DOE 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº140/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de junho / 2018 . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 13 de julho de 2018.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº140/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Maria José de Sousa Holanda
Ag. de Administração
000133-1-5
15,00
15
225,00
Fabiola Alves Martins
Gestor Ambiental
000645-1-3
15,00
15
225,00
*** *** ***
PORTARIA Nº141/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de julho / 2018 . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 13 de julho de 2018.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Maria José de Sousa Holanda
Ag. de Administração
000133-1-5
15,00
21
315,00
Fabiola Alves Martins
Gestor Ambiental
000645-1-3
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº142/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos da Lei n°16.521, de 15 de março de 2018, regulamentado pelo Decreto n°27.471, de 17 de junho de 2004,CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO, ao servidor,RUY FRAGA, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula n° 000286-1-4 , referente 21 dias úteis do 
mês de maio/2018, valor do ticket R$ 15,00 (quinze reais), valor total 315,00,(trezentos e quinze reais). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº143/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos da Lei n°16.521, de 15 de março de 2018, regulamentado pelo Decreto n°27.471, de 17 de junho de 2004,CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO, ao servidor,RUY FRAGA, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula n° 000286-1-4 , referente 21 dias úteis do mês 
de junho/2018, valor do ticket R$ 15,00 (quinze reais), valor total 315,00,(trezentos e quinze reais). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº397/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único 
desta Portaria, a partir de 17.07.2018, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria 
nº 070/2018, publicada no DOE de 06.03.2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , em Fortaleza , 17 de julho de 2018 .
Antonio Sergio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº397/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018
Nº
NOME
01
LUCIAN DHEJARA SAMPAIO TORRES LIMA
*** *** ***
PORTARIA Nº398/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 06 de outubro de 2017, publicada no D.O.E. de 22 de novembro de 2017 e, considerando o Contrato nº 08/2015, 
celebrado entre esta Secretaria e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, RESOLVE: I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 331/2015, datada 
de 19 de junho de 2015 e publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de julho de 2015; II - DESIGNAR, como representante desta Secretaria, a partir de 
07 de maio de 2018, o servidor FRANCISCO JOSÉ FREIRE RODRIGUES JÚNIOR, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA, matricula 
nº 600356.1.X, de acordo com o estabelecido no art.67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do contrato. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº399/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 06 de outubro de 2017, publicada no D.O.E. de 22 de novembro de 2017 e, considerando o Contrato nº 11/2018, 
celebrado entre esta Secretaria e a RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME, tendo como objeto a aquisição de 3.900 garrafões de 20 litros de água 
mineral sem gás RESOLVE DESIGNAR como gestor do contrato o servidor ANTÔNIO EDUARDO SILVEIRA TEIXEIRA, matrícula 500100-1-5, 
designado para este fim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido no Art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do 
Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº400/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 06 de outubro de 2017, publicada no D.O.E. de 22 de novembro de 2017 e, considerando o Contrato nº 009/2018, 
celebrado entre esta Secretaria e a DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, tendo como objeto a manutenção preventiva e corretiva do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº139  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018