DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

Art. 4º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE),
02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR
Secretário Municipal de Assistência Social
Portaria de Nomeação Nº 02.01.007/2025
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:A7D8BFAE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – PREFEITURA DE
BOA VIAGEM/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em
atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público
que realizará no 28 de janeiro 2025 (28/01/2025) as 09:00hs, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
2025.01.21.01
para
CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADO
EM
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
AMBIENTAL,
PARA
FINS
DE
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, JUNTO AO FUNDO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM/CE. a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de
Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site
https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php,
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 21 de Janeiro de
2025.

ARTUR VALLE PEREIRA –
Agente de Contratação.

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:DA1EF1DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2025.01.16.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E SECRETARIAS
ATRELADAS AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS,
EM
CONFORMIDADE
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 04.02.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacariusce.com.br
e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS
SANTANA – PREGOEIRO.

FAZER
PUBLICAÇÃO
EM
JORNAL
DE
GRANDE
CIRCULAÇÃO O ESTADO, EM 22.01.2025.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Cariús
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:4E091A21

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA 001/2025 - SME – CARIÚS/CE

PAULA RODRIGUES DE MELO, Secretária Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, em especial o que
determinam a Lei Municipal nº 144/2019, de 29 de março de 2019, e
suas posteriores alterações, e no Edital nº 001/2025-SME,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Agente Escolar nº 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação de
Cariús/CE.

Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior, formada por
servidores efetivos da Administração Pública Municipal de
Cariús/CE, lotados na SME, tem a seguinte composição;

I – ANTONIA AURINETE GOMES, ocupante do cargo público de
professora, portador(a) da Matrícula nº 1226.
II – CLEUDENE ALVES MIGUEL DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo público de professora, portador(a) da Matrícula nº 875.
III – SANDRA MARIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
público de professora, portador(a) da Matrícula nº 1629.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, em 21 de Janeiro de
2025.

PAULA RODRIGUES DE MELO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Paula Rodrigues de Melo
Código Identificador:D2969E1C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 118/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE
A
SERVIDOR
PÚBLICO,
CONTRATADA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. SIMONE
PEREIRA CARDOZO, contratada ao cargo de TÉCNICA EM
ENFERMAGEM, através do Requerimento do Servidor, pelo período
de 03/01/2025 á 01/07/2025.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 16 de
Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal