DOE 21/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº014 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 002.06/2024-01; 002.06/2024-02 –
CHAMADA PÚBLICA Nº 002.06/2024 – Secretaria de Educação Básica. Cujo OBJETO é “Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE”. EMPRESAS
CONTRATADAS: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA-COPEAGRI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.270.418/0001-
09, itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, com o VALOR GLOBAL de R$ 2.638.864,20 (Dois Milhões,
Seiscentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Vinte Centavos); COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.272.377/0001-89, itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, com o
VALOR GLOBAL de R$ 3.217.470,37 (Três Milhões, Duzentos e Dezessete Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Trinta e Sete Centavos). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 11.947/2009
e da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Secretaria de Educação Básica. Itapipoca-CE, 17 de Janeiro de 2025. José Rinardo Alves Mesquita
– Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2001.01/2025-SETAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E
SERVIÇOS DE TRANSLADO FÚNEBRE VISANDO O ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
ATENDIDAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. DO
TIPO: Menor Preço por Lote. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para
conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de janeiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura
das Propostas acontecerá no dia 04 de fevereiro de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09h00min do dia 04 de fevereiro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de
Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 21 de janeiro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas
- CPSMR, através do Agente de Contratação, Sr. Augusto Sergio de Lima, nomeado pela Portaria Nº 02012025/002, de 02 de janeiro de 2025, torna
público que a partir do dia 21 de janeiro de 2025 até às 16h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/home/
publicaccess, iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e que no dia 24 de janeiro de 2025 às 07:00min (horário de Brasília) encerra
o procedimento de recebimento de Propostas Preços; e que a partir das 07h01min dará início à classificação das mesmas e no Mesmo dia a partir das 08:00
min (horário de Brasília) iniciará a formalização de lances da licitação modalidade Dispensa Eletrônica Nº. DE-0117012025- CPSMR do objeto: Prestação
de serviços de manutenção e conservação nos prédios da Policlínica Dr. José Martins de Santigo e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Dr.
Raimundo Xavier de Araújo, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR, do tipo: Menor Preço Por Lote,
maiores informações através do fone (88) 3411 - 0797, das 08:00 às 12:00 horas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - SEMED - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de
Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - SEMED, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para
atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, sendo
o Início de recebimento de propostas no dia 21 de janeiro de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 03 de fevereiro
de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 03 de fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal
de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/
pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1709.01/2021.02. A Secretaria de
Educação do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato Nº 1709.01/2021.02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº
1709.01/2021 cujo objeto é a Contratação de serviços especializados de transporte escolar para atendimento aos alunos do Município de Morrinhos - CE.
Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Contratada: A2E2 Locações e Serviços. Prazo de Duração: 25 de Novembro de 2024 a 24 de Novembro de 2025. Assina Pela Contratada: Alex Sandro
Rodrigues de Oliveira. Assina Pela Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira. Morrinhos/CE, 17 de Janeiro de 2025. Francisca Girliane Araújo
Teixeira - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22.01 - PE - ADM. O Agente de Contratação
de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22.01 - PE - ADM, cujo
objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo para atender às demandas das Secretarias Municipais
de Tejuçuoca. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará
no dia 31 de janeiro de 2025 às 08 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 21 de janeiro de 2025 a partir das 09:00
horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 31 de janeiro de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 20 de janeiro de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.20.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do
Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de combustíveis
destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias e Autarquia no Município de Jardim/CE, no
âmbito da Capital de Fortaleza/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 22 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento
de acolhimento das propostas: 05 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 05 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, através do site
Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do
e-mail: (licitacao@jardim.ce.gov.br). Jardim/CE, 20 de janeiro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.20.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do
Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.20.1. Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios destinados á merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do Ensino integral de interesse e de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação de Potengi-CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 22 de janeiro de 2025
às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 05 de fevereiro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 05 de fevereiro de 2025 às 08:30
horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.
licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail:
(licitacaopotengi@gmail.com). Potengi/CE, 20 de janeiro de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
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