DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3635 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
20 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:9D182978 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.20.018, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 
 
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. Edson Hélio Silva Gomes, do cargo de 
Diretor da Divisão de Serviços Auxiliares CC1, da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças, de conformidade com a Lei 
Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação 
correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
20 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:437CD23D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.20.019, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 
 
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. Ercílio Mota Ribeiro, do cargo de Chefe da 
Seção Técnica CC2, da Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 
de janeiro de 2025, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
20 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:A78DAF19 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.20.020, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 
 
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. Lucas Ribeiro de Oliveira, do cargo de 
Chefe da Seção de Cadastro e Registros CC2, da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças, de conformidade com a Lei 
Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação 
correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
20 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:DD38C123 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.20.021, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 
 
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a Sra. Regina Oliveira Pereira, do cargo de Chefe 
da Seção de Protocolo CC2, da Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças, de conformidade com a Lei Municipal nº 
1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
20 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:64DFFC98 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 1501.01/2025 - SMAG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1501.01/2025 - 
SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 0801.03/2025 - SMAG; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração 
e Finanças; OBJETO: Contratação de serviço prestado com frete de 
veículo, para transporte de malotes de Fortim/ Fortaleza/ Fortim, junto 
à Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças deste 
Município. 
CONTRATADO: 
MAILTON 
ANTUNES 
DO 
NASCIMENTO; VALOR GLOBAL: R$ 27.240,00 (vinte e sete mil, 
duzentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de 
Dezembro de 2025; SECRETÁRIO MUNICIPAL: JOSÉ LIMA DA 
SILVA JÚNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, Administração 
e Finanças. Fortim/CE, 21 de Janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:90A696C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 1601.01/2025 - SMTC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1601.01/2025 -