DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 21.01.001/2025-SEMAD

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE ABAIARA –
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
21.01.001/2025-SEMAD.
CONTRATANTE: Prefeitura de Abaiara/CE, por intermédio da
Secretaria
Municipal
de
Administração.
CONTRATADA:
BERNARDO & BERNARDO ASSESSORIA E CONSULTORIA
TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 53.569.496/0001-85.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e
suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-01.13.001/2025-SEMAD.
OBJETO: Contratação de serviço de assessoria e consultoria técnica
especializada em licitações e contratos administrativos, para atender
as necessidades da Secretaria de Administração do Município de
Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de
referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 57.600,00
(cinquenta
e
sete
mil
e
seiscentos
reais).
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 04.122.0001.2.004.0000 (Manutenção das
Atividades da Secretaria de Administração). CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa
jurídica).
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO:
21/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE DE ASSUNÇÃO e ÉRITON
GEORGE SALES BERNARDO, respectivamente contratante e
contratado.

CÍCERO GONÇALVES DANTAS –
Coordenador da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de
Abaiara/CE.
Publicado por:
Edson Ribeiro Evangelista Dos Santos
Código Identificador:21EC0FDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 21.01.002/2025-SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE ABAIARA –
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
21.01.002/2025-SESA.
CONTRATANTE: Prefeitura de Abaiara/CE, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BERNARDO &
BERNARDO ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº.
53.569.496/0001-85.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e
suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
D-01.13.002/2025-SESA.
OBJETO: Contratação de serviço de assessoria e consultoria técnica
especializada em licitações e contratos administrativos, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE,
conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e
oitocentos
reais).
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.301.0069.2.047.0000 (Manutenção das Atividades da Secretaria de
Saúde). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros
serviços de terceiros pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 21/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12
(doze)
meses.
SIGNATÁRIOS:
CLAUDIANE
PEREIRA
MARIANO
e
ÉRITON
GEORGE
SALES
BERNARDO,
respectivamente contratante e contratado.

CÍCERO GONÇALVES DANTAS –
Coordenador da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de
Abaiara/CE.
Publicado por:
Edson Ribeiro Evangelista Dos Santos
Código Identificador:CC24AD10

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 21.01.003/2025-SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE ABAIARA –
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
21.01.003/2025-SEDUC.
CONTRATANTE: Prefeitura de Abaiara/CE, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: BERNARDO
& BERNARDO ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº.
53.569.496/0001-85.