DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3635 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: DIONAL DISGTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
LTDA/ CNPJ N º 40.061.199/0001-82. 
REPRESENTANTE: RAISSA RABELO FERREIRA – CPF Nº. 
136.619.254-07.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:1FCEB214 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS 
 
COMISSÃO DE PREGÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, 
MATERIAL 
DE 
COPA 
E 
COZINHA, 
DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE CONSUMO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2301 
12 
122 
0100 
2.046 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO EM 
EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.07 – GENEROS DE ALIMENTAÇÃO. FONTE DE 
RECURSOS: 
1500100100 
– 
RECEITA 
E 
IMPOSTOS 
E 
TRANSF/15400000000. 
VALOR GLOBAL: R$ 128.394,20 (CENTO E VINTE E OITO 
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE 
CENTAVOS) 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA/ 
CNPJ N º 03.604.544/0001-50. 
REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE – CPF Nº. 
758.542.013-72. 
  
ALTO SANTO - CE, 09 DE MAIO DE 2024. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:17BFD586 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS 
 
COMISSÃO DE PREGÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, 
MATERIAL 
DE 
COPA 
E 
COZINHA, 
DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE CONSUMO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2301 
12 
122 
0100 
2.046 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO EM 
EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.07 – GENEROS DE ALIMENTAÇÃO. FONTE DE 
RECURSOS: 
1500100100 
– 
RECEITA 
E 
IMPOSTOS 
E 
TRANSF/15400000000. 
VALOR GLOBAL: R$ 23.279,53 (VINTE E DOIS TRES, 
DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E 
TRES CENTAVOS) 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN DA SILVA ME/ CNPJ N º 
40.061.199/0001-82. 
REPRESENTANTE: JOSÉ EDIVAN DA SILVA – CPF Nº. 
021.696.709-04. 
  
ALTO SANTO - CE, 09 DE MAIO DE 2024. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:070C835C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, 
MATERIAL 
DE 
COPA 
E 
COZINHA, 
DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE CONSUMO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE, DE 
ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO 
EDITAL. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0403 2.104 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLIXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR / 3001 10 301 0400 2.098 –