DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3635 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇÕES 
E 
LANCHES 
PREPARADOS 
PARA 
ATENDER 
OS 
PROFISSIONAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E 
PROFISSIONAIS 
DO 
SAMU, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: LIDIANY PAZ PINHEIRO – CNPJ Nº 
32.170.863/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 178.440,00 (CENTO 
E SETENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA 
REAIS). 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
Nº. 
14.133/2021. 
VIGÊNCIA: 20/01/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: FERNANDA PEREIRA DE SOUSA – CPF Nº 
806.541.773-68. 
PELA 
CONTRATADA: 
LIDIANY 
PAZ 
PINHEIRO – CPF nº 018.209.712-95. ARATUBA/CE, 20 DE 
JANEIRO DE 2025. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:18AF5115 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2025.01.20.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2024 - PE/SRP. 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2025.01.20.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE 
20 LITROS BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 
20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS 
GLP 13KG PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: F L I COMERCIO DE GLP LTDA (BOIÃO 
GÁS) – CNPJ Nº 50.980.399/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 
21.928,20 (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO 
REAIS E VINTE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
Nº. 
14.133/2021. 
VIGÊNCIA: 
20/01/2025 
À 
31/12/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTÔNIO 
AIUSTRONG PAZ PAIVA, inscrito sob o CPF nº 803.498.543-00. 
PELA CONTRATADA: FRANCISCO FERREIRA NETO – CPF: 
641.304.793-34. ARATUBA/CE, 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:55254BCA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2025.01.20.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2024 - PE/SRP 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2025.01.20.02. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE 
20 LITROS BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 
20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS 
GLP 13KG PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: F L I COMERCIO DE GLP LTDA (BOIÃO 
GÁS) – CNPJ Nº 50.980.399/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 
5.121,58 (CINCO MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E 
CINQUENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: 
LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 20/01/2025 À 31/12/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90. PELA 
CONTRATADA: FRANCISCO FERREIRA NETO – CPF: 
641.304.793-34. ARATUBA/CE, 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:72277AD2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2025.01.20.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2024 - PE/SRP. 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2025.01.20.03. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE 
20 LITROS BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 
20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS 
GLP 13KG PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: F L I COMERCIO DE GLP LTDA (BOIÃO 
GÁS) – CNPJ Nº 50.980.399/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 
462,34 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E 
TRINTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: 
LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 20/01/2025 À 31/12/2025. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAYCOM 
VARELO 
PINHEIRO 
– 
CPF 
Nº 
026.662.743-90. 
PELA 
CONTRATADA: FRANCISCO FERREIRA NETO – CPF: 
641.304.793-34. ARATUBA/CE, 20 DE JANEIRO DE 2025.  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:831CEF2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2025.01.20.05. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
013/2024 - PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE. 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2025.01.20.05. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 - PE/SRP - SECRETARIA 
DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS 
ENTERAL 
PARA 
SEREM 
DOADOS 
A 
MUNÍCIPES 
CARENTES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
PROHOSPITAL 
COMERCIO 
HOLANDA LTDA – CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
51.926,05 
(CINQUENTA 
E 
UM 
MIL 
NOVECENTOS 
E 
VINTE 
E 
SEIS 
REAIS 
E 
CINCO 
CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. 
VIGÊNCIA: 20/01/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF 
Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA 
SILVA NETO – CPF: 456.691.633-20. ARATUBA/CE, 20 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8792E5FE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.17.01