DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635

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O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o seguinte servidor WASHINGTON LUIZ
GOMES, para exercer o cargo em comissão de MAESTRO DA
BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude
e Turismo, nos termos da Lei Municipal nº 1.781/2013.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro
de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:32D18046

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0114, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA
OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR
GERAL INTEGRANTES DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 0114, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia os ocupantes de cargos em comissão de
Diretor
Geral
integrantes
da
estrutura
organizacional
da
Secretaria
Municipal
da
Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Em consonância com o Decreto nº 0002/2025 que dispõe sobre
a anulação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 0003/2024-
SME, nomear, interinamente, por um período de 180 dias (seis
meses), os seguintes servidores para ocupar os cargos em comissão de
DIRETOR GERAL integrantes da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009:

01 ANTONIA CAMILA SOARES DE ANDRADE
E.E.F. AMARO BEZERRA
02 JOSÉ NATAN DE OLIVEIRA
E.E.F. JOAQUIM AMARO DA SILVA
03 ZILMARIA GONÇALVES DA SILVA
E.E.F. MANOEL ARAÚJO CRUZ

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:CD7EB3F2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 126/2025-ERRATA

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear a senhora, ANA PAULA DOMINGOS DE ARAUJO,
portadora de RG nº. 2006029006635, expedido pela SSPDS/CE,
inscrita no CPF sob o nº. 038.507.023-32, para o exercício do Cargo
de ASSISTENTE DO SETOR DE PROTOCOLO E REGISTRO
junto
a
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
GOVERNO
em
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 21 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:C9C8D0D3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 128/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear a senhora, ANTONIA MARINALVA RODRIGUES
FEITOSA AMORIM, portadora de RG nº. 2008010457654, expedido
pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 603.303.563-13, para o
exercício do Cargo de GERENTE DO PROGRAMA CRIANÇA
FELIZ junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei
Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro, revogando as disposições
contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 21 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:226A8665

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 129/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear a senhora, RAFAELA CHAVIER DA SILVA,
portadora de RG nº. 20071978466, expedido pela SSPDS/CE, inscrita
no CPF sob o nº. 603.306.013-00, para o exercício do Cargo de
GERENTE DO SETOR DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA DE
FORTALECIMENTO
E
VÍNCULOS
PARA
CRIANÇAS,
ADOLESCENTES,
MULHERES,
JUVENTUDES
E
DIVERSIDADES
junto
a
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL em conformidade com o disposto no Art.
76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal
540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro, revogando as disposições
contrárias.

PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 21 de janeiro de 2025.