DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3635 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
TGP; 
Triglicerídeos; 
Ureia; 
VDRL. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3F537225 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 0095/2025 – GP 
  
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA 
DE 
ENDEMIAS 
E 
ZOONOSES, LOTADA NA SECRETARIA DE 
SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE 
IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
  
CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Sabrina Kecia de Freitas Almeida, para 
o cargo em comissão de Coordenadora de Endemias e Zoonoses, 
Simbologia EXE-3, lotada na Secretaria de Saúde do Município de 
Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência a partir desta data. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:22CD180A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0096/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE 
DE 
CARGO 
ELETIVO 
DE 
CONSELHEIRO 
TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – 
CEARÁ, GESTÃO 2024-2028. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, em especial o que preconizam a Eleição do Conselho 
Tutelar de Ibaretama-CE., gestão 2024-2028, e; 
CONSIDERANDO Lei nº 255/2023, de 20 de janeiro de 2023, que 
dispõe sobre a nova redação à Lei municipal nº 092/1995 que 
regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente, cria o Conselho Tutelar e o Fundo municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente, estabelecendo a Política 
Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente 
do Município de -------------Ibaretama/CE e dá outras providências; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR de acordo com a Legislação Específica e votação 
eleitoral realizada no dia 06 de outubro de 2023, o Suplente de 
Conselheiro Tutelar, Sr. João Victor Fernandes Maciel, para exercer 
interinamente o cargo eletivo em razão das férias da Conselheira 
Luana Melo de Queiroz, durante o período de 30(trinta) dias a partir 
da data de assinatura desta portaria. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:D6F828DE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0018 B/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE 
IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
Considerando a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023 e a Lei nº 
295/2024, de 28 de junho de 2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o Senhor Cauê Fernandes Fonteles, inscrito 
na OAB/CE 32.513, do cargo em comissão de Procurador Geral do 
Município de Ibaretama-CE., lotado na Secretaria de Governo, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência a partir desta. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos 
átrios 
do 
Poder 
Executivo 
Municipal, 
e 
no 
site 
www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:39B09E54 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0018 B/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE 
IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes,