DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 10º (dez) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:9E926727

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS
HIDRÍCOS
PORTARIA Nº 192/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 192/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomear a senhora, Maria Katiana Fernandes Miguel
para exercer o cargo em comissão de Assessoria de
Políticas Ambientais e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Maria Katiana Fernandes Miguel, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria de
Políticas Ambientais – CC-2, vinculado à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:208805E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-001/2025-SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2025-SEDUC. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN FURGÃO PARA
ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR E AMPLI-AÇÃO DOS
SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE
DISPUTA:
ABERTO
E
FECHADO.
O
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 03.02.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no
link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação.

Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:8AD708C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-002/2025-SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2025-SEDUC. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR QUE SERÃO
DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL COM O INTUITO DE MELHORAR O
RENDIMENTO
ESCOLAR,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE, EM CONFORMIDADE
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE
DISPUTA:
ABERTO
E
FECHADO.
O
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 04.02.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no
link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:7908A31C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
-
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-
001/2025 - DIVERSAS. Nº CONTRATO: 20250030-SEDUC.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
NATUREZA
PREDOMINANTEMENTE
INTELECTUAL
MEDIANTE
EMPRESA
DE
NOTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO
EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA E
DEVERÃO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DE REGISTROS
DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS,
PROCEDIMENTOS
CONTÁBEIS
PATRIMONIAIS,
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE
CONTAS
APLICADO
AO
SETOR
PÚBLICO
E
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR
PÚBLICO,
BEM
COMO
ASPECTOS
FISCAIS
DA
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. NO VALOR DE R$ 102.000,00
CENTO E DOIS MIL REAIS) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N.º: 12 122 0013 2.025 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO
DE
2025.
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
12(DOZE)
MESES.
CONTRATADA: ASCONJ – ASSESSORIA CONTABIL SS
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.801.375/0001-08. ASSINA
PELA CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE
OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA
CONTRATADA: JOÃO SIVANNEY PINHEIRO BEZERRA
INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 802.516.333-49.