DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3635 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. 
Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está 
disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009. 
Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professora do 
Ensino Fundamental II – Ref. 6 ao cargo de Professora do Ensino 
Fundamental III – Ref. 11, a seguinte servidora: 
FRANCISCA EVILANE MOTA BRAGA, Matrícula 0808237; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B3A3C1BD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 230, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA MIRLIENE CORDEIRO 
MAGALHÃES, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E95B7D2A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 231, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. FRANCISCO CARLITO ARAUJO, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, integrante da 
estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:48501D34 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 232, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. DANILEU PINTO DE MESQUITA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR 
EXECUTIVO 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do 
GABINETE DA PREFEITA. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E2522A2C 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.01.03.05 - SEDUC 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 
2021.01.28.03 – ADESÃO 006/2021 
  
OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de interesse 
da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado a partir do dia 01/01/2025 até 31/12/2025. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Origem 
dos 
Recursos 
Elemento de 
Despesas 
Subelemento 
Educação 
0604 12 122 0002 2.027 – 
Secretaria 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.20 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa - 
Secretária da Educação. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. 
. 
  
Irauçuba – CE, 26 de dezembro de 2024. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B3EA792C 
 
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.01.03.06 - SIPS 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 
2021.01.28.03 – ADESÃO 006/2021 
  
OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de interesse 
da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de 
Irauçuba - CE.