DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3635 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 225, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso da atribuição 
legais, com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do 
Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, e, 
  
CONSIDERANDO os artigos 18 e 19 da Lei nº 14.133 de 1º de abril 
de 2021; Decreto GAB/PMI nº 16, de 01 de março de 2024 e Decreto 
GAB/PMI nº 22, de 21 de março de 2024; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de 
Engenharia e Obras, conforme segue: 
PRESIDENTE:  
Kessia Maria da Silva dos Santos 
Diretora do Departamento Técnico de Projetos. 
  
SECRETÁRIO: 
Antonio Barbosa Braga Filho 
Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e 
Convênios. 
  
MEMBRO: 
Naiana Norôes Parente 
Engenheira Civil 
  
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:95F0390E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 226, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Exonerar o Sr. DANILEU PINTO DE MESQUITA, do 
cargo 
de 
provimento 
de 
ASSESSOR 
DE 
APOIO 
E 
ARTICULAÇÃO I, integrante da estrutura organizacional do 
GABINETE DA PREFEITA. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:379B2D9C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 227, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
SUBSTITUIÇÃO 
DE 
TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 
PARA QUADRIÊNIO 2025-2027. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei nº 1.046/2014, que 
alterou o art. 4º da lei nº 554/2007. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Nomear os seguintes membros para comporem o 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 
– COMDEMA. 
  
REPRESENTANTES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE – SDR 
  
Titular: Antônia Patrícia Mesquita Ferreira 
Suplente: Antônio Abedias Fernandes 
  
REPRESENTANTES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - AMMAI  
  
Titular: Francisca Darlen Soares Sousa 
Suplente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto 
  
REPRESENTANTES 
DE 
ORGANIZAÇÕES 
NÃO 
GOVERNAMENTAIS 
  
Titular: Antônio Adriano Moreira Sousa 
Suplente: Luzia Jéssica Sousa Cavalcante 
  
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS  
  
Titular: Verônica Ramos Guilherme Silva 
Suplente: Antônio Teixeira Braga 
REPRESENTANTES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
  
Titular: Francimarques Gomes dos Santos Mota 
Suplente: Marcos Thiago Ferreira da Silva 
  
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
Titular: Valdivia Mendes Costa 
Suplente: Maria Otammires Mota Mesquita 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogado todas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:63F37288 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 229, 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); 
CONSIDERANDO que a promoção vertical leva em conta um 
critério objetivo, sendo diretamente ligada a nova qualificação do(a) 
servidor(a); e 
CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo 
Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da 
Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, 
RESOLVE:  

                            

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