DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

que alega a existência de considerável demanda de serviços na
Comarca de Jaguaretama;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica a servidora Maria Elizabette Paiva da Silva, admitido
em 03/02/1998, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Matrícula Funcional nº 140223-4, lotado na Secretaria
Municipal de Governo e Gestão cedido ao Fórum Local Dr. Carlos
Facundo da Comarca de Jaguaretama, para ficar a disposição ao
exercício de suas funções.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, ao 2º (dois) dias de janeiro de 2025, 159º ano de
emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:2CBFBEF1

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 187/2025

PORTARIA Nº 187/2025

AUTORIZA a cessão da servidora pública municipal
Francisca Aurilene Lima, para ficar a disposição do
Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art.
80, IV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a requisição de servidor pertencente ao quadro de
servidores do Município de Jaguaretama, por parte do Fórum Local
que alega a existência de considerável demanda de serviços na
Comarca de Jaguaretama;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica a servidora Francisca Aurilene Lima, admitido em
01/02/1998, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Matrícula Funcional nº 140290-0, lotado na Secretaria
Municipal de Governo e Gestão cedido ao Fórum Local Dr. Carlos
Facundo da Comarca de Jaguaretama, para ficar a disposição ao
exercício de suas funções.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, ao 2º (dois) dias de janeiro de 2025, 159º ano de
emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:BAEAFD25

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
-
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-
001/2025 - DIVERSAS. Nº CONTRATO: 20250026-SEINFRA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
NATUREZA
PREDOMINANTEMENTE
INTELECTUAL
MEDIANTE
EMPRESA
DE
NOTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO
EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA E
DEVERÃO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DE REGISTROS
DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS,
PROCEDIMENTOS
CONTÁBEIS
PATRIMONIAIS,
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE
CONTAS
APLICADO
AO
SETOR
PÚBLICO
E
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR
PÚBLICO,
BEM
COMO
ASPECTOS
FISCAIS
DA
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS
PÚBLICOS,
NO
VALOR
DE
R$
84.000,00
(OITENTA
E
QUATRO
MIL
REAIS)
-
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N.º: 15 122 0021 2.008 - MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS AGUINISTRATIVOS DA SEC. MUN, INF, URB, É
SERV, PÚBLICO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA
DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2025. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. CONTRATADA: ASCONJ –
ASSESSORIA CONTABIL SS INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O
Nº 07.801.375/0001-08. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ
ABÍLIO
RODRIGUES
XAVIER
–
SECRETÁRIO
DE
INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO SIVANNEY PINHEIRO
BEZERRA INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 802.516.333-49.

Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:9C4A9BDD

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS
HIDRÍCOS
PORTARIA Nº 197.1/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 197.1/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Nomear o senhor Francisco Kessio Cirilo da Silva,
para exercer o cargo em comissão de Núcleo de
Apoio
as
Atividades
Hídricas
e
dá
outras
providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Kessio Cirilo da Silva, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio as
Atividades Hídricas – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,