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
Manuela Chaves Loureiro Cândido
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº01/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
01 
ANGELO BARROS DE FREITAS
02
LUIZ EDUARDO SILVA MAIA
*** *** ***
PORTARIA Nº06/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor OSMAR LEITE DE FIGUEIREDO FILHO, ocupante do cargo Médico Perito Legista/Supervisor do NUTAF, matrícula nº 
168.045-1-7, lotado na Sede, a viajar à cidade de SÃO PAULO-SP, nos dias 03 a 07 de novembro de 2024, a fim de Participar do II Encontro Internacional 
de Institutos Médicos Legais, na cidade de São Paulo – SP, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e 
quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% sobre quatro diárias e meia, no valor total de R$ 2.395,17 (dois mil e trezentos e noventa e cinco 
reais e dezessete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 
2.750,01 (dois mil e setecentos e cinquenta reais e um centavos), de acordo com o artigo 1º; classe II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 16, classe II do 
anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2025.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº0053/2025 NUP 10041.000230/2025-11 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR INSTRUIR, AULAS NO CURSO FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - CFPCO – PMCE/2024 - (REPOSÇÃO: JESSYCA M. F. L. R. ALENCAR - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE 
DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000230/2025-11 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°53/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - CFPCO – PMCE/2024 - 
(REPOSÇÃO: JESSYCA M. F. L. R. ALENCAR
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCILIANO DE 
OLIVEIRA RIBEIRO
19875318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
8
02/12/2024 a 
02/12/2024
R$ 617,76
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 617,76
*** *** ***